DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Faculdade de Medicina, CNPJ nº 56.577.059/0006-06.
NUP: 25000.157441/2024-99.
OBJETO: Execução do Projeto "OTOPAC-TGI: Otimização do Tratamento Oncológico aos
pacientes com câncer do Trato Gastrointestinal".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 7.548.171,02 (sete milhões quinhentos e quarenta e oito mil cento e setenta e
um reais e dois centavos).
SIGNATÁRIOS:
ADRIANO MASSUDA
- Secretário-Executivo
do
Ministério da
Saúde;
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR - Diretor Geral.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, CNPJ nº 15.153.745/0001-68.
NUP: 25000.157687/2024-61
OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento em
Reabilitação 4.0".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.138.990,62 (dois milhões cento e trinta e oito mil novecentos e noventa reais
e sessenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ
ANTÔNIO RODRIGUES ALVES - Provedor.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, CNPJ nº 15.170.723/0001-06.
NUP: 25000.157722/2024-41.
OBJETO: Execução do Projeto "Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com
Deficiência no Estado do Paraná".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.650.980,92 (dois milhões e seiscentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta
reais e noventa e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO - Superintendente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Hospitalar Santa Rosália, CNPJ nº 25.104.902/0001-07.
NUP: 25000.161583/2024-51.
OBJETO: Execução do Projeto "Saúde para Todos: Capacitação Inclusiva para Profissionais de Saúde".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 485.186,48 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e
quarenta e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ILTER
VOLMER MARTINS - Provedor.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.183852/2024-30.
Pregão Nº 90100/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de
Nicotina, 2mg, Goma de Mascar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 4.188.771,60. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.024911/2025-10.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 52.179.963/0001-06 - LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de Claritromicina 500mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 384.037,20. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 373/2024.
Nº Processo: 25000.190680/2023-70.
Dispensa. Nº 90137/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 14 (quatorze) meses, a partir de
07/11/2025 até 06/01/2027. Vigência: 07/11/2025 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.707.436,20. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250022 - SEMS/MA
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO.
Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Nº Processo: 25014.003243/2025-
38.Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de recepcionista e técnico em
secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (uma) secretária e
3 (três) recepcionistas, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2026, podendo ser
prorrogado por igual período. Valor Total: R$ 269.400,48. Data de Assinatura: 04/11/2025.
GLINOEL OLIVEIRA GARRETO
Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão - SEMS/MA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo 25000.122940/2025-46, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do
SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88,
art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024,
que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de
Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a
Senhora KARINNE RAFAELLE PEREIRA FARIAS MOREIRA, CPF: ***.657.574 -**, Ex-Secretária
Municipal de Saúde de Maceió/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da
publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19.970, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, para, se
quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço:
Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS,
CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail:
auditorianucleoal@saude.gov.br.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em Alagoas
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401019255202549. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema - PSICOTRÓPICOS (GRUPO
II). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90123-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para
prevenção de feridas e contenção de paciente. Detentoras do Registro: Ata nº 466/2025,
BAGATOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, nos itens 01 e 02
perfazendo o total de R$ 37.920,0000 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais); Vigência:
05/11/2025 a 05/11/2026; Data da Assinatura: 03/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.076/2025. Processo nº 33409.001523/2024-15.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares. Detentoras do
Registro: Ata nº 469/2025, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, nos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09 perfazendo o total de R$ 268.333,6000 (duzentos e sessenta e
oito mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Ata nº 470/2025, SELLMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 10, 11, 12, 13, 14 e 15 perfazendo
o total de R$ 302.758,9000 (trezentos e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos); Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026; Data da Assinatura: 03/11/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.086/2025. Processo nº 33409.001668/2024-16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001043202535. Objeto: Aquisição de PNEUMOTACÓGRAFOS DE
FLUXO MÉDIO PARA VO2000- Processo: 33409.001043/2025-35. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90119-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011552202402. Objeto: Aquisição do Material (Imobilizadores,
Sandálias para Gesso e Outros). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 05/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jabes Sousa Ribeiro,
inscrito no CPF nº 036.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício n.o 2382/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente
ao 
Parecer
nº 
744/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.191178/2023-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES