DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna pública sua intenção de credenciamento para a
contratação de empresa para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento
esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único
de Saúde-SUS, a serem realizados no Hospital Municipal de Conceição do Almeida-Ba.
Período do Credenciamento: A partir das 09:00h (horário de Brasília) do dia 05/11/2025 até
as 12:00h (horário de Brasília) do dia 04/11/2026. Edital completo para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail credenciamedicosmscalmeida@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 4 de novembro de 2025
ROUNIVALDA SILVA DO AMOR DIVINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 - O Município de Conde - Estado da
Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio ao trânsito, suporte operacional e sinalização para o tráfego e a
mobilidade de veículos e pedestres para atuar na organização do trânsito urbano no
Município de Conde/BA, visando atender as necessidades da administração pública
municipal e seus órgãos vinculados, conforme descrição detalhada no Edital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de
Propostas: das 08:00 do dia 05/11/2025 até às 08h30min do dia 24/11/2025. Disputa:
24/11/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 05/11/2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada
em seguro de automóveis para a cobertura de seguro total de um veículo ambulância com
assistência 24hs em período anual da frota do Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia,
abertura no dia 24/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio
www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - Bahia, 5 de novembro de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 608/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 140/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA -
CNPJ nº 14.221.741/0001-07.
CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ nº 04.967.561/0001-15. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de uma Creche Pré-Escola, tipo 1, no Município de Correntina/BA. VALOR
TOTAL: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis
reais e um centavo). VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Correntina-BA, 30 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 140/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção de uma Creche Pré-Escola, tipo 1, no Município de
Correntina/BA. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ nº
04.967.561/0001-15. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões,
duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2025. Homologo o resultado do certame acima descrito, nos termos
do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudicando o objeto à empresa vencedora.
Correntina-BA, 30 de outubro de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 144/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA -
TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/11/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de novembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CPL DA Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará em 11/11/2025 às 23h:59min, Os interessados deverão enviar propostas para o e-mail
licitaelisio@gmail.com ou protocolar no protocolo Geral da Prefeitura, na Praça Salvador
Andrade s/n - Centro - CEP 43.305-000 Elísio Medrado - Bahia.Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (75) 3649-2113 Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de buffet completo (alimentos e bebidas) destinado
à Formatura do ABC 2025 das escolas Creche Casulo Iêda Barradas, Escola Municipal de 1º Grau
José da Silva Nunes, Creche Tia Lene, Creche Tomé de Souza, Creche João Veríssimo, Creche
Américo Nunes Sala e Creche Francisco Emílio, do município de Elísio Medrado. visando à
colação de grau da rede municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. O Edital encontra-se disponível no site (www.elisiomedrado.ba.gov.br.
Informações
podem ser
obtidas pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com. Elísio Medrado,
05/11/2025
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CPL DA Prefeitura Municipal de Elisio
Medrado, realizará em 11/11/2025 às 23h:59min, Os interessados deverão enviar
propostas para o e-mail licitaelisio@gmail.com ou protocolar no protocolo Geral da
Prefeitura, na Praça Salvador Andrade s/n - Centro - CEP 43.305-000 Elísio Medrado -
Bahia.Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo
telefone: (75) 3649-2113Objeto: Contratação de empresa para decoração e ambientação
para a formatura do ABC das escolas Creche Casulo leda Barradas, Escola Municipal de 1°
grau Jose da Silva Nunes, Creche Tia Lene, Creche Tome de Souza, Creche Joao Verissimo,
Creche Americo Nunes Sala, Eraldo Tinoco, Creche Francisco Emilio do municipio de Elisio
Medrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Edital
encontra-se disponível no site (www.elisiomedrado.ba.gov.br. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com. Elísio Medrado, 05/11/2025
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2025
O município de Eunápolis BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a
realização do
CREDENCIAMENTO N°003-2025 -
SMS, cujo
objeto será:
CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES A REDE SUS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM DISPONIBILIZAR SERVIÇO
ESPECIALIZADO HABILITADO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - HEMODIÁLISE, - A
documentação deverá ser entregue em ENVELOPE lacrado no Núcleo de Licitação e contratos.
Data: 10/11/2025 até 10/11/2035. Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade
de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os
interessados deverão acompanhar as mensagens referentes a este credenciamento (resposta a
questionamentos, 
recursos, 
penalizações,
etc.) 
no 
diário 
oficial
de 
Eunápolis
(https://transparencia.eunapolis.ba.gov.br/licitacoes). Eunápolis BA, 05 de novembro de 2025.
LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 28/2025
Menor Preço Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/11/2025, às 09:00 horas,
no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame
Contratação de empresa especializada, através de registro de preços para fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo diesel S10, óleo diesel comum), para o
abastecimento da frota do Município, O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 29/2025
Menor Preço Global / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/11/2025, às 09 horas,
no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame
Contratação de Empresa para Prestação de serviços de veiculação de publicidade para todas
as Secretarias do município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 5 de novembro de 2025
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102806/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO ITEM, no dia 18 de novembro de 2025, às 14:00 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO
MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR,
DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO 
DE 
IBIRAPITANGA-BA. 
Melhores
informações 
através 
do 
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga (BA), 5 de novembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 18 de novembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível
através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no
sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na
Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga (BA), 5 de novembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025
Objeto: serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em diferentes
dimensões, além de paramentação funerária. Sessão pública: às 9h do dia 20/11/25. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025
Objeto: serviços na locação de estruturas para ornamentação temática natalina. Sessão
pública: às 9h do dia 20/11/25. Menor preço. Editais: https://www.pncp.gov.br/app/editais,
www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125.
Ibirataia/Ba, 5 de novembro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Setor de Licitação