DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.22.01
Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.22.01. O Secretário da Juventude, esporte e
Lazer do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de
construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município
de Missão Velha/CE, nos termos do contrato de repasse nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de
interesse da Secretaria da Juventude, esporte e lazer, por motivo de interesse público e
atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa
supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo
de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior,
64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min,
Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
Secretário de Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2024-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia
10 de novembro de 2025, às 09h30min, estará realizando licitação a Reabertura do Pregão
Eletrônico, nº. 002.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos
para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município
de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, na plataforma
Licita Mais Brasil, para convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de
classificação, conforme Artigo 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.
Morrinhos/CE, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.20.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL
COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.10.20.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL E
COBERTURA DE
EVENTOS, COMPREENDENDO
A
PRODUÇÃO GRÁFICA E
AUDIOVISUAL, GESTÃO DE MÍDIAS
DIGITAIS, LOCUÇÃO,
SONORIZAÇÃO
E
DIVULGAÇÃO,
PARA ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 18 de
novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de novembro de 2025, às 10:00 horas,
encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 4 de novembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que foi alterado o Edital do Pregão Eletrônico n° 045/2025-SRP e que a nova
data de abertura será no dia 19 de novembro de 2025 às 09:00 horas, que tem como
objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e
componentes esportivos e de lazer, a serem instalados nos diversos espaços deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Municipio de Pacajus-CE,
conforme edital, adendo e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do
Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ .
O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico
(https://novobbmnet.com.br).
Pacajus/CE, 5 de novembro 2025.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de
preços do Pregão Eletrônico nº 048/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de
Preços para a futura e eventual aquisição de bombas, compressores e matérias
hidráulicos, destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas que
compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e seus
anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial
da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . O referido Pregão será
realizado
por
meio
da
plataforma
BBMNet
no
endereço
eletrônico
(https://novobbmnet.com.br).
Pacajus/CE, 5 de novembro de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual nº 2910.01.2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de uma Creche Pré -Escola - Tipo - 02 Padrão FNDE na Localidade de
Granja no Município de Pacoti-Ce. Dotação Orçamentária nº0601.12.365.1208.1.029;
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 3.022.040,11 (três
milhões, vinte e dois mil, quarenta reais e onze centavos), Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses
a
partir
de
29/10/2025.
Contratada:
TORRES
MARTINS
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82. Assina pela Contratante:
João Paulo Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovações. Assina pelo Contratado: Alberto Janes Torres Martins.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE
O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo - 02 Padrão FNDE na
Localidade de Granja no Município de Pacoti-Ce, foi adjudicado e homologado em
24/10/2025, em favor da empresa: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82, vencedora com o preço global no valor de R$
3.022.040,11 (três milhões, vinte e dois mil, quarenta reais e onze centavos).
Pacoti/CE, 24 de outubro de 2025
JOÃO PAULO SANTOS MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011025
Título: Aviso de Intenção de Revogação de Licitação - A Autoridade Superior da
Secretaria Municipal de Administração e Finança, torna pública, para conhecimento dos
interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025, cujo objeto é a Aquisição de
material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea
"d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473
do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se
expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta
forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três)
dias úteis.
RODRIGO CARVALHO RODRIGUES
Autoridade Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.231025
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.231025. Objeto: Locação de veículos
destinados a atendar as Diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura:
24/11/2025
-
Horário:
09h00min
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a):
Sergio
Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 5 de novembro de 2025
SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SMS
O Município de Paracuru/CE, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio
do(a) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 06 de
novembro de 2025, realizará chamada publica na modalidade Credenciamento Nº
003/2025 - SMS, Credenciamento para a prestação de serviços essenciais de saúde
objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no
âmbito da atenção especializada, atenção primária de saúde e demais atendimentos que se
fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, em conformidade com a Constituição de
1988, em seu Art. 199, § 1º, combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o
sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste
instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir
prevalecendo os
termos do edital. O
recebimento da documentação
para o
credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitações situada a Rua Coronel
Meireles, nº 07, Centro, Paracuru/Ce, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site
https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso.
Paracuru/CE, 4 de novembro de 2025.
LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
008.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção
de uma creche, padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE,
estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 06/11/2025 no Sistema
de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico:
(www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 20/11/2025, as
09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba-CE, 4 de novembro de 2025.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.001/2025-PE.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, destinados a
Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 5 de novembro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
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