DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. Prazo de Vigência: As obrigações
decorrentes da pretensa contratação serão formalizadas mediante lavratura do respectivo
contrato, subscrita pelo município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da
Assistência Social, contratante, representada pelo ordenador da despesa, e o contratado,
que observará os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes,
com Vigência até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2025.
Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de
Despesas-SEDHAS. Representante da Contratada: Leandro José Vieira Soares. Jackson Lira
Cavalcante - Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 21/ 2025 -SEDHAS
Extrato do Contrato N° 021/ 2025 -SEDHAS - PROCESSO Nº P400367/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência
social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
pessoa
jurídica inscrita
no
CNPJ
Nº
30.607.801/0001-80.
Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts.
42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e
equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede
da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/CE.
Modalidade: Adesão Nº AD25001-SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 018.1/2025 e N°
018.2/2025, referente
ao Pregão
Eletrônico Nº
003.11.04.2025-DIV. Valor
Global:
499.922,95 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa
e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:
23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00;
23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. Prazo de Vigência: As obrigações
decorrentes da pretensa contratação serão formalizadas mediante lavratura do respectivo
contrato, subscrita pelo município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da
Assistência Social, contratante, representada pelo ordenador da despesa, e o contratado,
que observará os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes,
com Vigência até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2025.
Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de
Despesas-SEDHAS. Representante da Contratada: Leandro José Vieira Soares. Jackson Lira
Cavalcante - Coordenador Jurídico.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADESÃO AD25001 - SEDHAS
Aviso de Retificação ao Extrato da Adesão AD25001 - SEDHAS, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069 de Nº 206 - A, do dia 29 de Outubro de
2025, página 122. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: M B MÓVEIS LTDA, inscrito no
CNPJ nº 43.728.196/000148; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 30.607.801/0001-80. Data de Assinatura: 20 de Outubro de 2025. Sobral-CE,
04/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto -
Ordenador de Despesas-SEDHAS.
Sobral-CE, 4 de Novembro de 2025.
BENEDITO DE PAULO NETO
Ordenador de Despesas-SEDHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 22/2025 - SEDHAS
Aviso de Retificação ao Extrato do Contrato Nº 022/2025 - SEDHAS, publicado
no Diário Oficial da União - DOU ISSN 1677-7069, de Nº 206 - A, do dia 29 de Outubro de
2025, página 122. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: M B MÓVEIS LTDA, inscrito no
CNPJ nº 43.728.196/000148. ONDE SE LÊ: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 91.517,00
(Noventa e um mil quinhentos e dezessete reais) Data de Assinatura: 23 de Outubro de
2025. Sobral-CE, 04/011/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de
Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS Representante da Contratada: José Wilton
Assis de Sousa. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico.
Sobral-CE, 4 de Novembro de 2025.
JACKSON LIRA CAVALCANTE
Coordenador Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25024 - SMS
(LICITANET Nº 124/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2025, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de brocas de uso
odontológico destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de
Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P393711/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25024 - SMS
(LICITANET
Nº
124/2025).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 5 de Novembro de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/PE/SRP
A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento
Contratual
Resultante
do
Pregão
Eletrônico
Nº
041/2025/PE/SRP.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
da
Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº:
0402.12.361.0038.2.025; 0402.12.361.0038.2.026; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.30.00;
OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a
alunos e professores da rede pública municipal, abrangendo as etapas da educação infantil,
ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com temáticas de meio
ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento educação física escolar,
educação no trânsito e a da cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da
Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses;
CONTRATADA: LDP E OLIVEIRA LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: João Robério Alves de
Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 1.088.920,00 (Um Milhão, Oitenta e Oito Mil e Novecentos e
Vinte Reais). CONTRATADA: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPES S OA L
LTDA - EPP; ASSINA PELA CONTRATADA: Gerson Luiz Fernandes; VALOR GLOBAL: R$
447.120,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Cento e Vinte Reais). CONTRATADA: ADA
COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de Morais
Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 1.642.040,95 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil,
Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 04 de
Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-03E
O Pregoeiro do Município de Tarrafas/CE, torna público que, em razão da
Extinção do Contrato referente aos lotes 05 e 06 oriundo do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.04.08-03E, estará reabrindo o trâmite deste
Processo Licitatório, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br. Com
designação para o dia 10 de novembro de 2025, às 13:00 (treze) horas, onde retroagiremos
para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos referidos Lotes, na ordem de
classificação, e demais fases processuais. Informações e editais no endereço eletrônico:
www.licitacaotarrafas.com.br.
Informações
poderão
ser obtidas
ainda
pelo E-mail:
licitação@tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas - CE, 5 de novembro de 2025
AGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.01 - PE -FME
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2025.11.04.01 - PE -FME, cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual
aquisição de materiais, programas e projetos pedagógicos educacionais, voltados ao
fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem infantil e fundamental, nas unidades
escolares da Rede Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme especificações e condições
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital Estará à disposição
dos
interessados
e
poderá
ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de novembro de 2025 a partir das
08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de novembro de 2025 às
08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 5 de novembro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento
Contratual nº 003/2025.01.01 resultante
da Concorrência
Eletrônica nº 003/2025.01. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da
Serra, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Uruburetama, conforme PT Nº 1092474-01 - SICONV Nº 955309/2023 - MIDR. Dot.
Orçamentária:
05.01.26.782.0363.1.009.0000.
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00.
Assinatura: 04.11.2025. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratada: COSISA
Construções Ltda EPP. Valor Global: R$ 976.875,86 (novecentos e setenta e seis mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Assina p/ Contratada:
Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Isaias Bezerra Ponte Castro.
Uruburetama/CE, 05 de novembro de 2025. À Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - PMAV
Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-58V8Q. Contratante:
MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer e esportes, compreendendo conjuntos
de playgrounds infantis e academias ao ar livre, destinados às comunidades de Santo
Antônio, São Pedro, Flecheiras e Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor: R$
103.820,00 (cento e três mil, oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057
- Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057
- Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.700.0042.0000. Vigência:
06/11/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - PMAV
Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-58V8Q. Contratante:
MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: DCON ENGENHERIA E CONSTRUÇOES LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer e esportes, compreendendo conjuntos de
playgrounds infantis e academias ao ar livre, destinados às comunidades de Santo Antônio,
São Pedro, Flecheiras e Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor: R$
186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 -
Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057
- Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214 - Fonte 1.700.0042.0000. Vigência:
06/11/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - PMAV
Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-58V8Q. Contratante:
MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONST R U Ç ÃO
E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de lazer e esportes,
compreendendo conjuntos de playgrounds infantis e academias ao ar livre, destinados às
comunidades de Santo Antônio, São Pedro, Flecheiras e Centro, no Município de Atílio
Vivacqua/ES. Do Valor: R$ 94.480,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer -
Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214
- Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer -
Classificação Funcional 13.392.0022.2.0057 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 - Ficha 1214
- Fonte 1.700.0042.0000. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Áudio e Vídeo, Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática para o Centro
Cultural Casa do Rei. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 19/11/2025 às 8h59min. Sessão de disputa: 19/11/2025 às 9h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de putubro de 2025
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
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