DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600130
130
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08203.000985/2025-65.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos analíticos para o laboratório de papiloscopia
do sepap/dcrim/ini/dpa/pf e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
2.877,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001264/2025-83.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 60.198.967/0001-51 - INDUSTRIA METALURGICA FESMO LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de impressão 3d sls e insumos originais para impressoras formlabs
sla, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 5 e 8.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$
24.831,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204002094202533. Objeto: Contratação de serviços de coleta
de amostras e análise de exames toxicológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque
Contorno 
Km 
2
Setor 
Habitacional 
Taquari 
Df 
01,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 200340-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.004207/2025-07.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 29.940.894/0001-81
- MAIS OPCOES
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do muro lateral da sede da
superintendência regional de polícia federal no amazonas, localizado na rua domingos jorge
velho, 40 - d. Pedro ii, bairro - planalto, cep: 69.042-470 - manaus/am, que sofreu rupturas
estruturais devido a fortes chuvas em 30/03/2025 que causaram assoreamento da área do
muro e consequente queda do muro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$
199.200,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003946/2024-76.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto:
Aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender
superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$
15.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos e acessórios
policiais de emprego tático (Kit arrombamento e outros) para atendimento das Delegacias
e Grupos Táticos da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo -
SR/PF/ES e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº
01 - Bairro São Torquato VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 200352-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200388
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08310.002008/2023-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO
MA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 8,07% do valor original atualizado do contrato, nos moldes do § 1º, art. 65, da lei
nº 8.6666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.822.280,97. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 08320.001326/2015-38.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
02.019.413/0001-43 - VILAGE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Atualizar o valor do contrato
considerando a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025,
com efeitos retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026..
Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.146,40.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 08320.001326/2015-38.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
08.782.540/0001-86 - ELLYTS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Atualizar o valor do contrato
considerando a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025,
com efeitos retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026..
Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.846,56.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08320.003155/2023-91.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Atualizar a
denominação social, considerando os documentos contrato social atualizado - alteração de
nome (129506182) e comprovante cnpj (141145730). 2. Cláusula segunda - da alteração
social passando de: j a b junior para: força máxima dedetizadora ltda. Vigência: 04/09/2023
a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.638,60. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08385.002221/2023-51.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: conceder
a 1ª repactuação de preços à empresa Infocable infraestrutura e tecnologia ltda, CNPJ nº
13.168.343/0001-01, devido ao aumento do salário normativo definido pelas convenções
coletivas de trabalho, registradas no MTE sob o nº PR001837/2023 (142496601),
PR001850/2024 (142496915), PR002047/2025(142496925) ocorrido em 01/06/2023,
01/06/2024, e 01/06/2025; com fundamento no inc. I do art. 136 e art. 135 da lei
14.133/21, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº
08385.002221/2023-51 Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.830.476,64. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400008197202591. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
insumos de informática, destinados à SR/PF/PE e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados:
42. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de
Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-
5-90002-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 06/11/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/11/2025
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do Edital estará disponível no site da Polícia
F Ed e r a l : h t t p s : / / w w w . g o v . b r / p f / p t - b r / a s s u n t o s / l i c i t a c o e s / 2 0 2 5 / p e r nambuco/pregao-eletronico.
Para qualquer dúvida: cpl.selog.srpe@pf.gov.br e Tel. 81 2137-3985..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 200398-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400006210202577. Objeto: Aquisição de EMBARCAÇÃO de
navegação costeira, com motorização dupla, destinada a auxiliar nas ações policiais de
patrulhamento, abordagens e interceptações no entorno de Fernando de Noronha para atender
às necessidades da Polícia Federal, mais precisamente, nas atividades do Núcleo Especial de
Polícia Marítima de Pernambuco (NEPOM/DREX/SR/PF/PE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, Nº
60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 200398-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO
Nº Processo: 08410.004078/2025-40.TERMO DE CONTRATO DE COMODATO 01/2025.
COMODATÁRIA: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ:
00.394.494/0034-02. COMODANTE: Sbpb Parnaíba Sociedade De Propósito Específico Ltda.
CNPJ: 45.238.772/0001-02. Objeto: cessão gratuita e com exclusividade de espaço e
infraestrutura no Aeroporto Internacional de Parnaíba/PI - Prefeito Dr. João Silva Filho,
para instalação e funcionamento da Unidade de Polícia Aeroportuária (UPAER), com área
de 12,95m², ficando o presente contrato de comodato vinculado às especificações
constantes do Projeto Básico e seus anexos. Vigência: 10 anos. Data de Assinatura:
30/10/2025. MELISSA MAXIMINO PASTOR Superintendente Regional-SR/PF/PI