DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1609.01/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 24 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,Concorrência Pública nº1609.01/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria financeira voltados à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), abrangendo análise, planejamento, controle, otimização da execução financeira,
visando assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 36401033ou no
endereço: Rua Antunino cunha,361, Centro.
Alcântaras/CE, 5 de novembro de 2025
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de serviços especializados em assessoria
técnico administrativa em recursos humanos junto as diversas Secretarias do Município de
Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de novembro de 2025, às 09:00
horas.
Através da
plataforma eletrônica
brconectado.com.br,
no sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 4 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.030/2025 - SRP
Pregão Eletrônico Nº 13.030/2025 PERP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais estruturados didáticos
de ensino religioso, educação ambiental, educação física, 1º ano E 2º ano, produção
textual, educação infantil, reforço, socioemocional para alunos, SAEB (Sistema de Avaliação
da Educação Básica) e socioemocional para professores, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Aquiraz -CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 19 de novembro
de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz/CE, 5 de novembro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27.01-EDUC
A(O) Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público
o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº
2025.08.27.01-EDUC: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação Objeto: Aquisição de
mobiliário escolares, informática e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação do Município de Arneiroz/Ce. Adjudicação/Homologação: T.Pinheiro Paiva
Eireli ME Valor Global: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), referente a
Item 01. Adjudicação/Homologação: M.K. De Azevedo Araujo Dutra Dantas Ltda Valor
Global: R$ 37.836,39 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e nove
centavos), referente aos Itens 02,05 e 11. Adjudicação/Homologação: Elloella Distribuidora
Ltda Valor Global: R$ 20.660,00 (vinte mil e seiscentos e sessenta reais), referente aos Itens
03, 09, 15 e 16. Adjudicação/Homologação: Pro Commerce Ltda Valor Global: R$ 53.867,00
(cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais), referente aos Itens 04, 06, 10
e 21. Adjudicação/Homologação: Maryleide Fonseca Almeida Ltda Valor Global: R$ 1.100,00
(mil e cem reais), referente ao Item 07. Adjudicação/Homologação: Sandro Vilmar Pires ME
Valor Global: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais), referente ao
Item 08. Adjudicação/Homologação: Lunatel Informatica Papelaria Ltda Valor Global: R$
45.519,30 (quarenta e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e trinta centavos) referente
aos Itens 12 e 20. Adjudicação/Homologação: Repremig Representação e Comercio de
Minas Gerais Ltda Valor Global: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil e novecentos e setenta
reais) referente aos Item 14. Adjudicação/Homologação: DLA Comercial de Alimentos Eireli
Valor Global: R$ 37.645,74 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta
e quatro centavos) referente aos Item 17. Adjudicação/Homologação: SJS Equipamentos
Ltda Valor Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) referente aos Item 18.
Adjudicação/Homologação: WDCL Comércio e Serviços Ltda Valor Global: R$ 6.245,50 (seis
mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) referente aos Item 19.
Arneiroz/CE, 5 de novembro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.11.01.2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública
nº
04.11.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Baixio
- Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 5 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1
Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em
Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (Novo PAC), na localidade do Distrito de Caldas
no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024 através da
Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ nº
20.274.772/0001-29 totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 8.534.823,88 (oito
milhões quinhentos e trinta e quatro reais oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Barbalha/CE, 5 novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.2
Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.2. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de uma Creche tipo I, padrão FNDE (Novo PAC), na localidade
do Bairro Mata dos Limas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº
960869/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA
inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 totalizando sua proposta no Valor Global de R$
4.047.607,96 (quatro milhões quarenta e sete mil seiscentos e sete reais e noventa e seis
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Barbalha/CE, 5 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.30.01CE.
Modalidade: concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133, de
01/04/2021 nº2025.10.30.01CE.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e restauração da creche de ensino infantil tipo C, no distrito de Araras, zona rural
do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação. Da
forma de disputa: aberto. A comissão comunica aos interessados que o cadastramento das
propostas comerciais será até o dia 15/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília) e que a
disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido
edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de
Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Barroquinha/CE, 5 de Novembro de 2025.
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Prazo Contrato nº 20230461. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público o extrato do 3° termo aditivo de prazo ao contrato nº20230461.
Contratante:
Prefeitura
de
Barroquinha,
através
da
Secretaria
de
Educação,
CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratada: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, inscrita no
CNPJ:18.866.411/0001-20. Fundamentação legal: art. 57, inciso II da Lei Federal
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Modalidade da licitação:
Pregão Eletrônico de nº 2023.07.19.01-PE. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos
da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de
Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data de
assinatura do aditivo: 30/10/2025. Do foro: Comarca do município de Barroquinha.
Signatários: Arteiriana Bento da Costa / Paulo Henrique Bezerra Pinto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação
- Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em
paralelepípedo em diversos trechos de ruas na sede do Município de Brejo Santo/CE -
diversas ruas na sede do município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao
MAPP Nº. (2875), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução:
Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de
Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município,
comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a
condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de
2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 5 de novembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
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