DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.02001.021443/2025-16
.MF4N8RH1
.18/06/2025
.01 (UMA) CAMINHOTE S-10, PLACA NXQ - 1803/MA, MARCA
CHEVROLET/S10 LTZFD2, CHASSI
9BG148LP0DC412821, COR
BRANCA
.CUMARU DO NORTE/PA
.
02001.021437/2025-69
9GLIH9TT
25/06/2025
1 (UMA) CAIXA SEPARADORA DE MADEIRA;
OURILÂNIDA DO NORTE/PA
.
1 (UMA) CALHA ECLUSA DE MADEIRA;
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1 (UM) MOTOR ESTACIONÁRIO BRANCO 5.5 HP;
.
930 METROS DE MANGUEIRA RÍGIDA;
.
3 (TRÊS) BARRACAS DE APOIO;
. .
.
.
.2 (DUAS) BALÇAS DE TAMBOR
.
.
02001.021435/2025-70
VMN6K32Y
25/06/2025
1 (UMA) BALSA DE GARIMPO;
TUCUMÃ/PA
.
2 (DUAS) BARRACAS/ACAMPAMENTOS DE LONA;
.
500 METROS DE MANGUEIRA RÍGIDA;
.
2 (DOIS) MOTORES AGRALE DE 1 CILINDRO;
.
2 (DOIS) MOTORES MERCEDES-BENZ DE 6 CILINDROS;
.
1 (UM) TANQUE/CONTEINER DE COMBUSTÍVEL DE 1000
LITROS;
. .
.
.
.1 (UMA) MOTOCICLETA SEM PLACA
.
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-
maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br. Ou comparecer durante expediente (08:00-12:00 e 13:00-17:00, horário de Brasília) no endereço: Rodovia BR-230
(Transamazônica), Folha 31, Quadra 10, Lote 06 a 16 (em frente à Nutri Norte), Nova Marabá - CEP: 68507-765 - Marabá, PA.
ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL Nº 8/2025 - SUPES-PA
Processo nº 02047.000212/2023-81
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n.º 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta
Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.N.º PROCESSO
.N.º 
AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
.ENQUADRAMENTO LEGAL DA
AU T U AÇ ÃO
.LOCALIDADE 
(MUNICÍPIO/
UF)
.
CO O R D E N A DA S
G EO G R Á F I C A S
.DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
.
DAYANE CRISTINA
BA R C E LO S
XXX.X44.112-XX
02048.000390/2020-59
A 5 LU F E W F
ART. 70/§1/LEI 9605/98
SÃO FELIX DO XINGU/PA
06°17'16.998"S
53°08'29.998"W
DESTRUIR UMA ÁREA DE 424,44
HEC TARES
.
ART. 72/LEI 9605/98
DE FLORESTA NATIVA, VEGETAÇÃO
PRIMÁRIA ,
.
ART. 3/INC. II, VII/DECRETO
6514/08
REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL,
OBJETO DE ESPECIAL
P R ES E R V AÇ ÃO,
. .
.
.
.
.ART. 50/DECRETO 6514/08
.
.
.SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DA
AUTORIDADE 
AMBIENTAL
CO M P E T E N T E .
.
RONE SANTOS DIAS
XXX.X89.143-XX
02047.000799/2024-17
EUZF2UTX
ART. 70/§1/LEI 9605/98
M A R A BÁ / P A
05°12'41.677"S
49°03'25.419"W
TER EM CATIVEIRO 03 ANIMAIS
SILVESTRES DA FAUNA
.
ART. 72/LEI 9605/98
NATIVA CONSTADOS EM LISTA
CITES, SENDO ELES
.
ART. 3/INC. II, IV/DECRETO
6514/08
02 ARARACANGAS E 01 MARITACA,
SEM A DEVIDA PERMISSÃO,
. .
.
.
.
.ART. 24/INC. II, III/DECRETO
6514/08
.
.
.AUTORIZAÇÃO 
OU
LICENÇA 
DA
AUTORIDADE 
AMBIENTAL
CO M P E T E N T E .
.
DERLY DOS SANTOS
RAMIRO
XXX.X59.712-XX
02009.001136/2024-68
OV D 9 Z Y 8 V
ART. 70/§1/LEI 9605/98
SÃO FELIX DO XINGU/PA
05°44'37"S 51°40'39"W
DEIXAR DE ATENDER À EXIGÊNCIAS
LEGAIS OU REGULAMENTARES
QUANDO DEVIDAMENTE
NOTIFICADO PELA AUTORIDADE
AMBIENTAL COMPETENTE NO
PRAZO CONCEDIDO.
.
ART. 72/LEI 9605/98
.
ART. 3/INC. II/DECRETO
6514/08
. .
.
.
.
.ART. 80/DECRETO 6514/08
.
.
.
.
DIVINO HERMENEGILDO
DOS REIS
XXX.X86.832-XX
02001.007816/2025-46
X581N6B3
ART. 70/§1/LEI 9605/98
SÃO FELIX DO XINGU/PA
06°12'21.21"S
51°30'50.281"W
DEIXAR DE ATENDER À EXIGÊNCIAS
LEGAIS OU REGULAMENTARES
QUANDO DEVIDAMENTE
NOTIFICADO PELA AUTORIDADE
AMBIENTAL COMPETENTE NO
PRAZO CONCEDIDO.
.
ART. 72/LEI 9605/98
.
ART. 3/INC. II/DECRETO
6514/08
. .
.
.
.
.ART. 80/DECRETO 6514/08
.
.
.
.
JOSIVAL MANOEL DO
CARMO
XXX.X04.582-XX
02001.026858/2024-03
M 8 Q 0 R CO R
ART. 70/§1/LEI 9605/98
SÃO FELIX DO XINGU/PA
05°41'21"S 51°37'18"W
UTILIZAR CASTANHEIRA
(BERTHOLLETIA EXSELSA), ESPÉCIE
DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO.
.
ART. 72/LEI 9605/98
.
ART. 3/INC. II, IV,
V/DECRETO 6514/08
. .
.
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.
.ART. 44/DECRETO 6514/08
.
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.
MARIA APARECIDA DE
ANDRADE
XXX.X82.516-XX
02001.031492/2024-86
6I2YQ17H
ART. 70/§1/LEI 9605/98
M A R A BÁ / P A
05°29'59"S 50°35'02.4"W
DESTRUIR 399,4 HECTARES DE
FLORESTA NATIVA OBJETO DE
ESPECIAL PRESERVAÇÃO (FLORESTA
AMAZÔNICA).
.
ART. 72/LEI 9605/98
.
ART. 3/INC. II, VII/DECRETO
6514/08
. .
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.
.ART. 50/DECRETO 6514/08
.
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VALERIA PEDRA DE
FREITAS
XXX.X23.932-XX
02001.008682/2025-81
WKHEXVPD
ART. 70/§1/LEI 9605/98
SÃO FELIX DO XINGU/PA
06°11'59"S
51°31'03.38"W
DESTRUIR 5,7 HECTARES DE
FLORESTA NATIVA, OBJETO DE
ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DA
AUTORIDADE AMBIENTAL
CO M P E T E N T E .
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ART. 72/LEI 9605/98
.
ART. 3/INC. II, VII/DECRETO
6514/08
. .
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.ART. 50/DECRETO 6514/08
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