DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Jamc Consultoria e Representações de Software Ltda.;
Objeto: Fornecimento de manutenção e atualização de licenças, novas licenças, serviços de
implantação, serviços técnico profissionais e suporte técnico especializado para solução de
gerenciamento de acesso privilegiado (pam - privileged access management) senha segura, da
fabricante mt4 tecnologia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025 do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto n.º
11.246/2022, Decreto n.º 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
4.4.90.40.05 e 3.3.90.40.07, Nota de Empenho: 2025NE000507 e 2025NE000508; O valor TOTAL
de R$ 954.781,00 (novecentos e cinquenta e quarto mil e setecentos e oitenta e um reais); Data
da assinatura: 30/10/2025; Proc. 0017753-57.2025.4.02.8000; Contrato nº 75/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Scansystem Ltda.; Objeto: Prestar serviços de upgrade
do painel touch screen e aquisição de Dongle com software Omniscan para os scanners
planetários pertencentes a este E. Tribunal, incluindo substituição de peças e assistência
técnica durante o período de garantia; Fundamento Legal: artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei
nº 14.133/21; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.45, PTR: 168.413; O
valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); Data da
assinatura: 30/10/2025; Proc. 0003975-20.2025.4.02.8000; Contrato nº 89/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sensorial Detectores de Segurança Ltda.; Objeto:
Aquisição de detectores de metais do tipo portal e manual; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90088/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000555; Valor
GLOBAL do Contrato: 168.006,00 (cento e sessenta e oito mil e seis reais); Data da assinatura:
04/11/2025; Proc. SEI nº 0002165-10.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 92/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VEGA Tecnologia em Segurança Ltda.; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano;
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/10/2025; Proc. SEI nº
0001359-09.2024.4.02.8000; Contrato nº 9/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de fragmentadora de papel visando atender às necessidades do TRF - 2ª RG,
correspondente ao Pregão n.º 90090/2025, homologado em 27/10/2025, conforme processo
N.º 0013786-04.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 51/2025, com vigência de
04/11/2025 a 04/11/2026, no valor global de R$ 25.690,50, cuja íntegra pode ser consultada
por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual
contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção corretiva de bombas hidráulicas
para os prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme especificações técnicas e condições
contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90071/2025, Ata TRF2
n.º 46/2025, assinada em 30/10/2025, com vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026, conforme Proc. Adm.
Digital nº 0005527-54.2024.4.02.8000, Empresa WB Eletrotecnica Ltda, cuja íntegra pode ser consultada
por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000521, emitida em 13/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: MARCUS LIVIO GOMES. Objeto: Contratação de docente para atuar como
formador do Curso "Reforma Tributária", Módulo II, na modalidade de ensino presencial.
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$
3.600,00. Proc. nº 0019980-20.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000523, emitida em 13/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso
"Reforma Tributária", Módulo II, na modalidade de ensino presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74,
III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 850,00. Proc. nº 0020842-88.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000551, emitida em 24/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Evolve Soluções Integradas Ltda. Objeto: Aquisição de cordas de sisal.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.835,00.
Proc. nº 0003646-08.2025.4.02.8000.
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº TRF2-CON-2023/00058, celebrado
entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Soluti - Soluções em Negócios
Inteligentes S.A.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de
certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-
Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, conforme
constante no Processo Administrativo Digital nº 0001376-11.2025.4.02.8000.
DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº TRF2-CON-
2023/00058, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, Seção
III, em observância aos arts. 55, XIII, 77, 78, I, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, diante das
informações que instruem os autos.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0038370-16.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.020.12.2023 ao
Contrato nº 04.020.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERV I ÇO S
LTDA., CNPJ nº 07.432.517/0001-07; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de
documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e
Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: a partir da data de sua
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Signatários: pela
Contratante: o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª
Região e, pela Contratada, o Sr. Fernando José Coutinho Martins, Diretor Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.14.2021 ao
Contrato nº 04.015.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: atualização da redação relativa
ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: da data da
assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Signatários: pela
Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela
Contratada, o Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0016044-28.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.12.2024 ao
Contrato nº 04.005.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº
59.949.362/0001-76;
Contratada:
CTM
LIFE
SAFETY
LTDA,
CNPJ
nº
71.314.744/0003-90; Objeto: alteração quantitativa, com redução de 22,63% do valor
contratual referente à exclusão dos serviços de manutenção na sala do Processamento de
Dados - CPD - 10º andar - e da Sala do Centro de Controle Operacional - CCO - 1º subsolo,
com efeitos a partir a partir de 01/12/2025; Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º e artigo
58 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 03/11/2025;
Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 20.984,10; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta
Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Luciano
Marcellini Medeiros, Sócio Administrador.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à pessoa física
GILMAR DE OLIVEIRA SILVEIRA, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de
Contratação Direta nº 90003/2024, com fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do
referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021.
A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia,
mediante Processo Administrativo nº 0008053-30.2025.4.03.8000.
Em 5 de novembro de 2025
ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE
Diretora-Geral, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 633/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Objeto: A cessão do
direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante
o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao
desenvolvimento permanente
do referido
sistema. BASE LEGAL:
art. 184
da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2030. P.A. 0004822-65.2025.4.04.8000.
ASSINATURA: João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços de execução da retomada do saldo de obra do
prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui
objeto deste instrumento o acréscimo de serviços necessários para que sejam
atendidas a melhor técnica e o bom andamento da obra, nos termos da Informação
8049941. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho
n.º 168316
-
Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da
despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e Nota de Empenho n.º 2025NE540910,
datada de 04/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 194.624,21 (cento e noventa e quatro mil
seiscentos
e
vinte e
quatro
reais
e
vinte
e um
centavos).
PA:
0004470-
15.2022.4.04.8000.
ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; em 05/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010 de locação de bem imóvel urbano
para a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. Objeto: 1)
prorroga-se o contrato para o período 01/12/2025 a 30/11/2026, mantendo-se o atual
valor mensal do contrato em R$ 58.471,38. BASE LEGAL: Processo SEI 0004012-
65.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/10/2025 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
03/11/2025 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011 de locação de bem imóvel urbano para
a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. Objeto: 1)
prorroga-se o contrato para o período 01/02/2026 a 31/01/2027, mantendo-se o atual
valor mensal do contrato em R$ 30.266,67. BASE LEGAL: Processo SEI 0003902-
66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/10/2025 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
03/11/2025 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo (SEI) Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025. Processo (SEI): 0001536-
95.2025.6.01.8000.
Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025.Partícipes: União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), inscrito no CNPJ nº 05.910.642/0001-41, representado por
sua Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro; e a Cooperativa de
Materiais Recicláveis de Cruzeiro do Sul - Acre (COOPSUL), inscrita no CNPJ nº
23.718.606/0001-62, representada por seu Presidente, Eutimar de Souza Sombra.Objeto:
Gestão dos resíduos sólidos do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, mediante envio à COOPSUL para
tratamento e destinação ambientalmente adequada, contribuindo para a sustentabilidade,
preservação ambiental e promoção do trabalho digno dos cooperados. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo,
se houver concordância entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Data da
Assinatura: 20/10/2025.Assinam: Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro -
Presidente do TRE-AC; Isabelle Sacramento Torturela - Coordenadora do Núcleo de
Cooperação do TRE-AC; e Eutimar de Souza Sombra - Presidente da COOPSUL. Data e Local: Rio
Branco-AC, 20 de outubro de 2025.
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