DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 470 diplomas no período de 16/10/2025 a
31/10/2025, sob
os n° 120182
a 120651, livros de
registros n° 923
a 928.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 3 de Novembro de 2025.
ELCIO RIVELINO RODRIGUES
Reitor
APRIMORE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Mantenedora Aprimore Educacional Ltda CNPJ 37.465.5444/0001-39, Código
no EMEC Nº 17918. Mantida Faculdades Integradas do Estado de São Paulo (FIESP) Código
no EMEC Nº 131 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095/18, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 340
Trezentos e Quarenta a Diplomas do Curso de Bacharelado em Educação Física no Período
de 02/08/2020 a 16/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
004/2020, Livro 005/2021, Livro 006/2022, Livro 007/2023 e Sequência Numérica de
0001/2020 a 0340/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, pelo endereço eletrônico oficial secretaria@fiespedu.com ou pelo número de
telefone oficial da Instituição (14)997911267.
Barra Bonita, 4 de novembro de 2025.
SERGIO ROCHA DOS SANTOS
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO
A Associação Brasileira de Pavimentação - ABPv, CNPJ 33.995.812/0001-73, com
sede na Av. Presidente Vargas, 482 com entrada suplementar pela Rua Miguel Couto, 105,
sobrelojas 204 e 205, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20070-030, em conformidade com seu
Estatuto, convoca os seus sócios individuais, coletivos e remidos, em dia com suas
obrigações estatutárias em seus Artigos 10, 11, 18, 19 e 22 para participarem da
Assembleia Geral Ordinária que, será realizada em sua sede. O número de associados com
direito a voto é de 155 associados, nos termos do Art. 18, § 3º do Estatuto da ABPv.
A Assembleia iniciará às 16h do dia 02/12/2025, terça-feira, em primeira
convocação, às 16h30min, em segunda convocação, e às 17h em terceira e última
convocação.
A Assembleia tem a seguinte pauta:
1 - Eleições para o triênio 2026/2028;
2 - Reajuste das anuidades dos associados coletivos e individuais, e
4 - Aprovação de contas.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025.
LUCIANA NOGUEIRA DANTAS
Diretora-Presidente
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA
LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 20/10/2025 a
25/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 5 - registros
42352 a 42367. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias
no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 29 de Outubro de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal Titulares e Suplentes da
Associação Nacional dos Servidores Públicos - ANSP, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, nos termos do art. 17, II e art. 18, do Estatuto Social convocam seus sócios
para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada aos 14 dias do mês de
novembro do ano de 2025, às 9:00 horas em primeira chamada, com maioria absoluta dos
seus sócios, e às 9:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, a ser
realizada endereço SGCV Sul, Lote 12/22, Área Especial, Shopping Casa Park, 1º andar, The
Brain Coworking, Guará, Brasília - DF, Cep: 71.215-100, para apreciar e deliberar sobre os
assuntos observados na pauta a seguir estabelecida:
a) Recomposição da Diretoria e Conselho Fiscal;
b) Assuntos Gerais.
Brasília/DF, 5 de novembro de 2025.
ELIANE GASPARINA GARCIA
Presidente
ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE ARQUITETURA E URBANISMO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Escolar da Cidade - Arquitetura e Urbanismo - AEAUSP; CNPJ:
01.843.613/0001-53. Mantida: Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (37) diplomas
no período de (01/07/2024 a 03/04/2025). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço. site: https://escoladacidade.edu.br/.
São Paulo, 23 de outubro de 2025.
CRISTIANE MUNIZ
Diretora
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro
Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art.
21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
200 diplomas no período de 05/08/2025 a 03/11/2025 no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: Livro 1 - Registro 01 a 200. A relação dos Diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unipio.edu.br/diploma.
Aracaju-SE, 3 de novembro de 2025
ANTHONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA
Reitor
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 diplomas
digitais, no período de 28 de Agosto de 2025 a 23 de Outubro de 2025, no livro digital de
registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2025-1 a nº 2025-92. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ceub.br/.
Brasília, 3 de novembro de 2025
PIO PACELLI MOREIRA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 31 diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob os n°s 32020 a 32050,
livros de registros n°s 287 a 287. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 3 de Novembro de 2025.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED
SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 02.801.291/0001-42
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diploma
no período de 04/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2-
419900 a 419922] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/
Cacoal-RO, 5 de setembro de 2025
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido
pelo COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 9
diplomas no período em 16/10/2025 a 31/10/2025, sob o n° 2541 à 2549, livro de registro
n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 3 de Novembro de 2025
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67
Comissão Permanente de Licitação - CPL
P.L. nº 09/2025 - P. Eletrônico nº 08/2025.
REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM
A CONVENIÊNCIAE NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO.
VALOR ESTIMADO: R$ 106.602.284,16. INÍCIO DA SESSÃO: 19/11/2025 às 14h (Horário de
Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE:
https://www.comupe.org/
e
no
portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Duvidas
e esclarecimentos
pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recife, 4 de novembro de 2025
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro do COMUPE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES TERRESTRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Por este edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta
Confederação, para a reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2025, às
10h00min, na sede da Confederação, sito: Setor Comercial Norte - Quadra 01, Bloco E - 17º
andar, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park - Brasília - DF, CEP 70711-903, e por vídeo
conferência, com transmissão e armazenamento da gravação em equipamento na sede da
Confederação, para tratar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovação da Ata da reunião
anterior; 2) apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao exercício de
2024, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 3) apreciação, discussão e votação da
suplementação de verbas orçamentárias e créditos adicionais para o ano de 2025; 4)
apreciação, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026, com
parecer prévio do Conselho Fiscal; 5) ratificação dos atos da diretoria e 6) Assuntos Gerais.
A reunião será instalada na hora designada em primeira convocação, com a participação
mínima de 2/3 (dois terços) das federações filiadas em dia com suas contribuições, e, em
segunda convocação, uma hora após, com o quórum de 50% (cinqüenta por cento) desse
total, sendo as deliberações adotadas pela maioria das filiadas participantes.
OBS 1: A vídeo conferência será realizada pela plataforma Google Meet, sendo
que o link para acesso será encaminhado em até 05 (cinco) dias antes da realização da
reunião. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em
posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio.
OBS 2: Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 16, para aprovação das
contas o delegado votante não poderá fazer parte da Diretoria.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2025.
VALDIR DE SOUZA PESTANA
Presidente da Confederação