DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 083/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação
excepcional. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e §4º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº
0056883-83.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 03/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena.
Salvador, 3 de novembro de 2025.
Raimundo de Campos Vieira
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0015686-70.2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans de
Passageiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
1.
Avenida do
Cab, N.º
150 -
Salvador -
Ba, Paralela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085
.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250000016833-5. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
engenharia para a elaboração de projeto executivo de reforço de fundações e de
recuperação/reforço das alvenarias afetadas no Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte,
conforme condições estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto,
800,
Engenheiro
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000719. Data de emissão: 27/10/2025.
Objeto: Aquisição de placa de identificação a fim de viabilizar o atendimento de demanda
dos Cartórios Eleitorais da região metropolitana de Fortaleza e região central do Ceará,
através da ARP nº 17/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 90036/2024, conforme
solicitação contida no formulário doc. SEI nº 0001222880 e autorização doc. SEI nº
0001227418. Favorecido: TRÊS D INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$
10.413,50 (Dez
mil quatrocentos
e treze reais
e cinquenta
centavos). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam:
Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin
Nunes, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000733. Data de emissão: 04/11/2025.
Objeto: Serviço de instalação de comunicação visual, a fim de viabilizar o atendimento de
demanda da DIFSO, mediante utilização da ARP N.º 17/2025, conforme solicitação doc SEI
n.º 0001230313 e autorização doc SEI n.º 0001235219 (SEI n.º 2025.0.000018249-4).
Favorecido: TRÊS D INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 764,52 (Setecentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Orleanes Cavalcanti de
Oliveira Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SUDESTE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 22.652.918/0001-58, por intermédio de decisão proferida
pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0008241-51.2024.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90035/2024. Ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90036/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90036/2025, (Processo nº 25.0.000009722-8), cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de apoio a copa, limpeza,
higienização, asseio, conservação predial e serviços gerais, com fornecimento de materiais,
equipamentos e utensílios, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços continuados de jardinagem (manutenção de
áreas verdes), por demanda, com fornecimento de materiais, insumos e mudas vegetais e
gramíneas, para edifícios que abrigam Cartórios Eleitorais no Estado de Goiás. Empresa
vencedora: SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 18.975.589/0001-09), com
proposta no valor global de R$ 1.836.708,06 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil,
setecentos e oito reais e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2025. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 4 de novembro de 2025.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em substituição)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2025. SEI nº 0006974-79.2025.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90035/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 59.456.277/0001-76).
Objeto: prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do Oracle
Database Enterprise Edition Vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$
896.657,19. Nota de Empenho: 2025NE000385. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN;
Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início no primeiro dia útil
subsequente à divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 04/11/2025.
Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e
JOÃO CARLOS ORESTES, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 9719-32.2025.6.27. Objeto: Registro de Preços para serviços de
lavagem e higienização a seco de carpetes, cadeiras e poltronas, com limpeza in locu, para
atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Areinha - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 70005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000467. Data de emissão: 29/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.°
0010461-57.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com serviços de coquetel para o Simpósio de
Direito Eleitoral: A Integridade do Processo Eleitoral e o Papel das Instituições para o
Fortalecimento da Democracia, que ocorrerá no TRE-MA, dia 03/11/2025. Valor Total: R$
4.743,00.
Credor: VITORIA
SERVIÇOS
GERAIS
E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
(CNPJ:
17.465.579/0001-60).
Nº.: 2025NE000458. Data de emissão: 24/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.°
0006530-46.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de empresa de prestação
de serviço de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em Outdoors
Externos e Backbus, conforme Ata de Registro de Preços nº. 30/2025 - Pregão Eletrônico
nº 90024/2025. Valor Total: R$ 30.790,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA. (CNPJ:
40.630.032/0001-95).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000.
Pregão. Nº 49/2022. 4º Termo de Alteração. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,
de 08 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026, com fundamento do inc. Ii do art.
57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atual do Contrato:
R$ 244.425,87. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo de Responsabilização SEI n. 0010786-83.2024.6.12.8000
- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que a licitante La
Maison Distribuidora Ltda., CNPJ n. 46.743.542/0001-55, fica intimada para o pagamento
voluntário da multa aplicada, no valor de R$ 6.000,00, e a promover a publicação
extraordinária determinada, estando disponíveis para retirada Guia de Recolhimento da
União (GRU) e extrato de decisão condenatória. Fica intimada, ainda, do cadastro das
penalidades aplicadas no SICAF e no CEIS, conforme Decisão de 13 de outubro de 2025.
CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000044-56.2024.6.13.8263; 1º TA ao Termo de Cooperação nº 037/2024;
Contratada: Câmara Municipal de Sete Lagoas; Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030; Objeto:
prorrogação do Acordo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº
14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Cláusula Quinta do Acordo de
Cooperação nº 037/2024; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral
substituto pelo TRE-MG e Ivan Luiz de Souza - Presidente da Câmara, pela Contratada;
Assinatura: 10/10/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 41/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN, CNPJ n° 08.546.459/0001-05; OBJETO:
Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de
atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição
recíproca de servidores integrante do quadro de pessoal dos convenentes, de modo a
atender
as
necessidades
dos
partícipes
e
o
desenvolvimento
institucional;
FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolução nº 88/2009-CNJ, a Resolução nº 219/2016-CNJ, bem
assim a Lei nº 14.133/2021 e legislação própria, no que couber; DATA DA ASSINAT U R A :
14/10/2025; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATARIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho pelo TRE-PB; e Des. Ibanez Monteiro da Silva pelo TJ-RN.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Presidente do TRE-PB
04/11/2025
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