DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE COMPUTADOR DO TIPO SERVIDOR PARA INTERNET A SER ALOCADO
FISICAMENTE EM ESTRTUTURA DA CONTRATADA, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE
LICITAÇÃO Nº 006-A/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 10 MESES, VALOR DO CONTRAT O
981,55. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21
REGIÃO/PB E DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Para Prestação
de
Serviços
de
Decoração
e
Ornamentação Para O Evento "Celebra Corretor" Realizado Em João Pessoa No Dia 27 de
Setembro 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-B/2025-CPL,
PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 30.080,00. PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
GUIMARÃES E CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA ("PALAZZO CRISTAL RECEPÇÕES").
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Cerimonial Corporativo, Mestre
de Cermônia, Equipe de Segurança e Manobrista Para O Evento "Celebra Corretor" Realizado
Em João Pessoa No Dia 27 de Setembro 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
Nº 029-AB/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 19.000,00.
PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
GUIMARÃES E CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA ("PALAZZO CRISTAL RECEPÇÕES").
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação Em Caráter Exclusivo, de 06 (Seis) Peças Artísticas Em Cerâmica,
Únicas, Destinadas à Entrega de Comendas No Evento Celebra Corretor 2025, NA CIDADE
DE CAMPINA GRANDE, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025-
CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 7.200,00. PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
CLOVIS DIAS JUNIOR.
OBJETO: Prestação de Serviços de Licenciamento Anual de Treinamento de Capacitação dos
Corretores de Imóveis Inscritos No Conselho Regional de Corretores de Imóveius da Paraíba,
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 023/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR
DO CONTRATO R$ 220.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRE T O R ES
DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E RODRIGO LUCENA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.
OBJETO: Contratação Profissional Para Prestação dos Serviços de Apresentação Como
Mestre de Cerimônia Para O Evento "Educacreci", A Ser Realizado Nas Cidades de Campina
Grade/Pb
e
João Pessoa/Pb
Nos
Dias
24
e
25 de
Setembro
Respectivamente,
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30
DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 3.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BERNADETE FERREIRA MARQUES RÊGO.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo nº 053/2025. Tipo: Menor preço.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 12(doze) aparelhos
smartphones e capa protetora de silicone para uso das fiscais de orientação do CREF1, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 06/11/2025, no site do CREF1/RJ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos:
www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia
18.11.2025,
com
início
dos
trabalhos
às
10
horas,
via
sistema
COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ERNANI BEVILAQUA CONTURSI
Presidente CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Aquisição de Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A3, cm
validade de 36 (trinta e seis) meses em nuvem, sob demanda, conforme especificações,
quantidades e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para
atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Espírito Santo
- CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória ES, 5 de novembro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2253/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
VALOR GESTAO E SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 51.679.014/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de
gerenciamento
de
manutenção de
frota,
por
meio
de
rede própria
de
oficinas
credenciadas, incluindo mão de obra, peças, acessórios e insumos e mediante de sistema
informatizado, para a frota do CREF4/SP. Data: 30/10/2025. Valor: R$ 87.934,96 (oitenta e
sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: alínea b), inciso I, artigo 124, Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas -
COREN/AL, Processo Nº: 00198.002581/2025-11
Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada da Prestação de serviços
bancários relativo à folha pessoal, em caráter de exclusividade, a fim de atender às
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas conforme detalhado no termo
de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 200.000,00, Acolhimento de
propostas: a partir de 07/11/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 02/12/2025 às
09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão),
estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores
Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B Agrupamento N° 088881072001 - CT BT
Nº 10/2025. Processo SEI Nº 00231.001492/2025-01. CONSUMIDOR: Conselho Regional de
Enfermagem
do
Ceará-COREN-CE,
CNPJ/MF
06.572.788/0001-97.
DISTRIBUIDORA:
Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ/MF nº. 07.047.251/0001-70. Objeto:
Serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Valor global estimado:
R$180,000.00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Vigência: prazo indeterminado. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.007 Energia elétrica. Data de Assinatura: 03 de
novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. Natana
Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Eloá da Silveira Santander - Executiva de
Clientes Governo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo Nº 25/2025. Processo SEI Nº 00231.027/20 2 5 - CO R E N - C E .
Pregão Eletrônico Nº 90011/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará
- COREN/CE, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Contratada: Arriba Viagens e Turismo Ltda,
CNPJ/MF Nº 18.031.182/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada, prestadora
de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de
viagens. Valor total estimado: R$330.000,01 (trezentos e trinta mil reais e um centavo).Taxa
Administrativa ZERO. Vigência: 04/11/2025 à 04/11/2026. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens Conselheiros,
6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens
Servidores e 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Passagens Colaboradores. Data de Assinatura: 04 de
novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Natana Cristina Pacheco Sousa
- Presidente do COREN-CE. Glaucia Cristina Melo de Moraes - Arriba Viagens e Turismo Ltda.
João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas
atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão
COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, o denunciado do Processo Ético nº 00231.032/ 2 0 2 4 - CO R E N -
CE, Sr. Rafael José de Sousa, COREN/CE Nº 1.206.304 - TE, atualmente em lugar incerto e não
sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do
COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 24 de novembro de
dois mil e vinte e cinco, às 10h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.032/2024-
COREN-CE, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento.
Fortaleza (CE), 4 de novembro de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 5ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2019
Locação de Imóvel para Subseção de Garanhuns. Processo Administrativo nº
00242.249/2019-COREN-PE, objeto: locação de imóvel para funcionamento da Subseção de
Garanhuns. Contratada: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA, inscrita no RG nº 2.028.869-
SSP/PE e CPF nº ***.***.***-34. Vigência com início em 12/08/2025 e término em
11/08/2026. Permanecendo o valor total de R$49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos
reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens
Imóveis. Nota de Empenho nº 1629/2025. Signatários pelo locatário: Thaíse Torres de
Albuquerque e pela locadora: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, Seção 3,
página 240, onde se lê: "Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021" leia-
se: "Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021".Demais informações
permanecem inalteradas..
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao
disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em
vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA
a CELIA MARTINS DOMINGOS, inscrita no Coren-SP sob o n.º 918376-AE, nos autos do
processo ético nº 62/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre
a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 41, 42, 44, 45, 48, 50, 51,
61, e 63 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por
si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia.
A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do
Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via
postal.
Em 31 de outubro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 188/2024.
Contratação de 2 racks integrados, padrão EIA 310-D 19" de 42/44U, com
fornecimento em solução integrada, contendo sistema de ar-condicionado de precisão
acoplado ao conjunto de racks, sistema de ventilação de emergência, KVM IP,
monitoramento ambiental, monitoramento remoto, sistema UPS (2 nobreaks), 8 racks
padrão EIA 310-D 19" de 15U, serviços de instalação dos equipamentos e racks,
serviços de instalação de cabeamento ótico e metálico nos racks e garantia de 60
meses. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir
de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 5 de novembro de 2025
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
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