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DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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128
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000726/2025-97.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0231.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores e Familiares das Localidades
de Mato Grande, Varjota, Zona Rural e Região do Município de Boqueirão do Piauí, CNPJ:
26.657.198/0001-74, com sede em Comunidade Mato Grande, Zona Rural, Boqueirão do
Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água de polietileno de 500 litros com
tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 1 (uma) caixa
d'água de 5.000 litros com tampa, logomarca Codevasf, R$ 2.084,67 (dois mil, oitenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos), 24 (vinte e quatro) Kits de irrigação por
gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 17.487,07. DATA DE
ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco Canuto de Oliveira Filho,
***.882.102-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000533/2025-36-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0302.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA-MP3, CNPJ:
07.019.692/0001-69, com sede em Avenida Valter Alencar, nº 762, São Pedro, Teresina - PI.
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bens relacionados
abaixo para o Movimento pela Paz na Periferia-MP3, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF: 1) 1 (um) Antena - Diversas, Tombamento(s): 111.433-5. 2) 5 (cinco) Aparelho
de ar condicionado - 10.500 BTUs até 16.000 BTUs, Tombamento(s): 122.920-6, 122.921-3,
122.922-0, 122.923-7, 220.100-9. 3) 4 (quatro) Aparelhos de ar condicionado - 18.000 BTUs
até 24.000 BTUs, Tombamento(s): 123.196-8, 123.198-2, 202.880-8, 202.881-5. 4) 10 (dez)
Aparelhos de ar condicionado - 7.000 BTUs até 10.000 BTUs, Tombamento(s): 202.870-5,
202.871-2, 202.872-9, 202.873-6, 202.874-3, 202.875-0, 202.876-7, 202.877-4, 202.878-1,
202.879-8. 5) 1 (um) Aparelho de DVD - Diversos, Tombamento(s): 109.778-8. 6) 2 (dois)
Aparelho de GPS - Diversos, Tombamento(s): 112.658-5, 202.929-4. 7) 2 (dois) Aparelho de
Televisão/Monitor - 29 polegadas, Tombamento(s): 100.499-5, 109.777-1. 8) 11 (onze)
Armário - Alto com 02 Portas, 904X505X1600 MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s):
123.161-4, 235.651-4, 235.652-1, 235.653-8, 235.654-5, 235.655-2, 235.656-9, 235.657-6,
235.658-3, 235.659-0, 235.660-0. 9) 4 (quatro) Armário - Com prateleiras, Tombamento(s):
111.482-3, 113.037-3, 113.038-0, 113.047-6. 10) 20 (vinte) Armário - Médio com 02 portas,
804X505X1000 MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 100.444-5, 100.445-2, 122.566-6,
122.603-8, 122.636-8, 123.144-9, 123.145-6, 123.146-3, 123.147-0, 123.148-7, 123.149-4,
123.150-4, 123.151-1, 123.152-8, 123.153-5, 123.154-2, 123.155-9, 123.156-6, 123.157-3,
123.158-0. 11) 13 (treze) Arquivo - Com 4 gavetas, Tombamento(s): 100.144-2, 100.149-7,
100.158-3, 100.160-0, 100.161-7, 100.187-5, 100.446-9, 100.447-6, 100.449-0, 100.450-0,
111.437-3, 111.440-7, 122.615-5. 12) 2 (dois) Bebedouro - de coluna, para garrafão de 20
litros de água., Tombamento(s): 221.533-0, 221.573-2. 13) 4 (quatro) Cadeira - Fixa com
braço, Tombamento(s): 100.049-6, 100.052-0, 100.055-1, 100.060-9. 14) 21 (vinte e um)
Cadeira - Fixa sem braço, Tombamento(s): 100.468-9, 100.469-6, 123.080-2, 123.081-9,
123.082-6, 123.083-3, 123.084-0, 123.085-7, 123.086-4, 123.087-1, 123.088-8, 123.089-5,
123.090-5, 123.091-2, 123.092-9, 123.093-6, 123.094-3, 123.095-0, 123.096-7, 123.097-4,
123.098-1. 15) 39 (trinta e nove) Cadeira - Giratória com braço, Tombamento(s): 100.202-
7, 100.204-1, 100.308-0, 100.309-7, 100.310-7, 100.354-7, 100.383-9, 109.728-3, 109.730-0,
109.731-7, 113.035-9, 113.074-4, 122.573-8, 122.574-5, 122.593-4, 122.598-9, 123.066-8,
123.067-5, 123.068-2, 123.069-9, 123.070-9, 123.071-6, 123.072-3, 123.073-0, 123.074-7,
123.075-4, 123.076-1, 123.077-8, 123.078-5, 203.025-4, 203.037-1, 203.041-2, 203.043-6,
203.051-5, 203.077-3, 203.087-6, 203.101-1, 284.846-6, 284.863-1. 16) 20 (vinte) Cadeira -
Giratória sem braço, Tombamento(s): 100.098-4, 100.099-1, 100.106-4, 100.119-8,
100.121-5, 100.459-3, 100.462-7, 111.453-1, 111.458-6, 111.465-8, 111.466-5, 111.467-2,
111.469-6, 111.470-6, 111.471-3, 111.473-7, 111.474-4, 122.786-4, 123.126-7, 123.139-1.
17) 1 (uma) Cadeira - Longarina, Tombamento(s): 122.966-0. 18) 1 (uma) Calculadora - De
mesa, Tombamento(s): 122.482-3. 19) 1 (uma) Calculadora - Diversas, Tombamento(s):
100.139-4.
20)
1 (uma)
Calculadora
-
eletrônica
com
12 dígitos,
para
mesa.,
Tombamento(s): 203.123-1. 21) 1(uma) Câmara/Filmadora - Diversas, Tombamento(s):
100.422-5. 22) 1 (uma) Câmera fotográfica - Cyber-Shot, 9MP, com 4 GB de memória.,
Tombamento(s): 234.041-8. 23) 1 (uma) Câmera fotográfica - digital, 9.1 Megapixels,
Tombamento(s): 202.907-4. 24) 35 (trinta e cinco) Carteira - Escolar, Tombamento(s):
122.967-7, 122.968-4, 122.969-1, 122.970-1, 122.971-8, 122.972-5, 122.973-2, 122.974-9,
122.975-6, 122.976-3, 122.977-0, 122.978-7, 122.979-4, 122.980-4, 122.981-1, 122.982-8,
122.983-5, 122.984-2, 122.985-9, 122.986-6, 122.987-3, 122.988-0, 122.989-7, 122.990-7,
122.991-4, 122.992-1, 122.993-8, 122.994-5, 122.995-2, 122.996-9, 122.997-6, 122.998-3,
122.999-0, 123.000-8, 123.001-5. 25) 7 (sete) Estabilizador - Diversos, Tombamento(s):
100.080-5, 100.081-2, 100.082-9, 100.083-6, 100.084-3, 100.085-0, 100.365-7. 26) 1 (um)
Estação de trabalho - cor ovo, Tombamento(s): 203.238-0. 27) 1 (um) Estação de trabalho
- em L, medindo 1,40m X 1,40m, Tombamento(s): 206.563-8. 28) 3 (três) Estação de
trabalho - em L, medindo 1,40m X 1,40m X 0,73m, Tombamento(s): 209.705-7, 209.725-3,
209.731-8. 29) 11 (onze) Estante - Com 6 prateleiras, Tombamento(s): 100.430-4, 202.900-
5, 202.904-3, 202.905-0, 221.293-5, 221.296-6, 221.297-3, 221.304-6, 221.308-4, 221.310-1,
221.691-5. 30) 1 (uma) Filmadora - Diversas, Tombamento(s): 109.792-2. 31) 1 (um) Fogão
- 4 bocas, Tombamento(s): 100.218-2. 32) 1 (um) Gaveteiro - Volante em madeira tipo
móvel, Tombamento(s): 100.256-0. 33) 3 (três) Mesa - com duas gavetas, Tombamento(s):
100.172-7, 100.183-7, 100.184-4. 34) 2 (dois) Mesa - com quatro gavetas, Tombamento(s):
100.193-0, 100.199-2. 35) 16 (dezesseis) Mesa - com três gavetas, Tombamento(s):
100.022-1, 100.023-8, 100.026-9, 100.027-6, 100.033-1, 100.036-2, 100.374-3, 100.375-0,
108.096-6, 109.702-5, 109.716-6, 109.717-3, 109.718-0, 111.485-4, 122.798-1, 122.801-6.
36) 6 (seis) Mesa - de madeira, Tombamento(s): 100.068-5, 100.147-3, 100.169-3, 108.424-
5, 111.447-6, 235.761-8. 37) 13 (treze) Mesa - Reta em MDP, medindo 1400x800x740 mm,
Tombamento(s): 122.564-2,
123.002-2, 123.003-9,
123.004-6, 123.005-3,
123.006-0,
123.009-1, 123.010-1, 123.011-8, 123.012-5, 123.013-2, 123.026-6, 123.143-2. 38) 10 (dez)
Microcomputador completo - processador AMD, com monitor e teclado, Tombamento(s):
203.126-2, 203.127-9, 203.129-3, 203.130-3, 203.136-5, 203.137-2, 203.138-9, 203.140-6,
203.142-0, 203.145-1. 39) 2 (dois) Nobreak - modelo diversos, Tombamento(s): 203.417-9,
213.407-9. 40) 10 (dez) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar alto, Tombamento(s):
214.383-1, 214.385-5, 214.388-6, 214.389-3, 214.391-0, 214.426-5, 214.430-6, 221.372-3,
221.373-0, 221.374-7. 41) 14 (quatorze) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar
médio, Tombamento(s): 214.376-9, 214.378-3, 214.379-0, 221.381-9, 221.382-6, 221.383-3,
253.074-7, 253.075-4, 253.079-2, 253.080-2, 253.085-7, 253.092-9, 253.094-3, 253.120-5.
42) 1 (um) Sofá - 3 lugares, Tombamento(s): 100.236-4. 43) 2 (dois) Treliche - Diversos,
Tombamento(s): 123.159-7, 123.160-7. 44) 2 (dois) Vídeo Cassete - Diversos,
Tombamento(s): 100.228-5, 100.500-6., avaliado(s) em R$ 15.770,03. DATA DE ASSINATURA:
04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Ana Maria Pereira da Silva, ***.086.503-**,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000988/2025-51 -e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0291.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA-MP3, CNPJ:
07.019.692/0001-69, com sede em Avenida Valter Alencar, nº 762, São Pedro, Teresina - PI.
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bens relacionados
abaixo para o Movimento pela Paz na Periferia-MP3, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF: 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 180, capacidade de
carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 234.530-3, Placa(s): PIR6073, Chassi: CHASSI
93XLNKB8TJCH30734, avaliado(s) em R$ 36.253,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; Ana Maria Pereira da Silva, ***.086.503-**, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0068.00/2025, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob nº 06.553.986/0001-03, localizada na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, Centro,
Isaías Coelho - PI, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 419/2025, datada de
09/09/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF. OBJETO: Pelo presente
instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a
infraestrutura física das obras concluídas referentes a 4 (quatro) poços tubulares, cada um
acompanhado de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como
a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em
atendimento às leis pertinentes1- Carreira da Vaca (07°43'06.91"S / 41°31'40.91"W); 2-
Fazenda Nova 2ª OP (07°42'52.71"S / 41°32'39.54"W); 3- Malhada Grande (07°47'52.49"S
/ 41°42'16.89"W); 4- Poções (07°46'40.52"S / 41°41'58.05"W).. PRAZO: A transferência será
definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA A S S I N AT U R A :
04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional dada
7ª SR/CODEVASF; WALDEMAR MAURIZ FILHO, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e
Castro Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90012/2025 - UASG 195015
Nº Processo: 59500.002619/2025-27.
Objeto: Contratação de serviços técnicos para retrofit de componentes das
infraestruturas de uso comum do Projeto Público de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo
(PITSB), localizado em Magalhães de Almeida - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino
Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro
de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0060.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONTAC COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.241.345/0001-23 PROCESSO nº 59580.000360/2025-37.
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
Estado do Maranhão - Região Norte Maranhense, no valor global de R$ 1.653.200,84 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reais e oitenta e quatro centavos),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital nº 90014/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução
nº 1208 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 15 de outubro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, Representante legal.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000483/2025-78.
Objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo
de forma acumulativa.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - SRP - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000480/2025-34.
Objeto: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na
área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão,
por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48,
Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000775/2025-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0413.00/2025 -
Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR RURAL P.A RETIRO E REGIÃO -
CIDADE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 385.430-5; no valor total de R$
127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000822/2025-29-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0461.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO - COACAL. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA
AGRÍCOLA,
tombamento(s):
402.466-2;
1 (uma)
GRADE
ARADORA,
tombamento(s):
402.142-5; 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.548-1; no valor total de R$
154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

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