DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 773/25, Processo nº 1171/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S/A, inscrita no CNPJ nº 33.608.308/0001-73. Objeto: Contratação de Seguradora para dar
cobertura aos candidatos selecionados no processo seletivo da Residência Multiprofissional
do GHC, por 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento 821/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 485/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/11/25 até
27/11/26, o acréscimo com supressão, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 21
de setembro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo
ao Contrato em 7,27%, da supressão em 6,43% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total estimado de R$ 209.323,56 (duzentos e nove mil, trezentos e
vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º
aditamento 799/2025
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos de serviços nº 029/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ.: 14.420.164/0021-09. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/12/2025 até
16/12/2026, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 9º aditamento 836/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à supressão no contrato do elevador Engetec, a
contar de 01 de janeiro de 2026, bem como a inclusão de 01 (um) elevador Ortobras
(instalado na Escola GHC), a contar da última assinatura deste instrumento, mantendo os
mesmos valores contratados, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 898/2025 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/11/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/2025 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 17/11/2025 às 09:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025 - SRP
Objeto:
aquisição de
Material
Imobilizado (MICROSCÓPIO
BIOLÓGICO,
MICROSCÓPIO CIRÚRGICO E AGITADOR DE TUBOS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 02/12/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 818/2025 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (Agitador magnético de aquecimento / Caixa
aquecedora de baixa temperatura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO -
RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 18/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 975/2025 - SRP
Objeto: PLANO DE INVESTIMENTO (PI) POLTRONA HOSPITALAR / CADEIRA PARA
COLETA DE SANGUE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2025 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (ALÉRGENOS, FORMOL, REAGENTES, VACINA E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a
ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as
partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2025 - SRP
Objeto: de Material Médico Hospitalar (BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações
do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de
Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 20/10/2025, 3ª seção, página
129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO SEDAN
EXECUTIVO COMPLETO BLINDADO, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA COM DEDICAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, À DISPOSIÇÃO PARA TRANSPORTES DA SUPERINTENDENTE E DOS
EXECUTIVOS DO HOSPITAL DE BONSUCESSO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA
DATA, a abertura prevista para 11/11/2025 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil,
para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de
segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00003/2024 - SIAFI 963026 - MUNICIPIO DE URUOCA/CE.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 1º ao Convênio Nº 00003/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de
Uruoca-CE - CNPJ 07.667.926/0001-84. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do Convênio pelo prazo de 365 (dias). Vigência 26/12/2025 a
26/12/2026. Data da Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra
e Jan Kennedy Paiva Aquino. Processo nº 25100.002409/2024-49.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
847978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. Solicitação de
Prorrogação de Vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 252.789,78, Valor de
Contrapartida: R$ 513,29, Vigência: 13/11/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº
***.406.334-**, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.611.634-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0612/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bentinho, CNPJ:
01.612.690/0001-00, situado na Rua Severino Pedro de Almeida, nº 07 - Centro - São
Bentinho/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 31/12/2026. Data
de assinatura: 05/11/2025. Processo 25100.007.559/2014-77.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 931104.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. Supressão do valor
de repasse. Valor Total: R$ -9.025,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/06/2022 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS,
CPF nº ***.352.169-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
905784. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 126.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
PEDRO MINORU INOUE, CPF nº ***.937.568-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor. JOSÉ GENALDI
FERREIRA ZUMBA, ex-Prefeito do Município de São João/PE, que se encontra em local
incerto e
não sabido, qualificado como
agente responsável no
Processo de
25225.001660/2020-56, em decorrência de irregularidade na execução física do objeto
proposto correspondente ao TC/PAC 0463/07, SIAFI 633282, celebrado com o município de
São João/PE, cujo objeto foi a execução de Melhorias Sanitárias domiciliares, onde foram
identificadas 
algumas
irregularidades/impropriedades 
na 
sua
execução, 
em
descumprimento às cláusulas conveniais, no valor inicial de R$ 74.116,68(setenta e quatro
mil, cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) que atualizado até o presente
momento, perfaz o valor de R$ 162.610,08(cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dez
reais e oito centavos) conforme documento acostado a Notificação. Sobre o valor principal,
houve incidência de acréscimo na forma da Lei, e será sempre aplicado, caso não haja o
efetivo pagamento da dívida no prazo estabelecido. Necessita comparecer ou se fazer
representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 917/2025/SOPR E - P E / S ECOV -
PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN.
Em 5 de novembro de 2025.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual Substituta