DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35383.001815/2017-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: xxx.575.128-xx -
NELSON RUGGIERO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação
acumulada do ipca/ibge nos 12 meses até julho/2025 (5,23%), conforme documento
consulta (22582830), que majorou o valor mensal para r$ 28.096,41 (vinte e oito mil,
noventa e seis reais e quarenta e um centavos) e valor global de r$ 674.313,84 (seiscentos
e setenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), a vigorar de
20/08/2025 a 20/08/2027. Vigência: 16/07/2018 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.313,84. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 35378.000104/2017-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: xxx.515.408-xx -
RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIRO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a
variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até setembro/2025 (2,82%), conforme
documento consulta (22576229), que majorou o valor mensal para r$ 44.726,70 (quarenta
e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos) e valor global de r$
1.073.440,80 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta
centavos), a vigorar de 01/10/2025 a 01/10/2027. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.720,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.117291/2024-85.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 881.***.***-20 - SILVIA DE ASSIS BRASIL SOUTO. Objeto: Este Termo de
Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no endereço: Rua Juca Tigre, nº
2147, Centro, no município de São Gabriel/RS, objeto da matrícula n° 11947, do Registro
de Imóveis da Comarca de São Gabriel/RS, para abrigar as instalações da Agência da
Previdência Social - APS São Gabriel/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2030. Valor Total: R$ 1.092.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 35014.191777/2022-13.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste e supressão..
Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.113,68. Data
de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
do serviço de
protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, a adaptação e o treinamento
para uso do dispositivo, destinado à dois segurados com demandas judiciais da GEX
Florianópolis, no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro
Social - SRSUL/INSS.
ALESSANDRA MUSSI DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2025) 512006-57202-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de insumos.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.030,49. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 2/2025
Processo Nº 35014.302681/2024-59. Objeto: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e
consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua João Dahne, n° 197,
Centro, município de Santa Rosa/RS, SGPIweb nº 10038-29, à Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da
publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Instrução
Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. Cessionária: Superintendência
Estadual da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Estado do Rio
Grande do Sul, CNPJ 33.787.094/0019-79. Cedente: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1160-17. Signatários: pelo INSS Sr.
Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e
Logística da SRSUL/INSS e pelo IBGE Sr. Luis Eduardo Puchalski, Sr. Superintendente
Estadual Substituto da Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul. Prazo de
Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 03/11/2025
Matéria conferida e ajustada pela CPGI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978970, Nº Processo:
25000133305202594, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE,
Convenente: FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
CNPJ nº
92931245000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.099.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.099.764,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000206, Valor: R$ 1.099.764,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura:
28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DIEGO CARDOSO DA SILVEIRA CPF nº ***.157.120-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 943917, Nº Processo:
25000086034202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92741016000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 499.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.942,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000393, Valor: R$ 499.942,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura:
04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ROMEU FUCHS CPF nº ***.831.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978146, Nº Processo:
25000125092202527, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE
CNPJ nº 27081629000160, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 265.432,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.432,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 250.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255169, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de
Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ISABEL MENDES MOULIN CPF nº ***.547.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978148, Nº Processo:
25000125093202571, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE
CNPJ nº 27081629000160, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 399.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.978,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 399.978,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura:
04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ISABEL MENDES MOULIN CPF nº ***.547.807-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo nº 25000.153724/2025-42
O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Cooperação
Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS), com esteio na Lei nº 12.715, de 17
de setembro de 2012, e no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) - cujo objetivo é captar e
canalizar recursos, mediante incentivo fiscal para desenvolver projetos de promoção à
saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação às pessoas com deficiência em
todas as fases da vida, torna pública a alteração do subitem 7.4.5., do item 7 do Edital nº
2/2025, que visa a seleção de entidades qualificadas interessadas em apresentar propostas
de projetos para execução, no âmbito do Pronas/PCD, publicado no Diário Oficial da União
nº 191, de 07 de outubro de 2025, seção 3, p. 133. Os demais itens e subitens do Edital
permanecem inalterados. A Chamada Pública alterada encontra-se disponível no site do
Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2025.
ADRIANO MASSUDA
Secretário-Executivo
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Processo nº 25000.153724/2025-42
O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Cooperação Técnica
e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS), com esteio na Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012 e no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) - cujo objetivo é captar e canalizar
recursos, mediante incentivo fiscal, para a prevenção, o rastreamento e controle do câncer
e para ações de promoção à saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência, torna pública
a alteração do Edital nº 3/2025, que visa a seleção de entidades qualificadas interessadas em
apresentar propostas de projetos para execução, no âmbito do Pronon, publicado no Diário
Oficial da União nº 191, de 07 de outubro de 2025, seção 3, p. 133. Fica alterada a data-
limite para a entrega das propostas para 12/11/2025. A Chamada Pública alterada encontra-
se disponível no site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2025.
ADRIANO MASSUDA
Secretário-Executivo
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Benjamin Guimarães, CNPJ nº 17.200.429/0001-25.
NUP: 25000.134988/2023-35.
OBJETO: Execução do Projeto "Incorporação de tecnologia para Radioterapia Guiada por
Imagem (IGRT) e Tomografia Computadorizada (TC) dedicada para radioterapia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.061.229,00 (cinco milhões, sessenta e um mil duzentos e vinte e nove reais).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUIZ
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, CNPJ nº 01.146.603/0001-69.
NUP: 25000.156464/2024-86.
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação e Disseminação em Cuidados Paliativos: Expansão
da Formação de Recursos Humanos e Integração na Rede de Atenção Oncológica".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.343.720,00 (um milhão trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte reais).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DENIS
CÉSAR CORREIA - Presidente.