DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
888878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. PEDIDO DE
PRORROGACAO DE VIGENCIA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 1.007.693,83,
Valor de Contrapartida: R$ 10.077,03, Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº
***.556.462-**, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO, CPF nº ***.375.842-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 51/2019
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Conchal/SP, CNPJ: 45.331.188/0001-99.
Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 0051/2019 por 180 (cento e oitenta) dias até
29/06/2026. Data de assinatura: 04/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Portaria
SAA
nº
1430/2023. 
Processo
n°
25100.002606/2019-09.
Transferegov
882562/2019. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000160/2025-77.
Dispensa Nº 105/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "dialogar" - educadores em cena, estudantes em foco: um diálogo para plantar
a paz e colher igualdade e respeito nas escolas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 25029.000393/2024-40.
Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2024, referente à
prestação de serviço de locação de equipamento automatizado para isolamento primário
de micobactérias, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106
e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 220/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
PARA 
SAUDE 
LTDA, 
CNPJ:
47.454.600/0001-93; Itens 04, 07 e 09 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 53.340,00
(Cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais)
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2025 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000293202585. Objeto: Aquisição de cadeiras de laboratório
e cadeiras de escritório. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90217-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 05/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003589202568. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas no Rio de Janeiro/RJ e Curitiba/Paraná, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 327. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90059-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 05/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.002867/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor do Termo
Aditivo: R$ 69.285,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.937,86. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977556, Nº Processo: 47975200276202507,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE
PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. CNPJ nº 04811676000116, Objeto: Essa iniciativa
visa à aquisição de equipamentos para aumentar a capacidade de produção de leite,
promovendo a cooperação e a gestão democrática fortalecendo a Economia Solidária e a
autogestão. Com isso, o projeto busca a geração sustentável de trabalho e renda para os
agricultores
familiares cooperados,
impulsionando
o
desenvolvimento territorial e
valorizando seus produtores., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.360.000,00; 2026
- R$ 1.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$
5.000.000,00, PTRES: 257653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
04/11/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDEMAR LIMA QUEIROZ
MONTEIRO CPF nº ***.509.804-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 400045
Nº 
Processo: 
19958201157202536. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de suporte e manutenção de equipamentos de
armazenamento de dados (storage), da marca DELL, contendo manutenções preventivas e
corretivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, visando atender às
necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ed
Anexo Sala 450, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARIO ROBERTO MELO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 400045-00001-2025NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo n° 13620.200533/2025-09.
A Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará, torna público aos
interessados a ERRATA do Termo de Doação nº 02/2025, de 14 de maio de 2025, publicada
no DOU, na data 30 de maio de 2025, seção 03, pag. 101. Onde se lê: Para efeito contábil,
o valor do bem a ser transferido é de R$ 32.419,23 (Trinta e dois mil, quatrocentos e
dezenove reais e vinte e três centavos), Leia-se: Para efeito contábil, o valor do bem a ser
transferido é de R$ 35.154,29 (Trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte
e nove centavos).
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador de Administração Substituto da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal e
correspondência eletrônica, resolve NOTIFICAR a empresa Soares de Brito & Cia Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.749.682/0001-68, que se encontra em local incerto e não
sabido, quanto ao prazo para interposição de RECURSO à decisão proferida pela autoridade
competente no processo de aplicação de sanção contratual, nº 47648.001496/2021-20, de
aplicação de sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 2.238,00 (dois mil duzentos e
trinta e oito reais. O RECURSO deverá ser apresentado NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ )
DIAS CORRIDOS, contados a partir da data de publicação desta notificação, por escrito,
incluindo os documentos que julgar pertinentes, assinado pelo Responsável, Representante
Legal ou Procurador, da empresa, e enviado ao e-mail scp@fundacentro.gov.br. Caso a
empresa não se manifeste dentro do prazo estipulado, os trâmites processuais prosseguirão
à revelia. O referido processo está disponível para eventuais consultas e, para tanto, deve
ser solicitado acesso através do e-mail acima. O não pagamento da multa ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em Dívida Ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O recurso apresentado de forma intempestiva será
recebido em respeito ao direito de petição, porém não terá condão de defesa.
FÁBIO A. S. IHA