DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Dispensa Eletrônica - 001/2025 Nº PROCESSO ADM. 001/2025
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e
Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Dispensa sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Operador de Compra Direta e
tendo como autoridade ANA PAULA SANTOS SOUSA..
Data de publicação do processo: 04/11/2025 - 11:07
Data início das propostas: 05/11/2025 - 08:00
Data final das propostas: 10/11/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 10/11/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Sim
Valor total do processo: R$ 21.416,11
OBJETO DO PROCESSO
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
DE
INFORMÁTICA
E
ELETRODOMÉSTICO,
INCLUINDO
ENTREGA,
PARA
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO NAVIO.
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Serra-do-Navio-517/DE-001-2025-2025-434942
Serra do Navio - AP, 4 de novembro de 2025
GIULLIANA BARBOSA DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP. Objeto:
Aquisição eventual de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data
da abertura: 18 de outubro de 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de
Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no
horário
das
8h
às
12h,
de
segunda-feira
a
sexta-feira,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Anamã.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 5 de novembro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal de
Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a
PRORROGAÇÃO do seguinte processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/21:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II - ÁREA CONSTRUÍDA
500,17M², NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/11/2025 até as
10h00min (horário de Brasília)
Benjamin Constant (AM), 5 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações
Públicas - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CCC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025-SEMED
O De Educação Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação e projetos
de venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos
matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de
Chamada
Pública,
conforme Lei
Federal
n.º
11.947/2009
e suas
alterações
e
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de
fevereiro de 2025. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos
alunos da
educação básica
no âmbito
do Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus
anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de
qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: Homologar E Adjudicar o
processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 002/2025-CCC, oriundo do
processo administrativo
nº 344/2025-SEMED,
em favor
da empresa
vencedora
Cooperativa Agrícola Da Estrada Coari Itapéua-CAECI - CNPJ 09.618.236/0001-60 no
valor total de R$279.502,66 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais
e Sessenta e Seis Centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, sendo
os demais itens fracassados, quais sejam: 01,02 e 10. Publique-se no Diário Oficial do
Estado, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Gabinete Do
Secretário Municipal De Educação
Coari/AM, 4 de novembro de 2025.
RODRIGO ALVES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP.
Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de
Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - SRP.
Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 14:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de
Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de
Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência
da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 5 de novembro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP/CPL, que visa
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: GLO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.580.603/0001-33, com valor global de R$
966.253,70 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta
centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2025 - SRP/CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
IRANDUBA, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
001/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA -
ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, participou da sessão pública do referido processo
licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao
credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDE R A N D O,
ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa
JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, com sede na Rua Antônio de Souza Brito,
nº 302, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 29.418.750/0001-
60, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o
valor global de R$ 384.564,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e
quatro reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP, em favor da empresa
vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE REDE DE INTERNET E INTRANET DE ALTO
DESEMPENHO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. III - PUBLIQUE-
SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 20 de março de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PP (SRP) 001/25
Ata de Registro de Preço nº 002/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 001/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de telecomunicação, através de rede de
internet e intranet de alto desempenho, com disponibilização dos requisitos, para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração".
Assinatura da Ata: 20/03/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor
Adjucatório: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-
60, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, do Edital e Termo de Referência; perfazendo
o valor global de R$ 384.564,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e
sessenta e quatro reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de
preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas,
mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica
do Município.
Itamarati-AM, em 20 de março de 2025.
João Medeiros Campelo
Prefeito Municipal de Itamarati
Sergionir Sampaio de Andrade
Secretário de Administração
JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME
CNPJ: 29.418.750/0001-60
Licitante Vencedor
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