DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 10/11/2025, às 11h:00, hora Brasília.
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Unidade Básica de
Saúde do Distrito de Ribeirão do Salto, com área estimada de 132,24 m², visando à
adequação da infraestrutura física aos padrões sanitários, funcionais e de acessibilidade
exigidos
pelo
Ministério
da
Saúde.
Local
da
disputa
e
Edital:
no
site
https://bnccompras.com.
Informações:
(73)
3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 18/11/2025,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de academia
ao ar livre, parque de diversão, brinquedoteca para atender as necessidades das
Secretarias do Município
de Itarantim -Ba. Local
da disputa e Edital:
no site
https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou
pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 5 de novembro de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para
Credenciamento/Contratação de pessoas jurídicas e/ou física, fornecimento de refeições,
visando atender as demandas do município de Jacobina - BA. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
ou
ainda,
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/.
Maiores informações pelo e-mail
licitacao@jacobina.ba.gov.br.
Jacobina-Ba, 4 de novembro de 2025.
MATHEUS OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025
da Prefeitura Municipal de Jequié/Ba - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA
DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO
JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia
26/10/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia
26/10/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio
eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão
disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
e
no
https://bnccompras.com. Informações:
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 5 de outubro de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares (leites, nestogeno
e fórmulas), para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social,
prevista para entrega das Propostas até 19/11/2025 às 08:50horas e Abertura 19/11/2025
às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais
informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 05 de novembro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 196/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lapão, Cnpj: 13.891.528/0001-40. Contratado: Lado Robson Luiz de Souza Santos - Me Cnpj
nº 27.825.558/0001-62. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para
Prestação de Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O
Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de
LAPÃO-BA. Valor global de R$ 15.341,00 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais). Data
de assinatura 05/11/2025. Vigência do contrato: 05/11/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA
Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025
Tipo: Menor Preço Unitário. futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
e higiene pessoal para atender a demanda deste Município, Data: 19/11/2025 às 09:00h
Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL.
PROMITENTE
FORNECEDOR:
ATLANTICO
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ:
08.380.889/0001-91, pelo valor de R$ 12.528.196,20 (doze milhões, quinhentos e vinte e
oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos). Data da assinatura: 03/11/2025.
Tamires Silva de Andrade - SECRETÁRIA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔ N I CO
022/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos destinados ao
monitoramento da glicemia capilar dos pacientes portadores de diabetes, com
fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Lauro de Freitas- BA. Vencedor: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.683.163/0001-20, pelo
valor: R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais). Homologação: 03/11/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária Municipal de Saúde
Interina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO
ELETRÔNICO 035/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços
de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e
fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio
de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para controle e operacionalização do
abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Lauro de
Freitas. Vencedora: SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.685.734/0001-57, com o percentual
de desconto de 6% (seis por cento), com o valor fixo de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões,
novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Homologação: 04/11/2025.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Pregão Eletrônico - nº 050/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. O Edital estará disponível no
Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
através
do
e-mail:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 19/11/2025, às 09h.
Lauro de Freitas, 4 de novembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de tenda piramidal. As
propostas serão acolhidas com início no dia 06/11/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia
18/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 18/11/2025. O início da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 18/11/2025. Os Pregões Eletrônicos
serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital
estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de
Instrumentos cirúrgicos destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde.
As propostas serão acolhidas com início no dia 06/11/2025, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do
dia 18/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia 18/11/2025. O início
da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 18/11/2025; OS Pregões Eletrônicos
serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL . O Edital
estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,
Em 5 de novembro de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16.606/2025. PE 99/2025 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados
referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E
PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata
de São João/BA por meio de recursos próprios. Empresa; METALINFOR PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA, valor R$420.973,70 Lote Único; Vigência de 01 ano.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 110/2025 - Registro de Preços - Aquisição de material de
expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza e o Fundo Municipal de Assistência Social, estes
com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS,
PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e as demais Secretarias Municipais. Abertura:
18/11/2025 às 09H
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 111/2025 - Registro de Preços - Aquisição de papel ofício
nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos
Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal
de Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS
E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde
e demais demandas custeadas com recursos próprios. Abertura: 18/11/2025 às 09H
EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João-BA, 4 de novembro de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira