DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0014927-28.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.943.10.25, firmado em
27/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (CNPJ nº
08.279.286/0001-06); Objeto: a contratação de serviços de remoção de pacientes com
UTILIZAÇÃO PROGRAMADA E HORA EXCEDENTE por Ambulância de Suporte Avançado (UTI
móvel) com equipamentos e tripulação; Valor Total: R$18.265,00; Vigência:12 (doze) meses,
contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2024 e
da ARP nº 12.016.10.2024 (prorrogada pelo Termo Aditivo nº 12.016.11.2024), todos do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários:
pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada,Sr.
Anderson Beppler Tavares, Sócio.
Processo nº 0014269-04.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.944.10.25, firmado em
24/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73);
Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias,
portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou
que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total:
R$1.616,00; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo,
Procurador.
Processo nº 0015075-39.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.945.10.25, firmado em
28/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: ARCH FLOOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº
03.956.630/0001-22); Objeto: contratação de serviços de retirada e instalação de pisos e
acessórios, com fornecimento de material; Valor Total: R$70.279,42; Vigência:170 (cento e
setenta) dias contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90019/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários:
pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.
Julio Caio de Souza Britto, Procurador.
Processo nº 0011348-72.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.946.10.25, firmado em
29/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
SS
PRIME
DIVISÓRIAS
SLU
LTDA.
(CNPJ
nº
47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas
de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total:
R$34.828,14; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia-Administradora.
Processo nº 0013865-50.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.854.10.25, firmado em
23/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T JUSTINO PERSIANAS LTDA. (CNPJ nº 02.748.406/0001-
82); Objeto: contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas,
com seus respectivos suportes; Valor Total: R$3.252,00; Vigência:185 (cento e oitenta e cinco)
dias contados da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90027/2024, e
da ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela
Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.
Cleves Múcio Justino, Procurador.
Processo nº 0002576-23.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.126.10.25, firmado em
23/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:NORDEO CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA. (CNPJ nº
35.692.091/0001-58); Objeto: contratação da execução de serviços de engenharia para
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
PROCESSO
SEI
Nº
0001223-42.2025.4.03.8002 -
UASG
090015
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de refrigeração
dos prédios da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul - Subseções de Corumbá e Coxim,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 05/11/2025, às 08 horas, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça
Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio
eletrônico admms-compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 19/11/2025, às 10 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 19/11/2025, às 10 horas.
Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2025.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020
P.A.:
0001268-92.2020.4.04.8002. Espécie:
7º
Aditivo
ao Contrato
nº
23/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.531.343/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de limpeza e conservação, serviços
braçais/gerais e serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos,
para a Subseção Judiciária de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência
de 01/11/2025 a 30/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 124.836,07. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED
339037 NE 2025NE00025 de 06/01/2025. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da Lei n.º
8.666/93. ASS: 30/10/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
P.A.: 0005206-42.2013.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 01/2024. PARTES:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e FINANCEIRA ALFA
S.A. - CFI, CNPJ 17.167.412/0001-13. OBJETO: Realização de consignação em folha de
pagamento de parcelas referentes à concessão de créditos nas modalidades de
empréstimos e/ou financiamentos sob condições especiais, pela ALFA, aos servidores
ativos, inativos e pensionistas, bem como aos magistrados da Justiça Federal. OBJETO
DO ADITIVO: a modificação da conta de depósito para o repasse mensal dos valores
relativos aos descontos em folha de pagamento. BASE LEGAL: Resolução 004/2008 CJF,
atos regulamentares do TRF da 4ª Região e da JFSC, normas do Conselho Monetário
nacional, Lei 14.133/2021, Decreto
11.531/2023. ASS:
30/10/2025, Jairo
Gilberto
Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0000300-86.2025. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção predial para a Subseção Judiciária de Chapecó, com
visitas técnicas periódicas e sob demanda, fornecimentos sob demanda e serviços
periódicos e sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pítsica n 4810 Agronômica, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 90019-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 03 ao Ct. 13/2022; contratante: JFPB; contratada: JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; objeto: prorrogar a
vigência do contrato originário por mais 12 meses, no período de 02/11/2025 a
02/11/2026, com relação aos itens 06, 08, 10, 14, 18 e 20; fundamentação: art. 40, XI, c/c
o inc. III do art. 55, e inciso II do art. 57, todos da Lei nº 8.666/1993; assinatura:
30/10/2025; signatários: Sérgio M W Queiroga-JFDF, José A M Coimbra-Sócio Diretor.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção preventiva bimestral continuada e corretiva a
qualquer tempo dos equipamentos e instalações que compõem o sistema VRF de
climatização das Subseções de Caruaru e Petrolina, com capacidade total de 240HP e 192
HP, respectivamente, a serem prestados pelo período inicial de 12 (doze) meses
ininterruptos, podendo ser prorrogado. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá .
Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 090009-00001-2025NE000092
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003430-45.2024.4. , publicada no D.O.U de 11/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de solução de segurança cibernética, que
deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e
capacitação. Novo Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Recife, 6250 San Martin - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2025, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2025) 090009-00001-2025NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 090011
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 0002871-77.2022.4.05.7300.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Por acordo entre as partes,
fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/12/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.332,39. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo: 00146.001474/2025-81. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, tais
como televisor, lava e seca, forno micro-ondas e refrigerador, para uso na sede do CAU/BR,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
4. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 6/11/2025.
Disputa eletrônica: 18/11/2025. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL em exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de
suas atribuições legais definidas pela Lei 12.378/2010, em atenção ao art. 28 da Res.
CAU/BR nº 28/2012, e conforme a Deliberação CEP CAU/BR nº 039/2020, CIENTIFICA que
as empresas abaixo mencionadas sofrerão BAIXA DE OFÍCIO nos casos em que a pessoa
jurídica deixe de preencher as condições para a manutenção do seu registro, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do primeiro dia útil da data deste edital para
a regularização ou apresentação de defesa. NAZCA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
10.591.518/0001-09; AILSON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 22.134.158/0001-
97; BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 09.534.331/0001-86; COBRAPI
GERENCIAMENTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 09.167.020/0001-26; GES S O
GRECCO LTDA - CNPJ nº 08.809.813/0001-39; ARQUITETONICA PROJETOS E CONSULTORIA
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