DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600232
232
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2025 - Objeto: Aquisição de
Bebedouros e Filtros, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das
propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/11/2025 às
8h59min.
Sessão
de
disputa:
25/11/2025
às
9h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de novembro de 2025
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a construção do
Centro Dia no bairro IBC, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do
acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
27/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 27/11/2025 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
CO M U N I C A D O
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, comunica que a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor
a Subcomissão Técnica que procederá a análise e julgamento das propostas técnicas a
serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica, que tem por
objeto a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, será realizada na Secretaria
de Comunicação, na Rua Brahim Antônio Seder, n° 96, Centro, nesta cidade - Centro
Administrativo Hélio Carlos Manhães - 6° andar, mantendo-se o dia e horário, conforme
publicado anteriormente.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Objeto: Contratação de
empresa para executar serviços de Transporte Escolar, para o atendimento aos alunos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal e Ensino Fundamental, Ensino
Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino e alunos
Universitários, que sejam moradores de áreas rurais do município de Cachoeiro de
Itapemirim. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 24/11/2025 às 8h59min. Sessão de disputa: 24/11/2025 às 9h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de novembro de 2025
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024
DATADO EM 01.11.2024
CONTRATO: 081/2024
PROCESSO: 120.852/2025 e 120.768/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste no
percentual de 3,4187% no período de outubro de dois mil e vinte e quatro à agosto de
dois mil e vinte e cinco ao Contrato nº. 081/2024, conforme previsto na Cláusula Quarta,
artigo 4.2.7.1 do referido Contrato no valor de R$637.074,96(Seiscentos e trinta e sete mil,
setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com as disposições da Lei 14.133/2021,
com base no cálculo de Reajuste ICTI/IPEA, anexo ao Processo nº. 120.952/2025, passando
a ser o valor total do contrato em aproximadamente R$658.854,51(Seiscentos e cinquenta
e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavo).
OBJETIVO: O Valor total do reajuste perfaz a importância de R$ 21.779,55(vinte e um mil,
setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2025
(Processo Administrativo nº 6784/2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0061
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio
do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 02 (dois) tablets para
atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único, de acordo com as
especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação
prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo
de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de
2021;
Itens: Tablet
QUANTIDADE: 2 (duas) unidades
VALOR ESTIMADO: R$ 3.124,94
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração
manifesta interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se
enquadrem no ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até
às 16h do dia 10 de Novembro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal
de Ibitirama, localizado na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas
para o e-mail: comprasibitirama@hotmail.com.
O
edital
simplificado
e a
documentação
complementar
encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes.
Ibitirama-ES, 5 de Novembro de 2025.
AILA MENDES DE PAULA
Oficial Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, com capacidade para
07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único.
Empresas vencedoras valor total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e
quinhentos reais): AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (12661958000102) com
o lote: 1 no valor total de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais
Ibitirama (ES), 5 de Novembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E EPIS. DATA DA ABERTURA: 19/11/2025.
HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-
br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel: (28) 99968-7987 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0029
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de novembro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
ID 2025.043E0700001.01.0030
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO
POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de toner e cilindro em
atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2025.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de novembro 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, e-mail: licita@mantenopolis.es.gov.br
Mantenópolis/ES, 4 de novembro de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 000007/2025, Processo Administrativo N.º 052357/2025, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, ALVORADA, BAIXA BONITA E
PORTAL VERDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Passando
a abertura para às 09:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025. Edital Retificado encontra-se
disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência
do
Município
de
Marataízes
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0028.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm. 000096/PMPB, PMPB, 2025.057E0700001.01.0016
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, juntamente com a secretaria
Municipal de Educação Cultura e Esportes torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMPB, cujo objeto é a Contratação de empresa
para reforma e adequação da creche do FNDE no bairro castanheiras II, Município de Ponto
Belo - ES. Empresa vencedora: WVS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.023.695/0001-22, com o
valor global R$ 873.362,00 (oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais),
conforme proposta de preços/tabela de vencedores, anexos ao processo administrativo.
FRANCIELY PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão
e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 97235/2025 - SEPPOM, encontram-
se disponíveis no site acima.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA
ATENDER AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE MULHERIDADES
NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM RECURSO DE EMENDA FEDERAL, ATINENTE AO
PROCESSO Nº 17.4989/2025 - CONVÊNIO Nº 963745.
Abertura da sessão: dia 25/11/2025 às 10h31min.
ID(TCEES): 2025.069E0600013.01.0005
Serra/ES, 5 de novembro de 2025.
NELSON COSTA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos a fim
de atender as demandas das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem
Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 25
de novembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 05/11/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0032
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro