DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo
Administrativo nº
2024.20000.20031.0.000475, a inexistência de
qualquer recurso
pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº
008/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 008/2025 - CML/PM,
decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 941646/2023/MIDR/CAIXA, Id
Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000008/2025, para contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de cobertura de quadra
poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área
Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como
vencedora a empresa
S R Engenharia Ltda., CNPJ: 25.265.142/0001-01, pelo valor de R$ 450.859,66.
Manaus/AM, 4 de novembro de 2025
HELIATAN BOTELHO CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial da União, no dia 03/11/2025, seção
03, Nº 209. Referente ao Aviso de Licitação do PP nº. 023/2025. Onde se lê:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/.
Leia-se:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/. As demais Informações permanecem inalteradas.
Maraã, 5 de novembro de 2025.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditamento ao Contrato nº 205/2025 - Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação,
firmado em 28/08/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ:
10.521.906/0001-05. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 28/10/2025 à
27/12/2025.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Escola
Municipal Novo Baruri - Anexo, Zona Rural do Município. Processo: 3245/2025- PMNON -
C.P. nº 003/2025. N.D. Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 286.816,90
(duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais, e noventa centavos). Nova
Olinda do Norte/AM, 28 de outubro de 2025.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 206/2025 - Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação,
firmado em 29/08/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ:
10.521.906/0001-05. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 29/10/2025 à
28/12/2025.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Escola
Municipal Divino Espírito Santo - Anexo, Zona Rural do Município. Processo: 3246/2025-
PMNON - C.P. nº 004/2025. N.D. Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor VAAT: R$
286.354,84 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e oitenta
e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de outubro de 2025.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 207/2025 - Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação,
firmado em 02/09/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: por
mais 60 (sessenta) dias, 03/11/2025 à 02/01/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de reforma e ampliação do Anexo da Escola Municipal Lírio do
Vale, Zona Urbana do Município. Processo 2451/2025- PMNON - C.P. nº 001/2025. N.D.
Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 381.156,98 (trezentos e oitenta e um
mil, cento e cinquenta e seis reais, e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM,
03 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 264/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 11/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025
1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 264/2025, celebrado em 05/11/2025. 2. Contratante:
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado:
CONSTRUTORA ETAM LTDA CNPJ nº 22.768.840/0001-31. 4. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da construção da ponte para o bairro do Abial,
localizada no município de Tefé/AM. 5. Valor Global: R$ 94.233.825,38 (noventa e quatro
milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito
centavos). 6. Dotação Orçamentária: Orgão - 020601 Secretaria Munic. De Infraestrutura e
Obras. PROJ/ATIV 15.451.0081.1006.0000 CONST. E REF. DE pontes, pntilhões, bueiros,
meio fio e sarjetas. elemento - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 7. Prazo De Execução Do
Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 360 (trezentos e sessenta dias) dias
contados do(a) 05/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8.
Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta
Contrato n° 264/2025. 9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de
2021; Tefé/AM, 05/11/2025 NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito de Tefé
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICÍPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BAHIA, torna público
para conhecimento dos interessados a, realizará às 10:00 (dez horas) do dia 24 de
novembro de 2025, na Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, situada na
localizada na Vila Sertaneja, Quadra 7, Bairro da Reconstrução, Centro, Contendas do
Sincorá-Bahia, o Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço global, tendo como
objeto a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de
Ampliação da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Câmara Municipal, nos dias uteis, das 08:00 à
12:00hs, ficando os interessados cientificados que todos os demais atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial da Câmara do Município.
Contendas do Sincorá - Ba, 4 de novembro de 2025.
RODRIGO DE SOUZA SANTOS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CONC-E
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Requalificação de Fachada, Urbanização, Paisagismo e Reforma do Plenário do Poder
Legislativo de Ibitiara - BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 21/11/2025 às 15:30h, no site
www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir de 06/11/2025: www.licitanet.com.br -
https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Câmara
Municipal. Informações: (77) 3647-2036, por e-mail: camaradeibitiara@gmail.com
Ibitiara - Ba , 3 de novembro de 2025
SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO
Presidente
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de material de limpeza, utensílios, frios e gêneros alimentícios,
para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Caetité-Ba. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo
de
disputa: aberto
e fechado.
Edital
disponível em:
https://bll.org.br/ e
site:
www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às
13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@caetite.ba.leg.br Caetité/BA, 06/11/2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
Contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços em locação
de máquina fotocopiadora (incluso a manutenção preventiva-corretiva, suprimentos
periféricos necessários para instalação e funcionamento, troca de peças e cartuchos, sem
limite de páginas, recarga de tonner e outros, para atender as necessidades das secretarias
municipais. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO:
Empresas regionais
do ramo,
inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta
e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-
000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 06/11/2025, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 20/11/2025, às 09h00min. Inicio da
disputa dia 20/11/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 4 de novembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
PA 2901007.00053520/2025-11; Dispensa de Licitação 2616/2025; Fundamento Legal:
Licitação dispensável, Inciso III, art. 75, com as demais disposições da Lei nº 14.133, de
01.04.21 Homologação em: 29/10/2025, Contratante: Município de Amargosa, Contratada:
Acisa Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº. 10.772.765/0001-01, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e
ampliação do Centro de Saúde do município de Amargosa/BA (processo remanescente),
descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos anexos,
partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025 e na proposta da
Contratada. Valor: r$ 473.969,59 globais, Vigência: 03 meses, Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 08.01, Projeto/Atividade: 1018, Elemento de Despesa: 44905100,
Data da assinatura: 29/10/2025. pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e Milena
Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Anguera-Ba,
torna
público
o
Aviso
de
Homologação e Adjudicação, que tem como objeto o Credenciamento para prestação de
serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as
demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera -
Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e
Edital, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a
empresa UILSON DE ANDRADE BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 62.023.778/0001-73
com o valor global do serviço estimado em R$ 475.365,40 (Quatrocentos e setenta e
cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) referente até
28/05/2026.
ANGUERA - BAHIA, 4 de novembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADO: UILSON DE ANDRADE BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 62.023.778/0001-
73; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para prestação de
serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as
demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera -
Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e
Edital; Repartição Interessada: Diversas Secretarias; Vigência: 04/11/2025 A 28/05/2026;
Valor Dos Serviços: R$ 475.365,40 (Quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura Contrato: 04/11/2025.
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