DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Instituto de
Educação
Superior São
Paulo
S/C
Ltda, CNPJ
nº
04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e nove
diplomas no período de 10/09/2025 a 24/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro nº 19 de 01887 a 01898 e livro nº 20 de 01899 a 01975. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http//: www.facp.com.br
Paulínia (SP), 30 de outubro de 2025
CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA
Reitor
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diploma no
dia 07/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1489 e 1490. As
relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 03/10/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 498
e 499. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 06/10/2025
no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1611 a 1614. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas nos dias 07/10/2025 e 09/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 200 a 109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas nos dias 08/10/2025 e 10/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 562 a 566. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em
até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 13/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 449. A relação do
diploma 
registrado
poderá 
ser 
consultada 
no
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 3 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LPN nº 185/2025 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de
Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para
Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura
do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para
contratação de consultoria pessoa jurídica especializada para elaboração de 1.000 Pradas e
procedimentos de adesão de produtores ao Programa de Regularização Ambiental do Pará. A
documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA
por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão
ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-
5477 - CEP 71.600-530 até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 09.12.2025, e serão
abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de
abertura.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 11 diplomas no
período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob os n°s 14639 à 14649, livros de registros n°s 22
a 22. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 3 de Novembro de 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa
especializada para o fornecimento de solução integrada de segurança cibernética,
contemplando a aquisição de Firewall de nova geração (NGFW), equipamentos de rede Wi-
Fi corporativa integrada, console unificado de gerenciamento, serviços de gerenciamento,
monitoramento e resposta a ameaças cibernéticas com EDR (Endpoint Detection and
Response), XDR (Extended Detection and Response) e monitoramento proativo por meio
de SOC (Security Operations Center), incluindo suporte técnico especializado, atualização
contínua de assinaturas de segurança, garantia do fabricante por 36 (trinta e seis) meses,
substituição de
hardware (RMA),
serviços gerenciados
de segurança
e todos
os
equipamentos, softwares, licenciamento e serviços necessários ao pleno funcionamento da
solução, em formato de appliance com gerenciamento centralizado e/ou em nuvem),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO:
Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2025 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 5 de novembro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido
sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de
cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional
extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE
CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 51977; Icatu Seguros - Filial
Porto Alegre: 88631; Rio Grande: 43237, 88631; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 51977.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 SENAC - DR/TO
OBJETO: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de saúde, moda,
beleza e manicure para à implantação da nova unidade operativa de Taquaralto, no
município de Palmas/TO . Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA:
13/11/2025 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.009,33 (cento e oitenta e cinco mil
nove reais e trinta e três centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço.
https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 31 de outubro de 2025
THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
solução integrada para gerenciamento e resposta a incidentes de cibersegurança, que
abranja a totalidade dos ativos tecnológicos do SESCOOP/SP- incluindo desktops,
notebooks e servidores (físicos, virtuais, em ambiente local ou em nuvem), conforme
especificações fornecidas e no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.
INÍCIO
DA
SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
14/11/2025 às
11:00hs.
LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br. 
O
Edital 
está
disponível 
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº.13/2025, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO
DE
TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL
E INTERESTADUAL,
POR
QUILÔMETRO
RODADO,
incluindo condutor devidamente habilitado, fornecimento de combustível, seguros e
demais despesas necessárias, para atender as necessidades do SENAR-AR/TO. O Edital e
seus
anexos 
poderão
ser 
obtidos
no
site 
do
SENAR-AR/TO
(https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 18/11/2025, às
09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou
pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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