DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600226
226
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação
- Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em
paralelepípedo em diversos trechos de ruas na sede do Município de Brejo Santo/CE -
diversas ruas na sede do município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao
MAPP Nº. (2951), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução:
Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de
Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município,
comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a
condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de
2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 5 de novembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação
- Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Nº. CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura
das quadras poliesportivas da Impueiras e Boqueirão no município de Brejo Santo/CE, Sítios
Impueiras e Boqueirão - Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE - todas na zona rural
do Município de Brejo Santo Ceará, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2950),
Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada
Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de
planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos
interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 5 de novembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.008/2025 - PERP
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09h00min, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.008/2025-PERP. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares para
atender aos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município de Canindé/CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.tce.ce.gov.br;
https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de
Medeiros - Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 5 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 02.CP.STDS/2025 - MODALIDADE: Concorrência
Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a
execução do projeto de construção de CRAS na Localidade de Cacimbas do Município de
Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, 'a', da
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes
firmado pelo Valor de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e
Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), passa agora a ser de R$ 572.246,84
(Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais de Oitenta e Quatro
Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia
Nascimento
Gonçalves
-
Ordenadora
de Despesas
da
Secretaria
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado -
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 05 de Novembro de 2025. Arnóbio
de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01
Objeto: Construção de 03 (três) quadra coberta com palco, nos distritos de
São Sabastiao, Caipú e Bela Vista, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á
até o dia 24.11.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e
PNCP.
Carius - Ce, 5 de novembro de 2025
JEFFERSON CESAR OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025/PRE
A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 25 de Novembro de 2025, Sessão
Pública do processo de Pré-Qualificação Nº 010/2025/PRE, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de
passagens molhadas na localidade de Olho D'água na Zona Rural do Município de Catunda-
CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras
licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus
anexos
podem
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo
Telefone: (88) 9946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 5 de Novembro de 2025.
MARCIO PINHO BORGES
Membro Titular e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 2025.11.03.001
A Prefeitura Municipal de CHORÓ mediante a Secretaria de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.11.03.001. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Digital e Acervos de Obras de Literatura Infantil, Literatura
Infanto Juvenil, Obras Literarias de Classicos Brasileiros e Literarias, e Regional com Licença
para uso de Plataforma Biblioteca Digital de Ebooks para suprir as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio
do Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Estimado do Contrato: R$ 306.780,00 (trezentos
e seis mil, setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 06 01 12 361 0003 2.027
Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00/ 3.3.90.40.00/ 3.3.90.39.00. Duração do Contrato: vigerá até 31 de dezembro
de 2025. Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima. CONTRATADO: R3 EDITORA E TECN O LO G I A
LTDA. Assina pelo Contratado: Rebeka Maranhão Rodrigues. Choró-CE, 03 de novembro de
2025. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404290001
Aviso de Adesão À ARP Nº 202404290001 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº
01.002.2024-PESRP da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE. O
Município de Choró, através da Secretaria de Educação de Choró, torna público que adere
a Ata de Registro de Preços Nº 202404290001, advinda do Pregão Eletrônico Nº
01.002.2024-PESRP, realizado pela Secretaria de Educação Básica do Município de
Carnaubal-CE, que realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços para futuras
e eventuais Aquisição de Equipamentos Digital e Acervos de Obras de Literatura Infantil,
Literatura Infanto Juvenil, Obras Literarias de Classicos Brasileiros e Literarias, e Regional
com Licença para uso de Plataforma Biblioteca Digital de Ebooks da Secretaria de Educação
Básica do Município de Carnaubal-CE., de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços a EMPRESA: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
47.099.511/0001-76, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Ana Flávia
de Sousa Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, RATIFICO o ato de
Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 002-2025 - CR, no valor total de R$
306.780,00 (trezentos e seis mil e setecentos e oitenta reais). Assim, providencio a
competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN
04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Choró/CE,
03 de novembro de 2025
ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE RESCISÃO
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho torna público a RESCISÃO
dos Contratos
nº 001-2023.01.02.001-PE-SEDUC
e nº
001.2019.01.11.006-PP-FME,
Contratante: MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO através
da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO.
Contratada: SFC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, respectivamente.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.
Fundamento Legal: Art. 78, I c/c Art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa:
solicitação formal da contratada datada de 03 de novembro de 2025. Data da Assinatura:
04 de novembro de 2025.
Chorozinho/CE, 4 de novembro de 2025
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2025-SESA
A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará Concorrência Pública Nº CE022/2025-SESA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no
Bairro Campo Velho Município de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos
Documentos a partir do dia 06 de Novembro de 2025 até 21 de Novembro de 2025 as
07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 21
de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://bll.org.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.crateus.ce.gov.br/
e
no
PNPC.
Mais
informações
pelo
E-mail:
cplcrateus@gmail.com.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE074/2025-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 08h30min, do dia 19 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE074/2025-SEDUC. Objeto: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática e tecnologia
educacional destinados a equipar e modernizar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental, garantindo infraestrutura tecnológica adequada ao desenvolvimento
das atividades pedagógicas, administrativas e de inovação educacional, através da Secretaria
de Educação do Município de Crateús/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço:
Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto ou através do E-mail: cplcrateus@gmail.com.
JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Pregoeiro
Fechar