DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO
S E R T ÃO
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ("CDS
ALTO SERTÃO"), com sede administrativa na Rua da Chácara, n° 294, Bairro Chácara, Cidade
de Caetité, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº: 18.635.734/0001-02, comunica a todos os
interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos
e realização de Audiência Pública referentes ao PROJETO PARQUE DO SOL ALTO SE R T ÃO
cujo objeto trata-se da CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRANSBORDO
(TRANSFERÊNCIA), TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO
FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
(RDO), DOS
RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇ ÃO
(RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DE COLETA SELETIVA (CS) E
ATIVIDADES CORRELATAS, em regime de concessão. Maiores informações, no site:
www.cdsaltosertao.ba.gov.br, na aba "Diário Oficial" com data de 05/11/2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Produtos Saneantes para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados
(ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor
preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/11/2025 até às 09:00
horas do dia 18/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 11:00 horas
do dia 18/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia
18/11/2025.
Referência 
de
tempo:
horário
de 
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 3 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Edital de Pregão Eletrônico Nº. 029/2025
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 058/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo menor preço,
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada,
visando a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas
especificadas nos municípios integrante do CONVALES, referente ao termo de compromisso
Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no Termo de Referência. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 19/11/2025. Data e
horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 19/11/2025. Edital no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos-MG, 5 de novembro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 047/2025 - Pregão Eletrônico 025/2025,
regido pela Lei Federal 14.133/2021
Registro de Preços para eventual seleção de empresa para o fornecimento de
equipamentos e suprimentos de
Informática, material permanente, equipamentos
médicos-hospitalar e equipamento necessários á execução do serviço de Internet Starlink
ou equiparada, para equipar os veiculos adaptados para sala de vacinação (Vacimóvel)
pertecente 
ao
CONVALES, 
conforme
quantidades, 
características,
especificações
estabelecidas
neste edital.
Empresas Vencedoras:
Teslink
Co. Ltda,
CNPJ N.
º
37.179.606/0001-46, Lotes 01, Valor Total R$ 25.500,00; Visamed Comércio de Material
CNPJ N° 08.380.296/0001-25, Lote 02, Valor Total R$ 107.400,00; Fator Equipamentos Ltda
CNPJ N° 43.003.732/0001-48, Lote 03, Valor Total R$ 19.960,00; Azul Tec Licitações em
Informática e Suprimentos Ltda CNPJ N° 58.149.730/0001-39, Lote 04 E 05, Valor Total R$
25.700,00; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ N° 32.593.430/0001-
50, Lote 07, Valor Total R$ 12.000,00; GB Comércio e Distribuição Ltda CNPJ N°
39.938.494/0001-95, Lote 08, Valor Total R$ 2.400,00; Franciele Eletro Ltda CNPJ N°
47.646.580/0001-52, Lote 09, Valor Total R$ 4.000,00;. Data 05/11/2025.
Arinos-MG, 5 de novembro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para atender os municípios
participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 24/11/2025, às 8h30min. Editais e
mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616
ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
Santa Maria/RS, 5 de novembro de 2025
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Proc. 54/2025.
Contratação de serviços continuados de gerenciamento para o fornecimento de
INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL através de rede de estabelecimentos credenciados, para
cinco municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública
será
realizada
na
plataforma 
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 25 (vinte e cinco)
de novembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br
- aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 4 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025.
Credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e instituições
filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas médicas
especializadas para atendimento a municípios consorciados ao civap. Ratificado o
credenciamento da empresa CONTE E MARICATO- TREINAMENTO E ATENÇÃO EM SAÚDE
LTDA., CNPJ nº 10.637.158/0001-20, para atuar junto aos municípios de ASSIS, na
especialidade de CARDIOLOGIA. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação
da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV
do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 5 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Proc. nº 39/2025. Registro de preços para gêneros alimentícios destinados a municípios consorciados.
Adjudicado às empresas: ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº
32.148.187/0001-61: itens 01-R$4,00, 03-R$14,50, 04-R$19,90, 08-R$8,90, 09-R$52,00, 12-R$26,60, 13-
R$8,45, 16-R$6,80, 26-R$52,80, 27-R$2,65, 28-R$2,60, 29-R$2,65, 37-R$18,40, 47-R$2,55, 50-R$8,15, 54-
R$16,50, 55-R$6,70, 68-R$2,18, 73-R$2,20, 74-R$11,31, 75-R$7,23, 77-R$20,45, 78-R$20,45, 79-R$7,56,
82-R$21,50 e 83-R$24,85; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ n° 37.974.794/0001-02: itens 02-
R$16,80, 07-R$15,90, 14-R$29,79, 15-R$29,79, 19-R$3,98, 21-R$7,89, 22-R$6,76, 40-R$4,28, 41-R$4,57,
42-R$17,30, 45-R$0,89, 48-R$26,00, 51-R$7,20, 56-R$28,70, 60-R$6,05, 62-R$1,99, 63-R$2,47, 65-R$2,70,
69-R$4,46, 70-R$2,48, 72-R$3,48, 76-R$13,90, 88-R$12,69, 89-R$12,64, 90-R$7,06, 91-R$4,16, 99-R$4,18
e 100-R$4,82; RED SOLUÇÕES E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 12.484.640/0001-01: itens 35-R$
3,96, 46-R$5,70, 64-R$4,86 e 67-R$3,52; BH2 DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n° 48.526.435/0001-09: item
25-R$23,00; NUTIRINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 24.582.776/0001-25: itens 05-R$ 12,95,
06-R$7,00, 10-R$8,00, 30-R$24,00, 31-R$33,00, 33-R$16,00, 34-R$3,40, 38-R$1,70, 39-R$1,90, 49-R$5,20,
61-R$7,90, 81-R$3,81, 84-R$6,36, 92-R$4,50, 93-R$5,80, 94-R$5,85 e 98-R$3,70; FRIGO VALE PREMIUM
ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 62.212.914/0001-73: itens 11-R$36,99, 36-R$4,02, 57-R$4,89, 58-R$4,79, 59-
R$5,49, 66-R$2,95, 85-R$1,69, 86-R$5,00 e 87-R$1,49; D'LORO CEREALISTA E ALIMENTOS LTDA., CNPJ n°
39.805.570/0001-94: itens 44-R$4,25, e 43-R$ 5,18; SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ n°
51.490.695/0001-78: itens 17-R$4,43, 18-R$3,44, 20-R$11,00, 71-R$2,41 e 96-R$1,10. Fracassados os
itens n° 23, 32, 52, 53, 80, 95 e 97. Homologado o procedimento. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 5 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES DE MORAES
Presidente
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas no período de 16/09/2025 e 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 8 - registro 422369 a 422511] A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 26 de Setembro de 2025
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS
E DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
O Presidente da Federação no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os
Delegados Representantes para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por
videoconferência, em 18/11/2025 em 1ª Convocação de 7:00hrs às 13h:00hrs, e em 2º Convocação
de 13:30hrs às 19:30hrs, caso não haja quórum legal na primeira convocação para tratar da
seguinte ordem do dia: Eleição Suplementar e Posse de dirigentes para suprimento de vacância no
Conselho Diretor Suplente e na Delegação Federativa Junto ao Conselho de Representantes da
Confederação (CONTEC) Efetivos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para o registro de
candidaturas, isto é, até 11/11/2025, que poderá ser efetuado na secretaria da entidade, que
funciona de 9:00hrs às 18:00hrs nos dias úteis. Poderá ser candidato qualquer bancário que exerça
suas funções em Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, sindicalizado ou não.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2025.
ALFREDO BRANDÃO HORSTH
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE
CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE
BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE NAVIOS, NAS
ATIVIDADES PORTUÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2026
Ficam convocados os delegados representantes e dirigentes de sindicatos filiados,
que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da REUNIÃO
ORDINÁRIA do Conselho de Representantes da FENCCOVIB - Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - a ser realizada no San
Marco Hotel, em Brasília, no dia 25/11/2025, com início às 12h30min em primeira chamada ou
uma hora após, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Pauta: a.
Prestação de Contas de 2024, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; b. Previsão
Orçamentaria para o exercício de 2026, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; e c.
Assuntos diversos especialmente sobre o Acordo e a tramitação do PL 733 na Comissão
Especial.
Brasília DF, 4 de outubro de 2025.
MARIO TEIXEIRA
Presidente

                            

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