DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 5682/2025. Objeto: A aquisição de Discos XDCAM, Cards e
Baterias para Câmeras de Externa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-
90084-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90026
Nº
Processo:
10690820254908000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas
modalidades local e longa distância, nacional e internacional, através de entroncamentos
digitais SIP, incluindo suporte técnico, para atender aos edifícios do Conselho da Justiça
Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 90026-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 33126020254908000. Objeto: Aquisição de Tinta Gráfica para
Impressão Policromática (amarela, azul, magenta e preta).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do edital (e anexos) e as do sistema do Portal de Compras, prevalecerão as do edital..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 90026-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 33748/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 42/2023. CONTRATADA: Sollo
Serviços Ltda. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Redução de jornada de trabalho
semanal dos postos de trabalho e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade
do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 12.174/2024 e
Instrução Normativa SEGES/MGI n. 190/2024. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA:
01/03/2025 a 31/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.366.897,60. SIGNATÁRIOS: RUI
MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 82/2025, à empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 38.055.117/0001-45, a penalidade de Multa, no valor de R$ R$ 1.124,25, em razão da
não entrega dos uniformes, no período de 1º/04/2025 a 23/09/2025, aos empregados
vinculados ao Contrato PE-009/2024, por ofensa à Cláusula Dez, inciso XXIV, e com apoio
na Cláusula Treze, subcláusula primeira, c/c os arts. 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/93,
mediante processo administrativo nº 6021629/2025-00; e comunica à mencionada
empresa, em função da devolução da correspondência no endereço contratual, que está
aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo
contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.
Brasília, 5 de novembro de 2025.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6016100/2025-00. Edilene Neves Rodrigues 66501601134. CNPJ
40.246.337/0001-06. 5º termo aditivo ao contrato DI-0074611/2022. Prestação de serviço
de maquiagem profissional e modelagem de cabelo para atender a programas da TV Justiça.
Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 16/2/2026 até 15/2/2027, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.39. Assinatura: 30/10/2025. Pelo Contratante: José Railton da Silva Rego,
Diretor-Geral substituto. Pela Contratada: Edilene Neves Rodrigues, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 006718/25-00.082. Objeto: Contratação de empresa especializada em
segurança cibernética para prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação,
composta por equipamento para proteção de perímetro do tipo NGFW com SD-WAN, suporte
e garantia. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢
Dos
Tribunais
Superiores
-
Ed.sede
Stm,
Sala
1301,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total ofertado será para o
prazo de 60 meses. .
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 60001-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 51 - TRF 1ª REGIÃO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE
PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em
cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo nº 1008292-44.2018.4.01.3400,
em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a
exclusão da candidata Taila Tostes Faria, inscrição nº 10287325 e nº 10287634, da condição
sub judice, no Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, passando a figurar no
mesmo cargo como regular no resultado final do procedimento de verificação da condição
declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no
concurso público, bem como a sua inclusão no Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária
nos referidos resultados, divulgados nos itens 1 e 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6
de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das alterações acima, que:
a) os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária, com
classificação na cidade a partir da 21ª posição, com classificação final na Unidade da
Federação a partir da 21ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da
89ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade;
b) os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, com
classificação na cidade a partir da 21ª posição, com classificação final na Unidade da
Federação a partir da 21ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 129ª
posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA
CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
Relação
final
dos
candidatos
considerados
negros
no
procedimento
administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos
candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...] 10287325, Taila Tostes Faria
[...]
CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
[...]10287634, Taila Tostes Faria
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no
procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final
na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral
na Primeira Região.
[...]10287325, Taila Tostes Faria, 103.17, 21, 21, 89
[...]
CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no
procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final
na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral
na Primeira Região.
[...] 10287634, Taila Tostes Faria, 85.00 ,21, 21, 129
[...]
DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Galeno Serviços Médicos Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7885281. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002743-10.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Dual Odontologia Avançada Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/05. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002057-57.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cardiofitness Assistência Médica Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 004/2011. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004318-92.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0003817-96.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para recuperação e restauro da claraboia do prédio do Centro Cultural Justiça Federal -
CCJF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Front Serviço de Segurança Ltda.; Objeto: Prestação de
serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica
nas instalações e áreas afins do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural
Justiça Federal e instalações da Rua Visconde de Inhaúma, que compreende, além da mão
de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos
necessários à execução dos serviços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90017/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRES: 168.413 e 168.418, Notas
de Empenho: 2025NE000514 e 2025NE000515; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$
14.656.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais); Data da
assinatura: 30/10/2025; Proc. n° 0000317-22.2024.4.02.8000; Contrato nº 80/2025.
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