DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194048
Número do Contrato: 271/2022.
Nº Processo: 08116.000624/2022-55.
Dispensa.
Nº 15/2022.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: ELIELSON DE CASTRO SOUZA. Objeto: Reajustar e prorrogar, por 12 (doze)
meses da vigência do contrato nº. 271/2022, relativo à locação de imóvel situado no
endereço rua travessa joão paulo ii nº 65, bairro manoel costa, no município de tapauá,
objeto da matrícula n° r/2-987 do livro nº 2-e (registro geral) às fls. 277° ofício de registro
de imóveis da comarca de tapauá, para abrigar as instalações da sede da unidade técnica
local de tapauá, passando a vigorar de 27 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2026..
Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.975,44. Data
de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000914/2024-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NO R D ES T E
1/AL. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente Termo tem por
objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 243/2024, tendo em vista a inexecução total do
objeto pela contratada, observada a partir de 09/04/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194009
Nº Processo: 08749000535202513. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para atender aos projetos de etnodesenvolvimento a serem implantados ou
implementados nas comunidades indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional
Roraima I.. Total de Itens Licitados: 347. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais do
certame se encontram minudenciadas no instrumento convocatório e seus anexos.
RUAN DA COSTA MOUSINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 5/2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL CRPS/MPS Nº 3/2025
Assunto: Prorrogação do prazo das inscrições relativas ao Edital CRPS/MPS nº
3/2025, de 7 de outubro de 2025, que trata da abertura de vagas para mandato de
conselheiros representantes de trabalhadores e empresas para atuação no CRPS
A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP nº
4.061, de 12 de dezembro de 2022, e considerando o processo 10128.039595/2025-77,
torna pública a prorrogação do prazo das inscrições relativas ao Edital CRPS/MPS nº
3/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 7 de outubro
de 2025, que trata da abertura de vagas para mandatos de Conselheiros representantes de
trabalhadores e empresas.
I - Prorrogação
1.1 Fica prorrogada a validade do item 5.4 do Edital CRPS/MPS nº 3/2025, por
trinta dias, estendendo-se até 7 de dezembro de 2025, mantidas todas as demais
disposições do edital original.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
Presidente do Conselho
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabio Junior Alves da
Silva (NB: 2116657177, CPF: 053*****18, Protocolo: 140486302); John Elves Cardoso
Almeida (NB: 6368038717, CPF: 053*****71, Protocolo: 754375331); Ivaldo Lopes de Melo
(NB: 1174684647, CPF: 256*****78, Protocolo: 1013026637); Mateus Vinicius Goncalves
Rocha (NB: 7011461753, CPF: 127*****81, Protocolo: 1186566852, Representante Legal:
Marly Goncalves dos Santos Rocha, CPF 031*****52); Vera Marcia Simionatto (NB:
1333802576,
CPF:
010*****17,
Protocolo: 258118132,
Representante
Legal: Elias
Simionatto, CPF 032*****20); Arlinda Maria de Barros (NB: 0819657140, CPF:
198*****87); Arlinda Maria de Barros (NB: 0819657140, CPF: 198*****87, Protocolo:
843789885); Antonio Joao da Silva (NB: 0993546900, CPF: 226*****87, Protocolo:
5835074); Abidias Carlos da Rocha Filho (NB: 0736548475, CPF: 054*****07, Protocolo:
1331936035); Maria da Graca Ferreira Paz Freire (NB: 1176803252, CPF: 080*****87,
Protocolo: 356845676); Daniele Santos da Silva (NB: 2039897261, CPF: 115*****22,
Protocolo: 1054654108); Daniele de Paiva da Silva (NB: 2025668133, CPF: 136*****90,
Protocolo: 1100365957); Werica Souza da Silva (NB: 2049675253, CPF: 098*****90,
Protocolo: 952439328); Jaciel Joaquim de Freitas (NB: 1396521159, CPF: 584*****00,
Protocolo: 983200923); Tatiane da Silva Reinheimer (NB: 7007083154, CPF: 019*****18,
Protocolo: 141831270); Divina de Jesus Santos Pires (NB: 1751635586, CPF: 194*****87,
Protocolo: 1743943651); Eloize Raphael da Rocha (NB: 7139804312, CPF: 365*****53,
Protocolo: 1918196507); Marilene Nieto Ocana (NB: 7131145220, CPF: 694*****68,
Protocolo: 1192502940); Antonio Simao Duarte Filho (NB: 6214791075, CPF: 187*****53,
Protocolo: 46909194); Tereza dos Reis Justina (NB: 7142860325, CPF: 034*****06,
Protocolo: 1803616398); Ilda Farfoss (NB: 5480056693, CPF: 824*****00, Protocolo:
127908269); Joana Darkyana da Silva Dias (NB: 1009454720, CPF: 717*****30, Protocolo:
306592060, Representante Legal: Gelza da Silva Dias, CPF 830*****49); Isabela Barreto
Mendes (NB: 5533468028, CPF: 032*****03, Protocolo: 1284920757, Representante Legal:
Valquiria Barreto Mendes, CPF 716*****87); Dystefanny Murillo Sousa Rodrigues (NB:
1040490856, CPF: 015*****86, Protocolo: 2044732447, Representante Legal: Alaine de
Sousa Barbosa, CPF 809*****53); Auta Araujo Sa (NB: 1347528641, CPF: 934*****04,
Protocolo: 559385635); Nadson Faustino dos Santos (CPF: 130*****92, Protocolo:
267164501); Silvania
Ferreira Raia (NB:
1876363794, CPF:
004*****50, Protocolo:
1050398623); Luiz Eduardo Ferreira dos Santos (NB: 1798443900, CPF: 115*****46,
Protocolo: 1406557057, Representante Legal: Joscelia do Rocil Rodrigues dos Santos, CPF
066*****70); Marcia Cristina Lindolfo da Silva (NB: 2063586823, CPF: 116*****32,
Protocolo: 1892380256); Viviane da Silva Batista (NB: 2037073024, CPF: 128*****35,
Protocolo: 371523893); Daniele de Araujo Silva (NB: 2046648115, CPF: 128*****61,
Protocolo: 1687950697); Manoela Carla de Oliveira Silva (NB: 2042613309, CPF:
135*****08, Protocolo: 1300673740); Veroninia Carneiro da Silva (NB: 1978424253, CPF:
113*****84, Protocolo: 600083140); Antonio Francisco Batista Gomes (NB: 6018581608,
CPF:
582*****53,
Protocolo:
1425318221); Veronica
Celestino
dos
Santos
(NB:
2060949518, CPF: 111*****10, Protocolo: 719758304); Vitoria Silva dos Santos (NB:
2028985423, CPF: 095*****41, Protocolo: 1061323412); Luana Lins do Nascimento (NB:
2049678376, CPF: 118*****02, Protocolo: 1401314270); Ivonete Chaia (NB: 6053126091,
CPF: 717*****49, Protocolo: 2051945506); Cilene da Silva Barbosa (NB: 2060949461, CPF:
074*****51, Protocolo: 894362149); Luana Neves da Silva (NB: 2052302535, CPF:
097*****06, Protocolo: 2027941555); Edilene dos Santos Rosa (NB: 1729703515, CPF:
505*****15, Protocolo: 2094136549); Luana Neves da Silva (NB: 2052302535, CPF:
097*****06, Protocolo: 2027941555); Luana Inacio da Silva (NB: 2060947507, CPF:
712*****20, Protocolo: 700723671); Jaime dos Santos Lima (NB: 6052466670, CPF:
706*****15, Protocolo: 1499281535); Madeline Rodrigues de Araujo (NB: 2049676098,
CPF: 706*****78, Protocolo: 1254961890); Viviane da Silva Eugenio (NB: 2031185114,
CPF: 118*****30, Protocolo: 1311464820); Viviane da Silva Batista (NB: 2037073024, CPF:
128*****35, Protocolo: 371523893); Daniele Gomes da Silva (NB: 2049676233, CPF:
067*****84, Protocolo: 1624778463); Luciana Barbosa da Silva (NB: 2018749603, CPF:
108*****31, Protocolo: 610874221); Marcia Cristina Lindolfo da Silva (NB: 2042614836,
CPF: 116*****32, Protocolo: 1237501506); Viviane Costa da Silva (NB: 2028985431, CPF:
095*****76, Protocolo: 462947592); Lucia Carla de Sousa Barbosa (NB: 2011051945, CPF:
103*****47, Protocolo: 776261234); Adair Soares de Oliveira (NB: 6070698863, CPF:
825*****15, Protocolo: 52388487); Luana Aristeu da Silva (NB: 2011054049, CPF:
116*****32, Protocolo: 1522563683); Viviane da Silva Batista (NB: 2060948864, CPF:
128*****35, Protocolo: 628334605); Verusca Rozendo Januario (NB: 2046649960, CPF:
063*****10, Protocolo: 434696127);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valeria Penedo da Silva (NB: 2052302446, CPF:
164*****22, Protocolo: 1788591227); Sinaria Santos Marques (NB: 1001678025, CPF:
842*****04, Protocolo: 763035867, Representante Legal: Juvenice dos Santos Marques,
CPF 570*****68); Joao Batista Benedito Rodrigues (NB: 5090913559, CPF: 081*****12,
Protocolo: 102570876, Representante Legal: Ivonete Filisbina Rodrigues, CPF 076*****86);
Luana 
dos 
Santos
Domingos 
(NB: 
2052304325, 
CPF:
703*****89, 
Protocolo:
774686985);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 213/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002871/2019-61. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BMG S.A.
OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro
de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de
descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído
empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de
benefício. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE
SOUZA, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição
Financeira: FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES NETO e MARIA FERNANDA DE JESUS
EVANGELISTA, Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.396287/2025-54.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material de consumo - cartucho para impressora Samsung
referência MLT-D203U, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas
do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
28.188,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.367560/2025-33.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação
inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva
do INSS em Garanhuns/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 17.076,22. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.368706/2025-68.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e
treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em
Fo r t a l e z a / C E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 15.990,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.336121/2025-89.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 51.541.866/0001-40
- COTEC
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não
implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Feira de
Santana/BA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).