DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000845/2025-33-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0466.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de CORUMBAÍBA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s):
402.597-9; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000801/2025-11-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0440.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de PLANALTINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s):
385.401-3; no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000844/2025-99-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0467.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de VICENTINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s):
402.598-6; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 211 de 05/11/25, Seção 3, página 85, EXTRATO DE
TERMO ADITIVO, contrato nº 0.0035.00/2025.
Onde se lê: "...Samila Santos de Carvalho."
Leia-se: "...Samila Santos de Carvalho Silva."
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.000494/2025-09-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.0258.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0258.00/2024, que tem por objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) tratores de 90 cv em atendimento
à demanda de diversos municípios, na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, para prorrogar o prazo e ratificar as demais
cláusulas e condições. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de
06/11/2025, passando seu vencimento para 05/12/2025 e, por 90 (noventa) dias, prorroga-
se o prazo de vigência, iniciando-se em 23/01/2026, terminando em 22/04/2026. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data:
05/11/2025. Assinam LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR
da CODEVASF e DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA- representante da CBMAQ.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF, através de sua 12ª Superintendência Regional em Natal-RN, solicita tornar sem
efeito a publicação do EXTRATO DE DOAÇÃO- UASG 195020- Termo de Doação N.º
12.0038.00/2025 publicado no D.O.U nº 211, Seção 3, página 85, em 05/ 11/2025.
Natal-RN, 5 de novembro de 2025.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº59517.000285/2025-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0033.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITARIA DOS PROD. RURAIS AGROVILA DE MOLEQUE. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DOS PROD. RURAIS AGROVILA DE MOLEQUE, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos
reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 309.066-6. DATA DA ASSINATURA: 03/11/202 5 . L EO N L E N E
DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000290/2025-81-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0038.00/2025 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA JOSE
RODRIGUES SOBRINHO NOVA CRUZ-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA JOSE RODRIGUES SOBRINHO NOVA CRUZ-RN,
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil
e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.071-4. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - COD E V A S F.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 25.165.699/0001-70. Processo nº 59511.000232/2025-15. OBJETO: Execução dos
serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Ceará - Região Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado; e o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 5.204.750,00
(cinco milhões, duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), assegurado através
da CRP nº 171/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 1143, da Diretoria Executiva da
Codevasf, datada em 02 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de
2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e
Mario Lino de Mendonça Neto - Representante legal da contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ESPÉCIE: Extrato
de Ordem de Serviço
nº 14.0013.00/2025 da
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada Porto Seguro Companhia
de 
Seguros 
Gerais,
CNPJ 
nº 
61.198.164/0001-60. 
Processo
administrativo 
nº
59511.000241/2025-06. OBJETO: Serviços de seguro total e assistência 24 horas para frota
de veículos de propriedade da 14º Superintendência Regional/CE. VALOR: R$ 12.601,17
(doze mil, seiscentos e um reais e dezessete centavos), pelo período de 12 (doze) meses,
assegurado através da nota de empenho 2025NE640049. DATA DA ASSINATURA: 28 de
outubro de
2025. ASSINA:
Odilon Silveira Aguiar
- Superintendente
da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Limoeiro do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000068/2025-38.
OBJETO: - 1 (um) barco em alumínio, 6m de comprimento, largura de boca 1,40m,
capacidade de motorização de 25HP, lotação de 4 pessoas, e o seguinte tombamento:
346.149-3; - 1 (um) motor de popa, 15HP, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo
tanque de combustível com capacidade de 24 litros, e o seguinte tombamento: 346.159-6.
Valor total dos itens objeto de doação: R$ 15.740,00 (quinze mil e setecentos e quarenta
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 35 do Comitê de Gestão Executiva da
14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 17 de março de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 17 de março de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Dilmara Amaral Silva - Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0100.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-08, localizado em
Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000220/2025-82. OBJETO: - 1 (uma)
caminhonete, cabine dupla, tração 4x4, CV 163, combustível diesel, capacidade de carga de
1000kg, cor branca, o seguinte tombamento: 372.435-6, placa SAS8J33 e chassi:
93XLJKL1TSCR82623. Valor total do bem item de doação R$ 164.000,00 (cento e sessenta
e quatro mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 122 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 24 de setembro de
2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar,
Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Maria Cristina
de Sousa Paula - Outorgada Donatária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Acordo de
Cooperação
Técnica
nº 002/2025
que
faz
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TAUÁ/CE. Processo nº 59511.000269/2025-35. OBJETO: Conjugação de esforços para a
cooperação mútua para a gestão compartilhada da execução e fiscalização da obra do
sistema dessalinizador em comunidades rurais do Município de Tauá/CE. O presente
Acordo terá vigência pelo período de 22 (vinte e dois) meses e 19 (dezenove) dias,
contados a partir de 03/11/2025 e findando-se em 22/09/2027, podendo ser prorrogado
ou alterado mediante termo aditivo, nos termos do plano de trabalho. Autorizado através
da Resolução Regional nº 127/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - COD E V A S F,
datada em 09 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000365/2024-10
ESPÉCIE: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação
da 16ª
Superintendência Regional da
Codevasf -
estado de Minas
Gerais ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-
mg.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
06/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000236/2025-02
ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, Menor Preço,
Por Grupo, para transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura,
mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e
da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área
de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido
da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035-536, no horário de 08h00
(oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-
mg.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
06/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 69/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão da CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E
SERVIÇOS LTDA ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas
à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados
entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em
consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos
termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a
este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo
do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ÁLAN FERREIRA DIAS - Diretor de Riscos e
Compliance da CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura:
4 de novembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.000778/2025-57.