DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Independência toma Público o Extrato da Ata de Registro de Preços n°
202510310001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de
empresa especializada para o serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte
de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria
de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico N° 05.018/2025. Contratada:
Athos Construcoes LTDA CNPJ: 08.237.585/0001-70 pelo valor global de R$ 10.104.064,15 (dez
milhões, cento e quatro mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura da
Ata de Registro de Preços: 31 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 26/2025-INE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010.20250904/0001-66 CONTRATO N° 202509172502 -
ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° 026/2025-INE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio
Ambiente, Turismo e Cultura. CONTRATA(O): TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI.
OBJETO: Contratação do(a) artista/banda "Dorgival Dantas", para realização de show
artístico em evento cultural alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de
2025, com 01h20m (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do
Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0213.2.118 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO
ATUM, R$ 250.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903900: Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Juridica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de
Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 4
meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 29/2025-INE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251016/0001-08 - CONTRATO Nº 202510230002 -
ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 029/2025-INE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio
Ambiente,
Turismo e
Cultura. CONTRATADA(O):
VDM
PRODUCOES E
PROMOCOES
MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação do(a) artista/banda "Vanessa da Mata", para
realização de show artístico em evento cultural alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08
de Novembro de 2025, com 01h20m (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de
Eventos do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (Duzentos e
Sessenta Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0213.2.118 - Realização do
Festival do Atum, R$ 260.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903900: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços
de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de
3 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 26/2025-INE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna público Processo de Contratação Direta de
Modalidade Inexigibilidade Eletrônica Nº 026/2025-INE, cujo Objeto é Contratação do(a)
artista/banda "Dorgival Dantas", para realização de show artístico em evento cultural
alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20min (Uma
Hora e Vinte Minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará.
Para conhecimento e ciencia dos interessados, estando disponíveis nos Endereços
Eletrônicos: https://pncp.gov.br
e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 5 de Novembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 29/2025-INE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna público Processo de Contratação Direta de
Modalidade Inexigibilidade Eletrônica Nº 029/2025-INE, cujo Objeto é Contratação do(a)
artista/banda "Vanessa da Mata", para realização de show artístico em evento cultural
alusivo ao "Festival do Atum 2025", dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20m (uma hora
e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. Para
conhecimento e ciencia dos interessados, estando disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações 
pelo
E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 5 de Novembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1
O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.05.1, cujo objeto é a
aquisição de materiais para premiação dos participantes dos programas PETECA e
PROERD, conforme especificações e quantitativos definidos pela Unidade Gestora,
visando à valorização dos estudantes e à entrega direta dos itens aos premiados, por
intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de novembro
de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras
do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda
pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Mais informações na sede da Central de Compras
do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda
pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 5 de novembro de 2025
JOSÉ MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 411.02/2025 - CP - SMS
A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal
de MADALENA/CE,
CHAMAMENTO PÚBLICO, Conforme a Lei Nº 13.019/2014, para firmar Parcerias com
Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando fortalecer a Gestão e as Políticas de Saúde
nas Atenções Primária e Secundária, oferecendo Atendimento Humanizado e Focado na
Promoção, Proteção, Prevenção, Recuperação e Reabilitação da Saúde dos Usuários do SUS
em Madalena/CE, as inscrições serão realizadas no período de 06 de Novembro de 2025 a
06
de 
Dezembro
de
2025, 
via
e-mail
institucional,
através 
do
endereço
licitamadalena2021@gmail.com , e através de protocolo presencial da documentação
solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 -
Centro - Madalena - CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Maiores informações
através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 4 de novembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411.01/2025 - PE - SRP - PMM
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena - CE. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 19 de Novembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 4 de novembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretária da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar do Município de
Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato no 1591.25.10.28.01,
Fundamento legal: Processo de Licitação de Dispensa Eletrônica tombado sob o nº
159104/25DL, sujeitando-se as partes às normas da Lei N° 14.133 de 2021 e suas
alterações. Objeto do contrato: Contratação do serviço de aquisição de ingressos, com
lanches individuais inclusos, para viabilizar um passeio com crianças, adolescentes e
profissionais da Diretoria de Proteção Social Básica, como parte da programação alusiva ao
dia da criança, a fim de atender as necessidades da diretoria de Proteção Social Básica da
Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS. Contratado: Cave Park
Empreendimento LTDA, CNPJ N° 24.623.838/0001-08; Valor Global: R$ 28.140,00 (vinte e
oito reais cento e quarenta reais); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente
alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de Assistência
Social e Segurança Alimentar / FMAS, classificados sob o código Programa Orçamentário
1591.08.245.1209.2101; sobre Elemento/Subelemento: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e fontes
1660000000.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159105/25-DL
Contratação Direta por Dispensa Eletrônica Nº 159105/25-DL. Objeto: Aquisição
de diversos materiais para reestruturação dos serviços de proteção social especial de
média complexidade, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Maracanaú, através de emenda parlamentar de nº
202141380007, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar do
Município de Maracanaú-Ce, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 12 de novembro de 2025,
e o término da fase de lances ocorrerá em 12 de novembro de 2025, às 11:30h. O Aviso
da Dispensa Eletrônica poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações serão prestadas durante
o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone
(85) 3521-5169.
Maracanaú/CE, 5 de novembro de 2025.
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.015/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.015/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de licença para uso de plataforma online especializada na preparação
para olimpíadas científicas e avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB),
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas
(horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a
este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de novembro de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas
através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú/CE, 5 de novembro de 2025.
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.005/2025-CE
Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Infraestrutura,
torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
06.005/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. EMPRESA
VENCEDORA:
VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
Nº
09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 655.301,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e um reais e trinta e quatro centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
03/11/2025.
Maranguape/CE, 3 de novembro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura

                            

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