DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.008181/2025-81.
Pregão Nº 90131/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 23.044.736/0001-67 - AC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia, sob demanda, para as uc's do icmbio em go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
1.350.071,32. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.001054/2025-51.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio (Sede).
Contratado: 05.472.936/0001-39 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E
INFRA-ESTRUTURA. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de água potável e
coleta e afastamento de esgoto pelo SEMASA à contratante.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado.
Valor Total: R$ 5.378,16. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48330.000186/2024-77.
Inexigibilidade
Nº 191/2025.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S - CG R L .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para
prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de tecnologia da
informação e comunicação e licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas
especializadas em tic, por inexigibilidade de licitação, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.724.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007574/2025-61.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos,
softwares e sistemas operacionais microsoft, na modalidade enterprise agreement
subscription(eas), com garantia de atualização das versões (software assurance), e para a
prestação de serviços técnicos especializados sob demanda, pelo período de 12 (doze)
meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$
15.172.473,44. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.031417/2025-76 e 48500.903882/2024-36.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de servicos
contínuos de secretariado contemplando postos de técnico em secretariado e encarregado-
geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24
(vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total: R$
7.913.216,64. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.031442/2025-50 e 48500.903882/2024-36.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de
apoio logístico contemplando
postos de
recepcionistas, telefonistas,
carregadores, copeiros, garçons, motoristas e encarregado-geral, com fornecimento de
insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24
(vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total: R$
3.643.759,92. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 48051.004240/2022-28.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 27.911.909/0001-58
- SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor da taxa mensal de condomínio, nos
termos requeridos pela locadora com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de
2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.514.413,20. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS ANM Nº 1/2025
A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração
- ANM comunica a retificação do Aviso de Abertura da Tomada de Subsídios ANM nº
1/2025, publicado na Seção 3 (pág. 102) do Diário Oficial da União nº 207, de 30 de
outubro de 2025, nos seguintes termos:
A Tomada de Subsídios tem como objetivo receber contribuições por escrito
de gestores municipais, representantes do setor mineral, membros da academia,
organizações da sociedade civil e cidadãos sobre os aspectos técnico-operacionais, de
governança, transparência e segurança jurídica da Resolução ANM nº 143, de 21 de
novembro de 2023, que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de
mineração.
Mantem-se o prazo de 30 (trinta) dias para o envio de contribuições, que
poderão ser feitas no período de 06/11/2025 a 06/12/2025.
Eventual pedido de prorrogação do referido prazo deverá ser realizado com
antecedência mínima de 5 (cinco) dias, acompanhado de justificativa.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos
procedimentos relacionados à participação na tomada de subsídios, estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.
MARINA MARQUES DALLA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO SDL-ANP Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da
interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a
necessidade de se aplicar o disposto no inciso II, alínea "a" item 1 e alínea "g", do artigo 24 da Resolução ANP nº 950/2023, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
. .PROCESSO ADMINISTRATIVO
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. .48610.224352/2025-63
.OFÍCIO Nº 212/2025/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
.44.578.875/0001-40
.ESTRELA * DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LIMITADA
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP
20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga
de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo
em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP
na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do
Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.
BRUNO VALLE DE MOURA
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Contrato de Concessão: 48000.003852/97-54 (Fazenda Pau Brasil). Processo Administrativo: 48610.220331/2024-98. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente
PETROSYNERGY LTDA. para a cessionária PERÍCIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Data da assinatura: 20/10/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911322025
Objeto: Fornecimento de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de
dados, kit de consumíveis adicionais, FCA na origem, e instalação e treinamento na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, conforme condições
e características estabelecidas no Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91132-2025
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira