DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11.004/2025-PE
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
09:00, do
dia 19
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.004/2025-PE. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, leites
especiais e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades dos
pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail
licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 5 de novembro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, faz publicar o
Extrato Resumido do Inexigibilidade de Licitação Nº 05.11.01/2025. Objeto: Contratação de
serviços jurídicos técnico-especializados voltados à propositura de ação judicial com a
finalidade de recuperar valores não repassados ao Município de Pereiro/CE pela União
Federal, em virtude da defasagem da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares
do Sistema Único de Saúde (SUS), afetando os repasses previstos nos diversos blocos de
financiamento da Saúde Pública. Favorecida: Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
CNPJ Nº 35.542.612/0001-90.Valor Ofertado para a execução do referido objeto, deverá
ser pago a título de honorários o valor correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real)
para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. Dotação Orçamentária: 06.06 -
10.122.0037.2.030. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Artigo 74,
Inciso III, Alínea "c" e "e" da Lei nº 14.133/2021 c/c o Art. 72, da Lei no 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria
de Saúde e Saneamento de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 05 de novembro de 2025. Luiz Bezerra
de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.05.01/2025
O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Público, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de
Concorrência Pública nº 11.05.01/2025 cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada (aos participantes qualificados na Pré Qualificação Nº 09.26.01/2025), para
prestação
dos
serviços de
pavimentação
em
pedra
tosca
em diversas
Ruas
de
Pindoretama/CE, Conforme - MAPP 6100. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 19/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no
sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia
19/11/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima.
Pindoretama - CE, 5 de novembro de 2025
NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato
resultante da Concorrência nº 08.001/2025-CON: Nº 202510170001 - Valor total: R$
591.068,86 - CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, através de
sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. OBJETO: contratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à construção da Areninha
João Araújo Torres, localizada no distrito do custódio, município de Quixadá/CE, conforme
condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina
pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura do contrato: 17 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, Fundo municipal de
Saúde, Fundo municipal de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão
Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-17SAS - Valor global: R$ 7.990,75; Nº 007.2025-18SAS
- Valor global: R$ 1.162,57 - Contratada: PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva; Nº 007.2025-20SME - Valor global: R$
345,00 - Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu
representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araújo; Nº 007.2025-19SMS - Valor
global: R$ 434.161,40 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu
representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. OBJETO: contratações de
serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas
comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos,
eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e
desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-
CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025; 06 de outubro de 2026. Assina pela
contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 02, 06, 17 de outubro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 10.006/2025-DE
A Prefeitura Municipal de Quixadá por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público a Retificação ao Extrato de Contrato referente a Dispensa Eletrônico nº
10.006/2025-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, visando atender ás demandas da Secretária de Saúde do Município
de Quixadá. referente a publicação da edição do dia 03 de julho de 2025, no Diário Oficial
da União - Seção 3 - Pág. 219, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. ONDE SE LÊ: "Prazo
de vigência: 12 meses". LEIA-SE: "Prazo de vigência: 120 dias".
Quixadá/CE, 23 de outubro de 2025
RILSON SOUSA DE ANDRADE
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006/2025 - PE
O(A) Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.006/2025 - PE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
aquisição de kits enxoval para bebê, destinados à distribuição gratuita a famílias em
situação de vulnerabilidade social no município de Quixadá/CE, sob a responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://quixada.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 4 de novembro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 2407052903-02
Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Secretário; Extrato do Contrato N° 2407052903-02 do Processo: 2407052903-
CE; Contratado
e signatário: Construvasp
Construções & Servicos
Ltda, CNPJ:
50.484.244/0001-65, Vanessa Araujo de Souza, Representante Legal; Fundamentação Legal:
As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito
público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do
direito privado; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação
em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº
2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o
município; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$
843.189,34; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451
0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2025; O contrato será
divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no artigo 87
da Lei Orgânica do Município, que trata da transparência e da publicidade dos atos
administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2507052903-CE
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público o Aviso
de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2507052903-CE, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº
44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.;
Vencedor: Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ: 50.484.244/0001-65; Valor: R$
843.189,34. Adjudicado e Homologado em 28/10/2025.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2515101402-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 25/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2515101402-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
a execução da reforma e manutenção do centro de referência especializado de Assistência
Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse Nº 943927 E Plano de Trabalho Nº 1088840-
20, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos
sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 - PQ
Aviso de Renovação do Certificado de Pré-Qualificação Nº 001/2024 - PQ - A
Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, nos termos do
Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024, torna público que foi RENOVADO o
CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO da empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.908.428/0001-93, permanecendo a referida empresa
habilitada para participar de futuras contratações e procedimentos licitatórios no âmbito
da Administração Pública Municipal, conforme as disposições do referido Decreto e da
legislação vigente. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na
sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do
Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE:
https://russas.ce.gov.br/;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/.
Russas-CE, 4 de Novembro de 2025.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE014/2025-SRP
A Prefeitura Municipal De Senador Pompeu-Ce - através do seu pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura Do Pregão Eletrônico N° SS-
PE014/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos
permanentes destinados ao catea - centro de atenção ao transtorno do espectro autista e
unidades básicas de saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria
Municipal De Saúde, Do Município De Senador Pompeu - Ce, data de realização do
certame: 19 de novembro de 2025 ÀS 08:00HS (horário de Brasília-Df), o edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (horário local), na Avenida Francisco
França cambraia, n° 265, centro, Senador Pompeu/Ce, ou através dos endereços
eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 5 de novembro de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 21/ 2025 -SEDHAS
Extrato do Contrato N° 021/ 2025 -SEDHAS - PROCESSO Nº P400367/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência
social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
pessoa
jurídica inscrita
no
CNPJ
Nº
30.607.801/0001-80.
Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts.
42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e
equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede
da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/CE.
Modalidade: Adesão Nº AD25001-SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 018.1/2025 e N°
018.2/2025, referente
ao Pregão
Eletrônico Nº
003.11.04.2025-DIV. Valor
Global:
499.922,95 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa
e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:
23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00;
23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00;
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