DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001167/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0971.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS HORTIGRANJEIROS DA SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ nº 07.439.321/0001-
36. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.845,85. DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IRENE RAMOS RODRIGUES FERREIRA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001133/2025-33-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.473.743/0001-40; Objeto:
Contratação para execução por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 90023/2024 - ITEM 02 ; Prazo de vigência contratual: 24
meses; Valor: R$ 8.026.043,71; Recurso: Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data:
31.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR e Dener Cesario Silva Machado - RODOVIA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 919704. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO
EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº 11175842000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 24/10/2026. Data
de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 920288. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, CNPJ nº 13650403000128. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.377.500,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00,
Vigência: 20/12/2021 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000666/2023-36-e. ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº
2.562.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a NEOCONST EC
CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto:
Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.562.00/2021, assinado em
09.01.2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de apoio à fiscalização e
supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias
hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, Lote 1, do Pregão nº 39/2021; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEO CO N S T EC ;
Data: 31.10.2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001163/2025-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0449.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE JABUTICABA, inscrito no CNPJ/MF
05.169.477/0001-19; Objeto: Kit Corte Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 12/09/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Letícia
Aparecida Neves Moreira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001183/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0450.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
INSTITUTO BAHIA SOLIDÁRIA - IBS, inscrito no CNPJ/MF 24.329.771/0001-95; Objeto: Kits de
Irrigação e Outros; Valor total R$ 13.105,12; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Simone Santos Souza de Almeida -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001189/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0486.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E
EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF,
inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Trator agrícola e Outros; Valor total R$
127.879,06; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001194/2025-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0374.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUSSAPARA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF
47.351.352/0001-55; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 3.890,00; DATA: 22/08/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Luís da Silva
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001239/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0541.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO MULUNGU II E REGIÃO, inscrito no
CNPJ/MF 42.138.759/0001-85; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$
150.950,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Cleberson Gonçalves de Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001282/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0500.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LADEIRA NOVA - ASPRULAN, inscrito
no CNPJ/MF 02.037.187/0001-23; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$
115.277,50; DATA: 03/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Raimundo de Macedo Neves - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001307/2025-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0498.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
DA 
ÁREA 
DE
CONDOMÍNIO, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
09.165.635/0001-13; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 50.722,90;
DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Pedro Carlos Lopes - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001309/2025-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0480.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
DA 
ÁREA 
DE
CONDOMÍNIO, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
09.165.635/0001-13; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 28.227,75; DATA:
29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Pedro Carlos Lopes - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001340/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0522.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E DOS PRODUTORES
RURAIS DE PINCHICO, OLHO D'ÁGUA DA PEDRA, ESPÍRITO SANTO, QUIXABA E ARREDORES ,
inscrito no CNPJ/MF 02.242.411/0001-19; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00;
DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Edilsa Angélica de Almeida Pereira - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001341/2025-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0471.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
COMUNIDADE DE TATAÍRA, inscrito no CNPJ/MF 16.419.236/0001-05; Objeto: Carreta
agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josué Braga de Araújo - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001363/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0459.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO BARRA DE SÃO JOSÉ,
TIRIRICA, ANIS E BREJÃO, inscrito no CNPJ/MF 45.958.969/0001-08; Objeto: Carreta agrícola;
Valor total R$ 13.000,00; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001380/2025-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0545.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORDEIROS, inscrito no
CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 25.725,00; DATA:
20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Conceição Aparecida Alves Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001381/2025-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0530.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORDEIROS, inscrito no
CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Reservatórios para água e Kit mandiocultura; Valor
total R$ 42.372,60; DATA: 14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Conceição Aparecida Alves Santos - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001383/2025-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0484.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO UMBUZEIRO E ADJACÊNCIAS, inscrito no
CNPJ/MF 63.177.349/0001-13; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA:
30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Angela Araujo Brito - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001384/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0487.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E
EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF,
inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Equipamentos para mandiocultura; Valor
total
R$
21.800,00;
DATA:
30/09/2025. Assinam:
João
Ferreira
Gomes
Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001386/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0488.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E
EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF, inscrito
no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Equipamentos para mandiocultura; Valor total R$
6.300,01; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante legal da Donatária.