DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000956/2025-13
ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),
estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em
Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78,
de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa (s) especializada (s), para prestação de serviços de limpeza de
caixas d'água, limpeza e desobstrução de
fossas sépticas, caixas de gordura,
desentupimentos e outros serviços, para atender a necessidades do IMEPI e demais órgãos
participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote;
Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 06/11/2025 às
14:00h; Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de
Preços: 21/11/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com.
Teresina-PI, 4 de novembro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO: Concorrência nº 003/2025-SETUR
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025-SETUR
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00153.000475/2024-38
OBJETO: O Secretário de Estado do Turismo, no uso de suas atribuições legais,
INFORMA: Fica retificada a publicação do extrato do Contrato nº 260/2025-SETUR,
publicado no Diário Oficial da União nº 205, - Seção 3, página 191, datado do dia 28 de
outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ: CONTRATADO: Ancal Construções LTDA
(CNPJ: 19.074.597/0001-47); LEIA-SE - CONTRATADO: Ancal Construções LTDA (CNPJ:
26.912.948/0001-07).
Teresina-PI, 4 de novembro de 2025.
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário de Estado do Turismo
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90037/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90037/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES DO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, LOCALIZADO NA AV. DOUTOR JOÃO MEDEIROS FILHO, S/N, POTENGI, NATAL/RN,
CEP 59.108-200, nos autos do Processo nº 01510304.000010/2024-28, da seguinte forma:
CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante PLENA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 43.881.923/0001-02, com o valor apresentado de R$ 134.886,26
(cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental
Processo 11/2025 Edital 11/2025 Pregão Eletrônico 11/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação do
poço profundo do Aquífero Guarani, localizado na Rua Argentina, nº 2426, Jardim
Sanderson, Bebedouro/SP, conforme exigências técnicas,
legais e ambientais, em
atendimento à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) e às Instruções nº
01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Contratada: LG POÇOS TUBULARES LTDA
Valor total: R$ 1.400.000,00
Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIAL
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, destinados a atender às Unidades Básicas
de Saúde do município de Capixaba/AC.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 06/11/2025 até o dia 19/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av.
Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou
através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do
dia 20/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação.
Capixaba - AC, 5 de novembro de 2025.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 001/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Antonio P. Costa
Empreiteira - Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09
(nove) meses, ou seja, até 06/07/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes
de Souza -
Prefeito Municipal, e pelo Contratada, Nei
Pereira de Santana,
procurador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Mabele Veículos Especiais Ltda, inscrita no
CNPJ: 35.457.127/0001-19. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Termo a alteração da
CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, que será acrescentado o
sub item a seguir: 1.2. Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos
e registros contábeis da Empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do
órgão ou entidade pública Concedente e dos órgãos de controle interno e externo,
conforme dispõe o art. 35, inciso XXIII, alínea "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33, de 30 de agosto de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
ASSINA: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia,
pelo Contratado, Camile Vianna Freitas, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto: Aquisição de material permanente.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e
ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as
empresas: REI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.063.445/0001-84, para o item 01 o
valor de R$ 1.440,00 e para o item 02 o valor de 3.795,00; HOSPIMAGEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ:
12.453.457/0001-30, para o item 03 o valor de R$ 179.000,00.
Mâncio Lima/AC, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 (UASG: 982705)
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos CRAS
Cazuzinhas, CRAS Paineiras e Centro de Referência Especializado em Assistência Social
CREAS. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/11/2025 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 19/11/2025,
às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 5 de novembro de 2025.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de veículos - Data/Horário: 19 de novembro
de 2025 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025 - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de insumos, materiais e equipamentos
odontológicos - Data/Horário: 26 de novembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de
Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço
Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a
pavimentação de estradas vicinais - Data/Horário: 24 de novembro de 2025 às 10:00hs (dez
horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROC. ADM. Nº 0804019/2025 - EDITAL Nº 002/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO VIGNA (FEIJÃO DE CORDA)
PARA PROJETO BARRIGA CHEIA ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data de abertura:
28 de novembro de 2025, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de
06/11/2025 às 08:00 horas até 28/11/2025 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala
de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor
Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL - Informações:
licitacoes.pmca@gmail.com.
Disponibilidade
do
Edital
pelo
site
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1.
Campo Alegre/AL, 5 de novembro de 2025.
FABIANA CARNEIRO E SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025
Concorrência Eletrônica 02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL. Fornecedora registrada: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA, CNPJ
nº 07.621.799/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de
Creche e Escola De Educação Infantil, Zona Rural Do Município de Colônia Leopoldina/AL -
FNDE - Creche Tipo 1, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº
958954/2024/FNDE/CAIXA.
VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
Valor
Total Registrado: R$
4.607.400,00 (quatro milhões, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais). Firmado em:
03/11/2025. Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Paulo Fernando Fraga de Castro.
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