DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 529, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.144548/2014-03
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Jorge Antonio Pereira da Silva, CPF nº
***.648.411-**, representante legal da empresa VITALFAR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA, CNPJ 18.402.075/0001-64, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.144548/2014-03,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000161202501. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos, destinados ao programa da saúde bucal deste Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/11/2025) 257023-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000114202550. Objeto: Aquisição de componentes Sistemas
de Abastecimento de Água - SAA para atender às necessidades de reparo nas redes de
distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de
Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90016-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador do Dsei/alse
(SIASGnet - 05/11/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000329202591. Objeto: Equipamentos Odontológicos . Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua do Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/11/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045001082202581. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção de materiais gráficos, visando fortalecer à assistência em saúde
e atividades de educação em saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
(EMSI). A contratação pretende garantir a continuidade e a qualidade das ações
desenvolvidas junto às comunidades indígenas assistidas pelo DSEI Araguaia.. Total de Itens
Licitados: 68. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Newton 
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/11/2025) 257037-11111-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000617/2023-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As
partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000326/2023-28. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As
partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000325/2023-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: As partes concedem-se
mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e
indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000543/2023-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As
partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000607/2022-08. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 23.731.971/0001-07 - GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA. Objeto: As
partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000607/2022-08. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais
nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000566202500. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(Motores de Popa/Rabeta) para atender às necessidades fluviais do DSEI MRP no período
de estiagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. João Fábio 1.964 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 04/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000623202542. Objeto: Aquisição de Geradores para
atender as demandas dos Polos Base, UBSIs e EMSIs Odontológicas do DSEI MRP.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Dr. 
João
Fábio 
1.964 
- 
Centro 
Lábrea, 
Centro
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 04/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000836202493. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa
de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Dr
João 
Fabio 
N°1964 
- 
Lábrea, 
Centro
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 05/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25058.000142/2024-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 40.017.836/0001-
13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do contrato
nº 05/2024, com base na cláusula sétima do contrato que prevê a correção do valor
pela
variação do
índice
nacional de
preços ao
consumidor
amplo -
inpc-a,
compreendendo o período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.282,66. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).