DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 114637
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 01727.000185/2022-35.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA .
Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.705.613,28. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 20526.000613/2021-62.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 15.686.572/0001-43 - DANIEL BONZI FACHINI GOMES 84825430163. Objeto:
Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 29/12/2025 a 28/12/2026.
nos termos da cláusula sétima do contrato, o valor do contrato é reajustado pelo ipca em
5,1724% a partir de 29/12/2025, o que perfaz o valor total de r$ 2.240,76 (dois mil
duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) para o período correspondente à
prorrogação.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.240,76. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 03641.000284/2025-43. Termo de Doação 01/2025. Objeto: Doação, em caráter
definitivo, de 2 (dois) veículos, classificados como antieconômicos, avaliados em R$
5.358,00, localizados na Agência do IBGE em Toledo/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de
novembro de 2018. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2025. DOADOR: Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40.
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Terra Roxa, CNPJ n 75.587.204/0001-70. Signatários:
Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Ivan Reis da Silva, pelo donatário.
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 114616
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21125.000430/2022-25.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 11,11% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 3.302,34 (três mil, trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula
terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 03/11/2025 a 30/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.418,66. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 50/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses
(Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Frontend, Seleção 2 -
Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Backend e Infraestrutura, Seleção 3
- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior, Seleção 4 - Assistente de Pesquisa
Pleno e Seleção 6 - Doutor Bolsista) e 06 (seis) meses (Seleção 5 - Assistente de Pesquisa
Pleno), podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 050/2025 - Projeto:
"INCLUA - Igualdade Racial", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada -
PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Carlos Michael da Silva Sousa
.Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Iniciante - Frontend - 1º lugar
. .Matheus 
Souza 
Castro 
de
Araújo*
.Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Iniciante - Frontend - 2º lugar
. .Luis Henrique de Moura Santos
.Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Iniciante - Backend e Infraestrutura - 1º
lugar
. .Marcella 
Rabello 
Lovisi 
de
Freitas*
.Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Iniciante - Backend e Infraestrutura - 2º
lugar
. .Thiago Malta da Silva
.Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Júnior - 1º lugar
. .Joyce Moura Silva*
.Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Júnior - 2º lugar
. .Leonardo de Paiva Souza*
.Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Júnior - 3º lugar
. .Wanessa Nhayara Maria Pereira
Brandão
.Seleção 4 - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar
. .Nínive Fonseca Machado*
.Seleção 4 - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar
. .Lourdes Yamila Quintero Rojas
.Seleção 5 - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar
. .Meyrele Torres Nascimento*
.Seleção 5 - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar
. .Cristiano dos Santos Rodrigues
.Seleção 6 - Doutor Bolsista - 1º lugar
. .Nínive Fonseca Machado*
.Seleção 6 - Doutor Bolsista - 2º lugar
. .Jenifer Cristine Medeiros*
.Seleção 6 - Doutor Bolsista - 3º lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado nas seleções 1,2,4 e 5 poderá ser
convocado o 2º colocado, e caso haja desistência nas seleções 3 e 6 poderá ser convocado
o segundo colocado e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2025
JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST
DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 47/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 06 (seis) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 047/2025 - Projeto: "O
Financiamento Internacional para o Desenvolvimento Sustentável - análise dos mecanismos
de cooperação internacional e financiamento climático", no âmbito do Programa de
Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Italo Fittipaldi
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar
. .Vanessa da Paixão Alves*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar
. .Lindomayara Ferreira*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 3º lugar
. .Marcelo Maestrini dos Santos*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 4º lugar
. .Fatima de Souza Freire*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 5º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2025
KEITI DA ROCHA GOMES
Diretora de Estudos Internacionais - DINTE
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 48/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12
(doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 048/2025 -
Projeto: "Núcleo de Arquitetura Financeira Internacional (NAFI)", no âmbito do
Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Cinthia Rodrigues de Oliveira
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar
. .Gilberto de Assis Libanio*
.Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar
. .Ivan Ricardo Gartner*
.Seleção 2 - Doutor Bolsista - 3º lugar
. .Marcelo Cabus Klotzle*
.Seleção 2 - Doutor Bolsista - 4º lugar
. .Júlia Teixeira Leal*
.Seleção 3 - Doutor Bolsista - 5º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2025
KEITI DA ROCHA GOMES
Diretora de Estudos Internacionais - DINTE
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 25/2025
INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ÁGIL
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ/MF nº 72.620.735/0001-29. OBJETO: reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Servente de
Limpeza e Encarregado de Limpeza, objeto do Contrato nº 17/2021, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de
05/12/2024. UNIDADE
GESTORA: 682010. GESTÃO:
68201. DATA
DA ASSINATURA:
04.11.2025. PROCESSO: 50300.020501/2020-58.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 015/ADLI-2/SBRJ/2025 - Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de casa lotérica no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: DUMONT
SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA., CNPJ nº 19.585.395/0001-60. Valor Global: R$ 330.000,00 para
o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do
art. 87 do RILCI. Homologação em 4/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº129/ADLI-2/SNDV/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete
no Aeroporto de Divinópolis (SNDV). Data/hora/local: 18/11/2025, 9h, www.licitacoes-
e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1082235) e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2673/3748
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-2/SBSP/2023
Informamos que a licitação em epígrafe foi revogada por meio do Ato Adm.
nº SEDE-AAD-2025/01506, datado de 4/11/2025.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2