DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600169
169
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 25066.000457/2023-85.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O reajuste
do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc)
acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0047094994).
o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global
de r$ 1.964.609,40 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e nove reais
e quarenta centavos)( valor atualizado).. Vigência: 03/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.833.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 25066.000457/2023-85.
Pregão. Nº
90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- TOCANTINS.
Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O reajuste do
valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado
em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0047094994).
o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$
1.964.609,40 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e nove reais e
quarenta centavos)( valor atualizado).. Vigência: 03/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.833.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 25066.000457/2023-85.
Pregão. Nº
90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- TOCANTINS.
Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc)
acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0047096354).
o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$
1.828.490,80 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e oitenta
centavos)(valor atualizado).. Vigência: 03/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.706.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25066.001139/2024-12.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: Acréscimo de 24,99% nas
quantidades do contrato nº 2/2025. Correspondente a contratação de serviços de gestão,
preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos,
destinadas a pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes, para
atender a demanda da casa de saúde indígena (casai) de gurupi, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
com as alterações, o valor mensal da contratação passará a ser r$ 41.659,46 (quarenta e
um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) perfazendo o valor
anual de r$ 499.913,56 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e treze reais e
cinquenta e seis centavos).. Vigência: 03/11/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.913,56. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066002990202462. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de 16 poços no
âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI TOCANTINS, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 91, Qi 7, Alameda 19,
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050000926202416. Objeto: Aquisição de Mobiliários Hospitalares,
cujo objetivo é disponibilizar todos os dispositivos necessários para atender a demanda de
trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs) que atuam no território das
UBSI nas Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs) de Barra do Garças-MT e Campinápolis-MT
pertencente ao DSEI Xavante, itens desertos e fracassados no Pregão Eletrônico SRP
90007/2025.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do
Garças/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA REGINA MALDANER
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2026 e encerramento em
21/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2026 a
21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.834,72. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 002/2019
Processo:33910.002373/2019-20,
Concedente:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BNY MELLON SERV I CO S
FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº
02.201.501/0001-61. Objeto: Os partícipes extinguem
o Convênio de Cooperação
DIOPE/ANS nº 002/2019, com o objetivo de adequar o instrumento convenial utilizado pela
ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de saúde
suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEGES/MGI nº
3.506/2025, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a distribuição
de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo garantidor das
provisões técnicas. Data de assinatura: 05-11-2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS Nº 09-2025
Processo:33910.034145/2025-67, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
- ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº 02.201.501/0001-61.
Objeto: fixação de condições de cooperação mútua, sem ônus para a ANS, para a distribuição
pela instituição financeira administradora de fundo(s) dedicado(s) ao setor de saúde
suplementar destinado(s) a lastrear as provisões técnicas (doravante "ativos garantidores") das
operadoras de planos de assistência à saúde, inclusive os ativos garantidores vinculados e com
movimentação e resgaste bloqueados, salvo autorização prévia da ANS, nos termos do art. 11
da RN nº 521, de 29 de abril de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Fica também
definido, conforme cláusula nona, que o prazo de vigência do presente Acordo é de 10 (dez)
anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos com a
anuência dos partícipes. Data de assinatura: 05-11-2025.
Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90016-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 257054-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 -
Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas
no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será
considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000;
multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art.
37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista
no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema
Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar,
Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Em 3 de novembro de 2025.
DAYSE RODRIGUES NEVES
Gerente de Finanças
ANEXO
. .TAXA
.PROCESSO ADMINISTRATIVO
.REGIST. ANS
.RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
.C I DA D E
.ANO
. VALOR R$
.
.TPS
.33910.012199/2023-18
.351091
.FREE LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
.02877955000157
.Fo r t a l e z a / C E
.2020
.110.563,56
.
.TPS
.33910.012068/2023-22
.366145
.UNIMED SUL DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.14112023000100
.Marabá/PA
.2020
.467,28
.
.TPS
.33910.012765/2023-83
.400106
.PRÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
.01451680000122
.Rio Claro/SP
.2020
.520.695,59
.
.TPS
.33910.012605/2023-34
.413933
.UNIDASODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
.04034424000128
.São Paulo/SP
.2020
.4.446,35
.
.TPS
.33910.012477/2023-29
.416215
.JLM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
.04879295000179
.Ribeirão Preto/SP
.2020
.1.376,45
.
.TPS
.33910.012478/2023-73
.416240
.INVEST ORAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA.
.05735399000172
.V i t ó r i a / ES
.2020
.283,99
.
.TPS
.33910.012852/2023-31
.418676
.CB SAÚDE ADMINISTRAÇÃO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA
.11334600000102
.Santos/SP
.2020
.39.303,22
.
.TPS
.33910.012866/2023-54
.418714
.ODONTOPARÁ PLANO DE SAÚDE E CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA
.14714412000106
.Belém/PA
.2020
.1.000,45
.
.TPS
.33910.012459/2023-47
.419681
.OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS ORTOBAHIA LTDA
.21553778000106
.S a l v a d o r / BA
.2020
.18.049,81
.
.TPS
.33910.012461/2023-16
.419745
.IGM OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA
.21415709000128
.S a l v a d o r / BA
.2020
.23.718,99
.
.TPS
.33910.012887/2023-70
.420204
.G L PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
.23984844000110
.Cosmópolis/SP
.2020
.51.398,66
.
.TPS
.33910.012139/2023-97
.421596
.ODONTOCEL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME
.23108333000134
.Timóteo/MG
.2020
.31.341,54
.
.TPS
.33910.007049/2021-12
.400106
.PRÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
.01451680000122
.Rio Claro/SP
.2021
.575.077,12
Fechar