DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600187
187
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Objeto: SRP para aquisição de bandeiras LGBTQIA+. Empresa vencedora/Item/Valor unitário
e total. Bandeiras On Line Artefatos Têxteis Ltda.; 01; R$69,00; R$1.380,00.
Em 5 de novembro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha.
Certame fracassado para os itens 01, 02, 03, 04 e 05.
Em 5 de novembro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie:
COMUNICAÇÃO
DA
APLICAÇÃO
DE
PENALIDADE
DE
MULTA
PECUNIÁRIA. O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região N OT I F I C A
GRIFON SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 13.366.314/0001-54, que
se encontra em lugar incerto, não sabido, para pagamento das multas pecuniárias aplicadas
no Processo Administrativo MA - 488D/2022, respectivamente no valor de R$ 2.522,73
(Dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos) referente ao exercício
de 2024 e R$ 7.295,98 (Sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito
centavos) exercício 2025, em razão de reincidentes atrasos no pagamento dos consectários
trabalhistas e o fornecimento de vales-transportes aos funcionários alocados para prestação
de serviços no TRT11, bem como, atraso no fornecimento do material de limpeza.
O processo terá continuidade independente do pagamento da multa. Após, a
publicação do ato no órgão oficial, o débito será inscrito em dívida ativa da União.
Manaus-AM, 4 de novembro de 2025.
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 4231/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Panificadora Gomes Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
anual estimado do contrato. Novo valor: R$ 61.228,35. Data da assinatura: 3-11-2025. Pelo
TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada:
Mara Lúcia Bernardo, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2022
Processo TRT n. 9163/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região.
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n. 00.360.305/0001-04). Objeto: Reajuste
no percentual de 5,096100%, relativo à variação do INPC (IBGE), de 10/2024 a 09/2025) no
Termo de Cessão de Uso TRT nº 02/2022, passando seu valor mensal de R$ 17.370,19
(dezessete mil, trezentos e setenta reais e dezenove centavos) para 18.255,39 (dezoito mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), a partir de 21/10/2025, data
da anualidade do Ajuste mencionado. Data da assinatura: 04/11/2025. Assina: Aryoswaldo
José Brito Espínola, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, pelo TRT13.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EDITAL Nº 19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
CANDIDATO SUB JUDICE
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União,
em 5 de dezembro de 2024, resolve:
1. Inserir na lista dos aprovados o candidato CAMILO KIRA JUNIOR (Sub Judice),
inscrição nº 0052859g, para ocupar a 3ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados
Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para o Polo de Classificação São
José do Rio Preto, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento
nos autos do processo nº 1039560-87.2025.4.01.0000.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
EDITAL Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
CANDIDATO SUB JUDICE
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União,
em 5 de dezembro de 2024, resolve:
1. Inserir na lista dos aprovados o candidato JEAN CARLOS FERREIRA BARBOSA
(Sub Judice), inscrição nº 0028546i, para ocupar a 1ª posição na lista dos Candidatos
Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação para o Polo de Classificação Campinas, em
cumprimento
à
decisão
concedida
nos
autos
do
processo
nº
6355262-
20.2025.4.06.3800.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10406/2020. Contrato: 59/2014. Espécie: VI TA. Partes: TRT e SANTOS & ROMANO
PARTICIPAÇÕES LTDA e ROMANO & ROMANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Objeto: alterar a redação da cláusula primeira, bem como os parágrafos primeiro e segundo da
referida cláusula; alterar o parágrafo único da cláusula sétima, incluído pelo I Termo Aditivo,
renomeando-o como parágrafo primeiro; e incluir os parágrafos segundo, terceiro e quarto na
cláusula sétima. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993, e
alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelos
locadores, Paulo Santos e André Fernando Cunha Romano. Data: 29/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA-4363/2025. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato TRT16 nº 19/2025,
firmado com a empresa MASTER FACILITIES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.965.271/0001-40. Objeto: Concessão de reajuste ao Contrato TRT16 nº 19/2025, que trata de
prestação de serviços de garçom. Valor: O valor global (36 meses) passará de R$ 273.857,76
(duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) para
R$ 284.944,32 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e
dois centavos), no período de 16/06/2025 a 15/06/2028. Data de assinatura: 03/11/2025.
Signatária pelo TRT 16- Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI - 0000570-10.2021.5.17.0500 - Espécie: 4.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º
33/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ- 28.162.790/0001-20; Objeto: renovação do contrato por 12
meses, a contar de 22/10/2025, e ressalva ao direito de reajuste; Licitação: Dispensa; Data e
assinaturas: 23/10/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª
Região, pela Contratante, e Marcelo Azeredo Cornélio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
DECISÃO proferida no PROAD. n.º 5110/2025; Trata-se de necessidade de
convalidação dos atos que resultaram na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica
entre este Tribunal e o TRT 18 com o objetivo de instituir o "Programa TRT Amigo", de
caráter não oneroso, entre o TRT18 e o TRT19, com o intuito de estabelecer uma rede de
cooperação e intercâmbio de experiências e boas práticas, através de apoio logístico,
operacional e de treinamento, visando a melhoria contínua do funcionamento
Administrativo e Judiciário, em seus respectivos macro processos, com a otimização de
recursos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Considerando a
conclusão do Parecer SJA nº 225/2025 (doc. 14), que opinou pela convalidação de todos os
atos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica já firmado (doc. 05), bem como a sugestão
do Diretor-Geral, convalido os referidos atos, determinando a sua publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais registros cabíveis, em conformidade
com a regulamentação vigente.
Maceió, 4 de novembro de 2025.
Des. JASIEL IVO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80021
Nº Processo: 3753/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos
(Refrigeradores, Frigobares, Bebedouros e aparelhos telefônicos VOIP).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Capitao
Mor
Gouveia,
1738
-
Lagoa
Nova,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos serão
publicados no Portal do TRT21. Havendo divergências entre as descrições contidas nos
Catmat e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 80021-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - REAGENDADO - UASG 80025
PROCESSO: 12992/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK),
PETIT FOUR (LANCHE ENTREGA RÁPIDA) E COQUETEL VOLANTE, DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MAGISTRADOS
E SERVIDORES REALIZADOS PELA ESCOLA JUDICIAL, ALÉM DE EVENTUAIS EVENTOS,
SOLENIDADES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, RECEPTIVOS DE AUTORIDADES, INAUGURAÇÕ ES ,
LANÇAMENTOS, SEMINÁRIOS, ALMOÇOS/JANTARES E VISITAS INSTITUCIONAIS REAL I Z A DA S
PELA PRESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO TRT 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital
e seus Anexos. Informamos que devido a necessidades de alteração no Edital e seus
anexos, foi prorrogada a data de abertura do certame para 21/11/2025, às 11h (horário de
Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
nos
sites
www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 9113/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 30/2020. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato por 03 meses, contados de 16/11/2025 a 16/02/2026; Reajustar o
valor mensal do contrato para R$ 13.421,23 com efeitos financeiros a contar de 05/08/2025.
CONTRATADA: Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ Nº
04.665.574/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.1 e 13.3 ambos do Contrato n. 30/2020
c/c artigos 40, XI, 55, III, e, 57, II e § 4º, todos da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 03/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Oséias Santos da Silva/Contratada.
Fechar