DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16.606/2025. PE 99/2025 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados
referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E
PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata
de São João/BA por meio de recursos próprios. Empresa; METALINFOR PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA, valor R$420.973,70 Lote Único; Vigência de 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PE17-2025-1
Modalidade: Pregão
Eletrônico n°
PE17-2025-1. ID:1082124,
no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para contratação de prestação de
serviços para locação - licença de uso de software de gestão pública, sistematizado em
ambiente 100% web, com hospedagem de dados em internet data center - idc, para
atender as necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Mucuri-
BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 18/11/2025, às 09h:00min, Disputa:
18/11/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos
endereços 
eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br,
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 4 de novembro de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PA 310/25. Menor preço. Objeto: fornecimento de enxovais destinados ao Programa "O
Bebê Muluguense", instituído pela Lei Municipal 03/2025, com o objetivo de atender mães
residentes no município. Recebimento das propostas: das 8h do dia 06/11/25 às 8h40 do
dia 19/11/25. Abertura das propostas: das 8h41 às 8h59 do dia 19/11/25. Sessão de
disputa de
preços: às
9h do dia
19/11/25. Local:
www.bllcompras.com. Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/, e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro-BA, 5 de novembro de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25/2025
0A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL
PARA VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE HILUX E CAMINHÃO MASTER, ADAPTADAS COMO
AMBULÂNCIAS, QUE PERTENCEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
07/11/2025 às 09h00min até 11/11/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 10.418,89 (Dez mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências
técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos
sites: 
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo email: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 5 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova
Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação
no dia 03/11/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO
MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, conforme convenio nº 01/2025 entre o
Estado da BAHIA através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura e o Município, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-77, no valor
global de R$ 337.158,40(Trezentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e
quarenta centavos). Dotação: 04 - 2074 - 449051 - 701 - 500.
Nova Soure, 3 de novembro de 2025.
ALAN CAMILO BARRETO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
051/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA FARMACIA BASICA DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BAHIA.
Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS.
O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br,
demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do
tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 4 de novembro de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que a licitação, Modalidade: Pregão
Eletrônico n°. 013/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: seleção das melhores
propostas para eventuais contratações de empresas especializadas para Prestação de
Serviços na Locação de Estruturas para Eventos para atender as demandas dos órgãos e
secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O certame licitatório
originalmente previsto para ocorrer em 14/11/2025, FICA ADIADO, a sessão de abertura
realizar-se-á em 18.11.2025 às 13:30hs. A alteração da data dar-se-á em virtude do
cumprimento do prazo legal. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura
Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário
de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte-BA, 5 de novembro de 2025.
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º
003/2025, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para retomada e conclusão da obra da Creche C - 4 Salas, padrão FNDE (ID SIMEC
8682), no Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 24/11/2025 às 09h00 horas/Brasília.
Edital
e 
Anexos
estão 
disponíveis
através 
do
portal 
da
transparência:
https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:piripasetorlicitacoes@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º
004/2025, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia, visando à execução da PASSAGEM MOLHADA na Comunidade de Barra de
Santana, no Município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 24/11/2025 às 14h00 horas/Brasília.
Edital
e 
Anexos
estão 
disponíveis
através 
do
portal 
da
transparência:
https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 5 de novembro de 2025.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Agente de Contratação do Município de Planalto - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
005/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação
de empresa especializada para Execução de Obra referente ao saldo remanescente do
Convênio nº 699/2021 serviços de conclusão da barragem, contemplando atividades de
administração de obra, identificação, mobilização, proteções de taludes e drenagens,
descarga de fundo e sangradouro na Região de Cachoeira e Região de Santa Luzia., que
ocorrerá no dia 08/12/2025, horário da abertura das propostas às 09h10min. Ed i t a i s
disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 5 de novembro de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, torna público que estará recebendo no e-
mail: copel.pmq@gmail.com e setor de Licitação e Contratos deste Município com sede na
Praça 21 de Abril, s/n, Centro nesta Cidade de Quixabeira, Bahia, documentação para
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO
DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, a partir do dia 06/11/2025
das 08h00 às 12h00 e 14h:00 as 17h:00. A divulgação dos credenciados ocorrerá a partir
do 
dia 
17/11/2025. 
Edital 
e 
Anexo, 
encontram-se 
através 
do 
site:
www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia, 5 de novembro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 03 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 041/2025, registro de preços para a
contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: FILIPPE
AKILA ALMEIDA BISPO, cadastrado no CNPJ: 28.799.334/0001-96, com o valor global de R$
102.000,00 ( Cento e dois mil reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 3 de novembro de 2025
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
Repetição
Repetiçã P.A Nº 171/2025.
Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar destinado a todos
os alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso/BA, incluindo a confecção, entrega
e garantia de uniformes padronizados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.11.2025 às 09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 5 de novembro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro

                            

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