DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - 109677 - SEDUC
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Notebooks, Mouse óptico e Estação de carga e armazenamento
de notebooks para atender os alunos dos cursos técnicos do Ensino Profissionalizante, em Tecnologia da Informação e Comunicação, que serão ministrados em parceria com o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC (SEI 202400006095015) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI (SEI 202400006111325).
DATA DA ASSINATURA: 30.10.2025
.
.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - A
Empresa Vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA - 04.602.789/0001-01
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
. 01
.Computador,
notebook
de
alta
performance.
.DAT E N
.DCM6G-5
. Unidade
.3973
.7.207,00
.28.633.411,00
.
.02
.Computador,
notebook
de
alta
performance.
.DAT E N
.DCM6G-5
.Unidade
.647
.7.207,00
.4.662.929,00
.
.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - B
Empresa Vencedora: APAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - 09.214.319/0001-94
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
. 03
.Mouse
.DA Z Z
.GMO1001
. Unidade
.3465
.35,00
.121.275,00
.
.04
.Mouse
.DA Z Z
.GMO1001
.Unidade
.1155
.35,00
.40.425,00
.
.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - C
Empresa Vencedora: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA - 62.517.297/0001-14
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
. 05
.Gabinete,
para
recarga
de
equipamentos de informática, com
porta (s) e travamento, em aço
galvanizado,
grade de
ventilação,
com rodízio (s).
.T ES
.GUARDIAN
M30
. Unidade
.116
. 2.900,00
.336.400,00
.
.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - D
Empresa Vencedora: GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - 43.711.856/0001-88
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Modelo
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
. 06
.Gabinete,
para
recarga
de
equipamentos de informática, com
porta (s) e travamento, em aço
galvanizado, grade de ventilação,
com rodízio (s).
.T ES
.M30
. Unidade
.38
.4.490,00
.170.620,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
EXTRATO de Registro de preços Nº 26/2024 - A e B
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA. OBJETO: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para Serviços Especializados em Arbitragem
Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de Modalidades e Evento
Esportivo, via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas
da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da
Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e
outros. Celebração de TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de
prorrogar, pelo período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei
Federal nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da
referida Ata. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura,
produzindo efeitos a partir de sua devida publicação no Portal Nacional de Compras
Públicas -PNCP, prorrogando a vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2024 - A pelo
período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da referida
At a .
Durante o novo período de vigência ora estabelecido, permanecem inalteradas todas as
demais condições, obrigações e direitos previstos na Ata de Registro de Preços original,
sendo plenamente exigíveis pelas partes contratantes. Ressalta-se ainda que as condições
registradas
constituem compromisso
de fornecimento
nos
termos e
quantidades
estabelecidos, observadas as necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos
participantes.
FORNECEDOR: 2V EMPREENDIMENTOS. CNPJ: 46.672.831/0001-00
FORNECEDOR: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 11.858.912/0001-15
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação
no Diário Oficial.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025
A Universidade Estadual de Goiás, por meio de seu Reitor, torna pública a
Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços 181/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
90101/2024 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão gerenciador do registro de
preços, para contratação da empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, visando a aquisição de Projetores multimídia
necessários para atender ao CEAR e aos Polos Municipais do Programa Universidade Aberta
do Brasil (UAB) da Universidade Estadual de Goiás - UEG, pelo valor total de R$ 64.410,00
(sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais), conforme Processo nº 202500020016815.
Item aderido: 41, a aquisição será custeada com recursos federal (Convênio nº
947981/2023 CAPES).
Anápolis, Go 29 de outubro de 2025
Prof. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO
Reitor da Universidade Estadual de Goiás.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA Nº 4 /2025 - SEFAZ
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Decreto Estadual MA nº 38.728 de 24 de
novembro de 2023; Decreto Estadual MA nº 38.136, de 06 de março de 2023; Lei Estadual
MA nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011; Lei Estadual MA n° 10.403, de 29 de dezembro
de 2015; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a
Aquisição
de
peças
de
reposição,
materiais
para
manutenção
de
computadores/equipamentos de TI visando atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus e seus anexos, no dia 25/11/2025 às 14h30min
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Licitaçoes e Compras Estrategicas-SALIC\SEAD, situada na Av.
Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA.
CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 3 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.22928
Processo SIGA: SES/00074/2025 Pregão Eletrônico nº 34/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia
31/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 21/11/2025 às 09:00hs
(horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na locação de
USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, com sua respectiva central de
reserva de cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e
preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT - NBR
12.188/2012, ABNT - NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis para atendimento da rede
hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA ,
conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência
(ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e
realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 31 de outubro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04345- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 06 de janeiro de 2026, às 09 horas e 30
minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício
Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade Concorrência, forma ELETRÔNICA, regime de execução
SEMI-INTEGRADA, em modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA
DE ATLETISMO OFICIAL, CLASSE II (CLASSIFICAÇÃO IAAF), NO COMPLEXO ESPORTIVO
CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MATANHÃO, na forma da Lei nº.
14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?-online/ e na Comissão Setorial de Licitação -
CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no
Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São
Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia
eletrônica (pen drive ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou
pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís-MA, 4 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
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