DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0004562-35.2025.6.25.8000.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para
atendimento às(aos) usuárias(os) das soluções de tecnologia da informação da sede do
tribunal regional eleitoral de sergipe, das zonas da capital e das zonas do interior do
estado, abrangendo serviços/processos de suporte à microinformática, bem como à
terminação e conectividade de rede, nos níveis 1 e 2, doravante identificado apenas como
service desk - níveis 1 e 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 31/08/2030. Valor Total: R$
3.951.659,65. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a 29.735.690 PAULO EDUARDO
NENES CARVALHO, CNPJ 29.735.690/0001-09, da instauracao de processo administrativo
sancionatorio (0005546-19.2025.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica
do PE 90003/2025, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze)
dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual
manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste
Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote
7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio
eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da
ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ 50.355.617/0001-06, CCS MOREIRA COMERCIO, CNPJ
31.968.451/0001-40, EFF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
06.208.638/0001-07, KAMALEAO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 52.285.726/0001-11 e RCL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, a aplicacao da penalidade de impedimento
de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes,
pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155 da Lei
14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 90003/2024 (processo
0002225-10.2024.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, firmado com a empresa
KAL MALORY COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 48.398.429/0001-05), vencedora do item 9, pelo
valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações:
(63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 3 de novembro de 2025.
Teodomiro Fernandes Amorim
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Execução de Obras 020/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA (MG INCORPORADORA). b)Objeto: reajustar, acrescer e suprimir
valores, alterar o anexo V (cronograma físico-financeiro) e prorrogar o prazo de vigência do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 17ª e 27ª do contrato inicial c/c art.
57, § 1º, incisos I, II e IV e art. 65, incisos I e II, alínea 'b' e §1º, ambos da Lei 8.666/93.
d) Prorrogação: de 10/03/2026 a 10/09/2026. e)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do
contrato: R$ 7.236.011,09. h)Data da assinatura: 03/11/2025. i)P.A. N.: 0026269/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de margem
consignável, das consignações e dos descontos previstos no inciso VII, do art. 3º da Resolução
CSJT n. 199/2017, em folha de pagamento, no âmbito do TRT da 3ª Região, nos termos do
Edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Montreal Informática
S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26.
Belo Horizonte-MG, 5 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 12/20254, relativo ao registro de preços para a aquisição de ativos de rede (switches
e transceivers), com garantia e suporte técnico por 60 meses, cujo objeto foi adjudicado à
empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, CNPJ n. 07.789.113/0001-67.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Espécie: Processo n. 3084/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: MB Odontologia Ltda;
OBJETO: Prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do Plano de Assistênica à
Saúde
- PASTRT8
em ambiente
ambulatorial; FUNDAMENTO
LEGAL: Edital
de
Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do
Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 17 de outubro de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Mariana Bisi Martins, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025
Espécie: Processo n. 6094/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Instituto de Medicina Nuclear
do Pará Ltda; OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais aos beneficiários do Plano de
Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de
Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do
Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 31 de julho de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Fábio Vasconcellos Brazão, pela Credenciada.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste da diária de deslocamento
em 5,32%, correspondente à variação acumulada do índice IPCA (IBGE) do período de
junho de 2024 a maio de 2025, devido a partir de 20/06/2025, com fundamento na
cláusula X, caput e parágrafo 1º, do contrato em referência, após análise feita pelos
setores competentes deste Tribunal - DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025 - SIGNAT Á R I O S :
Senhora Marion S. Gomes, Chefe da Seção de Gestão de Contratos Terceirizados e Senhor
Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.
São Paulo, 4 de novembro de 2025.
Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 55/2024; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa E. DA S. SANTOS; Objeto: Alteração quantitativa do contrato
correspondendo aos acréscimos de 9,09% e 6,50%; PROCESSO TRT8 n. 7074/2024; Assinatura:
22 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida,
Desembargadora Presidente e, o Senhor Everton da Silva Santos, pela Contratada.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Notificação da empresa MARAIMA GÁS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.
41.760.180/0001-97, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a
notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da
aplicação da penalidade de multa no valor total de R$2.069,82 (dois mil sessenta e nove
reais e oitenta e dois centavos), através da Portaria DIGER n. 314/2025, em razão da
inexecução total do objeto da Nota de Empenho n. 2025NE000325, com fundamento nos
subitens 6.3.1 e 5.4.1 do Termo de Referência c/c o Art. 156 da Lei n. 14.133/2021 e art.
16, §3º da Portaria PRESI n. 218/2023. O valor da multa deverá ser recolhido através do
preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através do site
wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão -
GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831-0>Referência: 25842025;
sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da
decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos
do Art. 166 da Lei n. 14.133/2021, podendo ser anexados os documentos que a empresa
julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos
mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para
fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 4 de novembro de 2025; Assinatura:
Marcio Cledson Fernandes, Coordenador de Licitações e Contratos.
Notificação
da
empresa
TECNOPRIME
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
n.
48.239.093/0001-38, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a
notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da
aplicação da penalidade de multa no valor total de R$145,21 (cento e quarenta e cinco
reais e vinte um centavos), através da Portaria DIGER n. 349/2025, em razão do atraso de
14 (quatorze) dias, na entrega do objeto, com fundamento no item 10.1.2 da Ata de
Registro de Preços n. 15/2024, combinado com o Art. 156 da Lei n. 14.133/2021. O valor
da multa deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da
União GRU, emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de
Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento
Código: 18831-0>Referência: 11472025; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União,
fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados
da publicação deste Edital, nos termos do Art. 166 da Lei n. 14.133/2021, podendo ser
anexados os documentos que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser
apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou
acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria;
Data: 4 de novembro de 2025; Assinatura: Marcio Cledson Fernandes, Coordenador de
Licitações e Contratos.
MARCIO CLEDSON FERNANDES
Coordenador de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 002433/2022 - Proad 6218/2025.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 doze) meses, contados a partir de
15/02/2026, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente, a qualquer tempo,
mediante comunicação prévia do contratante, com antecedência mínima de 60 (sessenta)
dias. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor mensal do Contrato: R$ 108.584,60. Data
de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
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