DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600224
224
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001-
2025. Objeto: Contratação de empresa especialização de engenharia para construção de
escola padrão FNDE 7 salas com quadra no município de SÃO FELIX-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de
Abertura: às 11:00h dia 16/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às
12:00h.
Os interessados
poderão
obter
o Edital
no
site
oficial do
Município
-
https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de
Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 06 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna
público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002-2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para reforma e ampliação de escolas municipais, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Departamento de Educação
da Prefeitura Municipal de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:30h dia 16/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/
ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou
na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 5 de novembro de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna
público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-019-2025. Objeto: Aquisição parcelada
de óleos lubrificantes e aditivos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
e máquinas que atendem às diversas áreas da Administração Pública, sob o Sistema de Registro de
Preços., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão
de abertura: às 11:00h dia 18/11/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br -
Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São
Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 05 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-020-2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, para a
produção de spots publicitários e veiculação de anúncios sonoros em emissoras de Rádio
AM/FM, carros de som e motocicletas de som, com o objetivo de dar publicidade às ações,
programas, campanhas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal de
São Félix/BA, sob o Sistema de Registro de Preços., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:30h dia
18/11/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou
na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 5 de novembro de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 019-2025. Tipo Menor Preço
por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO:
Aquisição de motocicleta 0 km, com no mínimo 160 cilindradas, movida a gasolina ou álcool (flex),
destinada ao uso nas ações de Atenção Primária à Saúde do Município de Sapeaçu - BA. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 19/11/2025, às 10:00hs,
Sessão Pública: 19/11/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: licitacao.sapeacu@gmail.com,
ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as
12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional
de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu/BA, 5 de novembro de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 034/2025-SRP, dia 21/11/2025
às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício
destinados à realização de eventos comemorativos institucionais e culturais promovidos pelo Município.
Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações:
no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 5 de novembro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 405/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de um VEÍCULO
zero quilômetro de 7 (sete) lugares. SESSÃO: 19/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail:
licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 03/11/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 404/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição
de IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS de alto desempenho/volume. SESSÃO: 19/11/2025,
09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e
no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 3 de novembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025. Processo Administrativo nº
119/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de
instalação de sistemas fotovoltaicos de minigeração distribuída com autoconsumo remoto,
dos tipos on-grid e off-grid, para atender à demanda energética dos prédios públicos
vinculados à Secretaria de Educação do município de Sento Sé/BA, conforme projeto
básico, edital e seus anexos. Início de recepção das propostas: às 09h00min do dia
07/11/2025. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 12/09/2025. Sessão de
Abertura: às 09:00 horas do dia 25/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através
do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 5 de novembro de 2025.
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº
163-2025, Processo Administrativo: 1410/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
em
fornecimento
de
computadores,
periféricos,
impressoras,
notebooks
e
tablets
(material
permanente),
a
fim
de
atender as
demandas
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 20/11/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/11/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a ficar sobre os
cuidados da Sec. Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, para a manutenção de prédios
públicos, praças, parques e jardins no Município de Ubaíra. Local - sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 5 de novembro de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 027/2025, Processo Administrativo 161/2025,
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSUMO,
RESTAURADORES,
INSTRUMENTAL
E
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICO,
VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 18/11/2025 e
será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações
através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital
pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal
de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 5 de novembro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
DATA: 19/11/2025 às 9h.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos,
administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do
Programa de Regularização Fundiária no Município de Ribeira do Pombal, na modalidade
REURB-S, no bairro Pombalzinho.
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.03/2025
O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna
público aos interessados, que no dia 19 de novembro de 2025, às 10:00h, estará
realizando
licitação
na
Modalidade
Pregão
Eletrônico/Registro
de
Preços
Nº
3010.03/2025, cujo objeto é registro de preço visando a aquisição de coleções didáticas
com enfoque no fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem da matemática
destinadas aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, poderá ser
adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras:
https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.
Acarape/CE, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação.