DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Replanilhamento - Contrato Nº 2024.09.17.1. A Secretaria da
Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o
Extrato do 1º Termo do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante
da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da
Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro
- CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do
Aditivo: Conforme o 1º Aditivo de houve uma supressão no contrato da empresa vencedora
no valor de R$ 2.761,82 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos),
que equivale a 0,63% de supressão ao valor do contrato inicial, resultando após aditivo no
valor de R$ 437.378,37 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e
trinta e sete centavos). Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela
Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data
da Assinatura do 1º Termo do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato: 05 de Novembro de
2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510010001
Extrato do Contrato n° 202510010001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.1-PE,
Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de
ambulância e veículo para Município - Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP:
5500 - Secretária Estadual da Saúde. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 -
Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de
Despesa 44905227; Contratada: PGLE Veículos, Pecas e Servicos LTDA; Valor Global: R$
137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 10 meses;
Assina pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Sr.
Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da
Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510010002
Extrato do Contrato n° 202510010002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.1-PE,
Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de
ambulância e veículo para Município - Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP:
5500 - Secretária Estadual da Saúde. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 -
Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de
Despesa 44905227; Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA; Valor Global: R$
128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 meses; Assina
Pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean
Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do
Contrato: 01 de outubro de 2025. Valdean alves Nogueira - Ordenador de Despesas da
Secretaria da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.017/2025
Alteração - Pregão Eletrônico Nº 06.017/2025.
A Pregoeira da Prefeitura de Eusébio torna pública a Errata do Pregão
Eletrônico N° 06.017/2025, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza e impermeabilização em caixas d'água, cisternas e castelos d'água,
e de limpeza e tratamento da água em piscina escolar, através da secretaria de educação
do Município de Eusébio/Ce. Onde se Lê: No Edital de Licitação publicado nos meios
oficiais: Cláusula 9 - Estimativas do valor da contratação 9.1 - O custo estimado total da
contratação é de R$ 123.178,08 (cento e vinte e três mil cento e setenta e oito reais e oito
centavos). Leia-se: Cláusula 9 - Estimativas do valor da contratação 9.1 - O custo estimado
total da contratação é de R$ 104.124,78 (cento e quatro mil cento e vinte e quatro reais
e setenta e oito centavos). Conforme especificações do termo de referência.
Eusébio - Ce, 5 de novembro de 2025
RAFAELLE JERONIMO LIMA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025
Convocação
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de
Chamamento visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar
termo de colaboração que tenha por objeto o planejamento, articulação, execução e
monitoramento de ações culturais e cidadãs com a população em situação de rua nos
territórios das Regionais da cidade de Fortaleza com foco nas que concentram maior
adensamento populacional (Regionais 2, 4 e 12), com recursos oriundos dos rendimentos
da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 10
(dez) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas
no período de 08 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025, na modalidade virtual
(Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma
https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias
após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br,
no
sítio
ComprasFor
(https://compras.fortaleza.ce.gov.br),
no
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/,
sem
prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 029/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
- SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para
Realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para agentes culturais em
situação e superação de rua, nos territórios das regionais da cidade de Fortaleza com maior
adensamento populacional (regionais 2, 4 e 12), em regime de mútua cooperação.
Fortaleza - CE, 5 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025
Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o
INFORMATIVO encaminhado pela Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS, por meio do SPU N.º P462107/2025, mediante Ofício nº
2510/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, no âmbito do Chamamento Público Nº 022/2025. A
íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento
Social
-
SDHDS
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Maiores
informações
através
do
email:
licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 022/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a
Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto de apoio à gestão do
Centro de Referência especializado para população em situação de rua - Centro POP.
Fortaleza - CE, 5 de novembro de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.24.1
Termo de Homologação da Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência
Eletrônica Nº 2025.09.24.1. Objeto: contratação de empresa pré-qualificada para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/CE.
Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Insttale
Engenharia LTDA. Valor: Total de R$ 2.250.989,19 (dois milhões duzentos e cinquenta mil,
novecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). data: 03 de novembro de 2025.
Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma
Compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações
Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de
Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.
Horizonte - CE, 3 de novembro de 2025
RICARDO DANTAS SAMPAIO.
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.11.03.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupos de
Itens. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a nova sede administrativa da
Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das
propostas e abertura da sessão será às 14h do dia 19 de novembro de 2025. A íntegra do
Edital
e
demais
informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do
Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
006/2025;
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente; Dotação Orçamentária:
0901.17.511.1701.1.021 - Construção, reforma e ampliação do abastecimento d'agua.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: Contratação de empresa
para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no
Município de Ibiapina - CE, conforme CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada:
NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva; Assina
pela Contratante: Francisco Edson de Sá Primo; Valor Global: R$ 651.845,25 (seiscentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Ibiapina/CE, 03 de novembro de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de
Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - SEINFRA
Objeto: Contratação de empresa para
a Construção do Sistema de
Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no Município de Ibiapina - CE, conforme
CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 32.641.253/0001-30, no valor global de R$ 651.845,25
(seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Ibiapina/CE, 30 de outubro de 2025
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.02- SRP - PMI/SETRAN
Secretaria de Trânsito e Transporte. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços
PE/SRP nº 2025.10.28.02-PMI/SETRAN. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de tintas e demais matérias de consumo destinado as
necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Iguatu-CE, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 19
de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta
Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e
Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das
07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 5 de novembro de 2025.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.018/2025
O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação, cujo objeto é o registro de preços visando futura e
eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia
agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das
rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de
Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Pregão Eletrônico N° 05.018/2025, Contratado: Athos Construcoes LTDA
CNPJ: 08.237.585/0001-70, com valor global de: R$ 10.104.064,15 (dez milhões, cento
e quatro mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
Independência - Ceará, 5 de novembro de 2025.
ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.