DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2025/CCC-PMI
Referente a Concorrência Eletronica nº 7/2025/CL-PMI, Processo Administrativo nº
0510.1482/2025/SEMOBI-PMI, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em
Obras e Engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva na Comunidade Rio
Jordão no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico
Preliminar,
Especificações
Técnicas,
Memorial
Descritivo,
Estudos
Preliminares,
Levantamento
Fotográfico,
Orçamento
Sintético,
Planilha
Orçamentária
Analítica,
Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: L R COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 544.967,90
(quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reias e noventa
centavos). Data da Assinatura: 12/08/2025. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-
se acostada ao Processo nº 0510.1482/2025-PMI
EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2025/CCC-PMI
Espécie: CONTRATO Nº 074/2025/CCC-PMI, Referente a Concorrência Eletronica nº
8/2025/CL-PMI,
Processo Administrativo
nº
0510.1483/2025-PMI,
cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Praça
Pública no Complexo do Tunicão no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento
constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo,
Estudos
Preliminares,
Levantamento
Fotográfico,
Orçamento
Sintético,
Planilha
Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa
Contratada: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor
de R$ 550.081,05 (quinhentos e cinquenta mil, oitenta e um reias e cinco centavos). Data
da Assinatura: 03/11/2025. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-se acostada ao
Processo nº 0510.1483/2025-PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
Remarcação
PROCESSO Nº 08.09.2025/004 -SEMUSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades
Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias;
Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção
Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores
Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da
Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, de
acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l .
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 07/11/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/11/2025 às
08:00 horas. data da realização: 18/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção
do
Edital:
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 5 de novembro de 2025
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.1033/2025 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto a Pavimentação de ruas em área urbana
com drenagem superficial, calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Macapá-ap -
convenio n° 864343/2018, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo
Referência
-
ANEXO
I
do
Edital.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 5 de novembro de 2025.
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUMCULT Nº. 006/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso
de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na
Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de
1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de
31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias
entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente
Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em
celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização
cultural da programação do "Samba do Mercado de final de ano - 2025", bem como
o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos, oriundo da
Emenda Parlamentar: 202543580001-Dorinaldo Malafaia, Plano de Ação: 09032025-
077589/2025, Programa: 09032025, Beneficiário: 05.995.766/0001-77 - Município de
Macapá. A abertura dos envelopes com as propostas será às 10:00 horas do dia 01 de
dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 - Centro
- Macapá/AP. O Edital completo e as informações complementares poderão ser obtidas
no
departamento
de
desenvolvimento
cultural
-
DDC,
E-MAIL:
fumcultmacapa@gmail.com ou ser retirado
no site: fumcult.macapa.ap.gov.br. As
propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura -
FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá - AP, 30 de outubro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI - FERMAP EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
- ARP
Nº 1/2025-SEMAP/PMLJ,
Processo
Administrativo nº
551/2025-
S E M A B / P M P BA
O FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI - FERMAP, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede
administrativa
na Rua
São
Pedro, 35,
Centro,
PEDRA
BRANCA DO
AMAPARÍ-AP,
devidamente inscrita no CNPJ nº 27.469.464/0001-06, neste ato representado, na forma da
LEI N° 458/2017-PMPBA DE 03 DE MARÇO DE 2017, pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE o Senhor RAPHAEL SANTANA ARAÚJO,
brasileiro, inscrito no CPF n.º
***.120.902-**, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do
processo nº 551/2025, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP/PMLJ, como
partícipe, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI-AP, processo nº 208.313/2025-
SEMAP/PMLJ, visando a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, pelo período de vigência de 12 meses, sob o regime de
empreitada por preço glogal do lote único, junto à empresa vencedora EQUINORTE
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.401.659/0001-27, o valor total da
adesão é de R$ 4.461.350,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI - FERMAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025- SEMAB/PMPBA
Processo Administrativo nº 551/2025- SEMAB/PMPBA
O FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI - FERMAP, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede
administrativa
na Rua
São
Pedro, 35,
Centro,
PEDRA
BRANCA DO
AMAPARÍ-AP,
devidamente inscrita no CNPJ nº 27.469.464/0001-06, neste ato representado, na forma da
LEI N° 458/2017-PMPBA DE 03 DE MARÇO DE 2017, pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE o Senhor RAPHAEL SANTANA ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º
***.120.902-**, e de outro lado, a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27, com sede na Avenida Osvaldo Colares, S/N,
Quadra 21, Lote 06, Residencial Castelinho, Macapá/AP, neste ato representado pelo seu
Procurador o Senhor LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA, portador da Carteira de Identidade
n.º **50** e CPF n.º ***.116.132-**, doravante denominado CONTRATADA, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 551/2025, e no Termo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 001/2025- SEMAP/PMLJ resolvem celebrar o presente contrato. O
valor total da contratação é de R$ R$ 4.461.350,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E
SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- CPL/PMPBA
A Secretária Municipal de Saúde, Elza Gessiane Guerra da Silva, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 0635/2024 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 09/2025 - CPL/PMPBA ,
Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 03/11/2025, Data da Homologação: 03/11/2025,
Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para as unidades
básicas de saúde e atenção básica em saúde, atendendo às Emendas Parlamentares, UBS
Água Fria - Emenda nº 39100007 (proposta nº 11831471000123002); UBS Porto Alegre -
Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123005); UBS Sete Ilhas - Emenda nº
40790007 (proposta nº 11831471000123006); CEO Perimetral Norte/Açaizal - Emenda nº
11831471000123007 - (Programa Vinculado à Emenda: Atenção Primária em Saúde - Saúde
Bucal (componente: Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada/CEO), que
compõe a rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das
Empresas:
3S
SECURITY
TECNOLOGIA
SEGURANÇA
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
19.140.331/0001-55 - ITEM: 068 valor total dos itens R$ 8.910,00 - ALPHA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - ITENS: 02, 07, 09, 020, 023, 025,
042, 043, 056, 066 e 067 valor total dos itens R$ 39.734,80 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 46.368.367/000163 - ITEM 018 valor total dos itens R$ 990,00 - B. D. R COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS: 015 e 016 valor total dos itens R$ 3.630,00 - CASA
HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, CNPJ: 10.769.989/0001-56, ITEM: 073 valor total do item R$
140.000,00 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.195.733/0001-90 - ITEM
028 valor total do item R$ 23.000,00 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-
90, ITENS: 024, 051 e 065 valor total dos itens R$ 45.537,00 - HIGH LEVEL COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 16.847.666/0001-10, ITEM: 064 valor total do item R$ 4.680,00 - ITAPEMED
IMPORTADORA
E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ:
54.322.844/0001-88, ITENS: 03, 010, 012, 021, 022, 039, 041 e 053, valor total dos itens R$
27.950,00 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, ITEM: 045, valor
total do item R$ 1.300,00 - L. G. A. MOREIRA LTDA, 14.535.579/0001-00, ITEM: 04, valor
total do item R$ 221.010,00 - NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061104/0001-13,
ITENS: 08, 017, 029, 030, 033, 040, 054 e 058, valor total dos itens R$ 63.511,50 - O. L.
LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, ITENS: 036, 050, 027, 069 e 070, valor total
dos itens R$ 50.836,00 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-
50, ITENS: 026, 037, 048 e 063, valor total dos itens R$ 24.032,67 - PETERSON JOSE
BERNARDO LTDA, CNPJ: 52.469.209/0001-00, ITEM: 052, valor total do item R$ 3.977,00 -
SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.702.009/0001-08, ITEM: 011,
valor total do item R$ 3.940,00 - SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 57.977.634/0001-16, ITENS:
071, 072 e 074, valor total dos itens R$ 4.035,00 - TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ:
44.798.010/0001-90, ITENS; 034 e 035, valor total dos itens R$ 39.932,00 e VS COSTA &
CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, valor total do item R$ 570,00, ITENS DESERTOS 05,
14, 55, 60, 61 e 62, ITENS FRACASSADOS 01, 06, 13, 19, 27, 31, 32, 44, 46, 47, 49 e 59, em
03 de novembro de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo
presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão
estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 09/2025).
ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-PMPG
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2003.05452.2025
EXTRATO
DO
TERMO
DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO
DO PREGAO ELETRONICO 90009/2024-CL/PMPG. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP, CNPJ sob o nº 34.9252.06/0001-44. Fornecedor: POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.522.077/0005-09. Objeto: Termo
Aditivo, PRORROGANDO
VIGÊNCIA E
MANTENDO VALORES
CONFORME ATA
DE
REGISTRO DE PREÇO 03/2024-PMPG, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI
14.133/21. Valor: R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e seis reais). Período de vigência:
09/10/2025 a 08/10/2025. Fundamentação legal: Art. 84, da Lei nº 14.133/21. Assinam:
LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA, pelo Fornecedor e ELIESON DA SILVA MORAES, pelo
Órgão Gerenciador.
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