DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Aracatu, através do Setor de Licitação, torna pública
a retificação da publicação do Aviso de Dispensa nº 021/2025, publicado no Diário Oficial
da União, 05/11/2025, Nº 211, pág. 251, sessão 3. Onde lê-se: 020/2025 Leia-se: 021/2025
Aracatu - Bahia,05/11/2025. James Porto Brito. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° PE043/2025, menor preço por lote, para registro de
preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para
prestar serviços de confecção, molde e instalação de próteses dentárias totais e parciais
removíveis em pacientes carentes do município. A Sessão de julgamento e formulação de
lances ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 5 de novembro de 2025
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
insumos, materiais de consumo e equipamentos odontológicos essenciais para atender à demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra/BA. Sessão: 20/11/2025, às 09:00h. Tipo: Menor
Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ //
licitacao@barra.ba.gov.br
//
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
Reginaldo de Amaral Martins - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: aquisição futura e eventual de
materiais permanentes, equipamentos, mobiliário e utensílios diversos, com o propósito de
modernizar, otimizar e aprimorar a infraestrutura física, operacional e tecnológica das
diversas secretarias e unidades administrativas do município da Barra/BA. Sessão:
21/11/2025,
às
09:00h.
Tipo:
Menor
Preço
por
Lote.
Informações
e
Edital:
https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br //
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
No DOU, edição nº 209-A, de 03/11/2025 (segunda-feira), na Publicação acima
referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão às
09:00 h do dia 17 de novembro de 2025, leia-se: Início da sessão às 09:00 h do dia 19 de
novembro de 2025. Demais dados permanecem inalterados.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 18/11/2025
às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação/Restauração
de Ruas em Paralelos do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 06/11/2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 187/2025 / Número da Licitação: 90008/2025 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000261/2025 / Data de Homologação: 04/11/2025 / Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de construção de praças, pavimentações de rua e instalação
de alambrado na zona rural do Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico
Preliminar,
Termo de
Referência,
Memorial
Descritivo, Projeto
Básico,
Planilha
Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este
instrumento convocatório / Vencedores: Grupo 01: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO
LTDA. / CNPJ/MF.: 38.230.684/0001-90 / Valor: R$: 197.875,22 (cento e noventa e sete
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos); Grupo 02: SF
CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA., / CNPJ/MF.: 17.847.313/0001-82 / Valor: R$:
301.511,69 (trezentos e um mil, quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos).
Caetité - Bahia, 04/11/2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE/SRP Nº 43/2025
PA Nº 0993/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços,
para a eventual
e futura
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
HORTIFRUTIGRANJEIROS,
para atendimento
das
demandas
de diversas
Secretarias
Municipais, da comuna de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão:
19/11/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital
contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-
000212/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município. Campo Formoso, 04/11/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro
de preços
para futuras e
eventuais aquisições
de móveis,
eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atender necessidades das secretarias e
órgãos deste município.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de novembro
de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 5 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0414/2025. O Município de Cansanção, Estado
da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 032/2025,
Processo Administrativo n° 0414/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de itens decorativos, materiais e periféricos Natalinos,
visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município
de Cansanção-Ba. Com sessão de Abertura marcada para às 09:00 horas do dia 07 de
novembro de 2025 no Portal BLL - www.bll.org.br. Será PRORROGADA a sessão de Abertura
para às 09:00 do dia 14 de novembro de 2025 e prazo para fim de recebimento de
propostas para às 08:00 do dia 14 de novembro de 2025. Os interessados poderão obter
o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail. copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 5 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e
projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: 31.132.515 Filipe Lima Silva, CNPJ Nº 31.132.515/0001-79, R$ 32.500,00; - Capim
Grosso - BA, 03 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro,
auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre
de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.391.803 Jose Raimundo Silva Peixoto, CNPJ Nº
63.391.803/0001-34, R$ 37.940,00 - Capim Grosso - BA, 04 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carinhanha-BA torna
público que realizará no dia 26/11/2025, às 09h00m licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90008/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço, objetivando
o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a execução de
serviços temporários (hora-homem) para manutenção preventiva e corretiva sendo: serviços
de encanador, auxiliar de encanador, operador de máquinas e equipamentos, calceteiro e
auxiliar de serviços gerais, para atendimento das necessidades do SAAE deste Município. O
Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico:
http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 06/11/2025.
ÉMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
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