DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
MODALIDADE: REABERTURA
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de
materiais para sinalização viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando
atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 24 de novembro de 2025, as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 4 de novembro de 2025.
WELKER RUBENS DE FREITAS
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
UASG 989677
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
Abertura: 24 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização:
no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro
de Preços para aquisição de materiais, equipamentos diversos voltados ao atendimento
educacional especializado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do
Núcleo de Acompanhamento ao Estudante Autista, visando atender ao Fundo Municipal de
Educação de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser
obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de novembro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025- FME - SAD-GO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO, torna público e comunica aos interessados que encontra-
se aberta a CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional Escolar - PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da educação básica,
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 6,
de 08 de Maio de 2020, e alterações posteriores demais resoluções do FNDE relativas ao
PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão
apresentar a documentação e Projeto de Venda prevista no edital entre os dias
06/11/2025 à 26/11/2025, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus
anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da
Prefeitura
Municipal
ou
pelo
site
http://santoantoniododescoberto.go.gov.br
e
licitasadgo@gmail.com. A abertura dos envelopes será no dia 27 de novembro de 2025 às
10h. Decreto 410/2025.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 05 de novembro de 2025.
GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público e comunica aos
interessados que encontra-se aberto o Credenciamento , para a seleção de empresas do
ramo de construção, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade
técnica, para apresentação de projetos e construção de até 270 (duzentas e setenta
unidades), em lotes particulares, no âmbito do Programa Federal Minha casa, Minha Vida,
Conforme art. 79, I, c/c, art. 74 da Lei 14.133/21, Lei Federal nº 14.620/2023, Decreto nº
11.439/2023, Portaria MDR 2.745/2022, Portaria MCID nº 1295/2023, Lei Municipal
1.414/2025 e demais normas aplicáveis ao Programa Minha Casa, Minha Vida, as empresas
deverão apresentar a documentação e Projetos previstos no edital entre os dias
06/11/2025 à 19/11/2025, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus
anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da
Prefeitura
Municipal
ou
pelo
site
http://santoantoniododescoberto.go.gov.br
e
licitasadgo@gmail.com.
A abertura dos envelopes será no dia 20 de novembro de 2025 às 10h.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 5 de novembro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PINHEIRO
Presidente da Comissão Especial de acompanhamento do
Programa habitacional Meu Sonho, Meu Lar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2025
Abertura: 24 de Novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local
de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Contratação de empresa
para recuperação, contenção, obras complementares, drenagem, aterro e pavimentação
dos encontros da ponte sobre o Córrego Capoeirinha - Ponte Montes Claros. Informações
e
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
email:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 05 de novembro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 18 de
novembro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de
produtos e materiais odontológicos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão
disponíveis
na
Sede
Administrativa
do
Município,
e
pelo
site:
https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 4 de novembro de 2025
GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
TIPO TÉCNICA E PREÇO. O MUNICIPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Concessão
dos serviços públicos lotéricos para a exploração das modalidades lotéricas. DATA DE
ABERTURA: 07/01/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico
acima,
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 05 de novembro de 2025.
MÁRCIA MARIA CAIXETA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Gabinete do Prefeito, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de novembro de
2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, do tipo Maior Percentual de Desconto, modo
de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres,
compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas em âmbito nacional e reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
terrestres para viagens intermunicipais e interestaduais visando atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito e demais secretarias/órgãos, de acordo com as exigências,
especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas
nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações
posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos
Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-MA, 3 de novembro de 2025.
CLAUDENIR DOS SANTOS VIEGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletr. nº 16/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 19/11/25 às
09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, odontológicos e
laboratoriais, e insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos do município de
Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br,
SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 17/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 20/11/25 às
09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos,
para atender as necessidades dos departamentos vinculados à secretaria municipal de
saúde, do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes,
licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 19/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 21/11/25 às
09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para a realização do fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para as secretarias do município de Alcântara/MA. Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e
PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 20/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 24/11/25 às
09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras odontológicas, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Alcântara/MA. Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e
PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Pregão Eletr. nº 21/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 25/11/25 às
09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de acessórios, impressoras e equipamentos de
informática com a finalidade de atender as demandas das secretarias municipais de
Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br,
SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Concorrência Eletr. nº 6/25. A PM de Alcântara, realizará licitação dia 12/12/25
às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Unidade Básica
de Saúde (UBS) Caravelas - porte I, situada na Av. Anel do Contorno, Caravelas, conforme
Proposta SISMOB nº 11673.7330001/25-008, vinculada ao Novo Programa de Aceleração
do Crescimento (Novo PAC) e em conformidade com a Portaria nº 725, de 2 de maio de
2014,
do
Ministério
da
Saúde,
no
município
de
Alcântara/MA.
Edital:
transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e
PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Alcântara /MA, 5 de novembro de 2025
WILIAM CAMPOS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 008/2025.
Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa
especializada na Construção de Quadra Coberta 35/Ms, com Muro e Serviços Complementares,
no Centro Educacional Manoel Moraes Lemos, localizada no Bairro Milton Lemos de Amapá do
Maranhão/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 008/2025, a
Secretaria Municipal de Educação homologa em favor da empresa: A Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do
certame, adjudica o objeto da licitação à empresa G DO S RIBEIRO - 08.403.151/0001-00, pelo
valor total de R$ 1.694.939,91 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e
trinta e nove reais e noventa e um centavos). Comunica-se assim o resultado do procedimento,
levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa.
Amapá do Maranhão, 3 de novembro de 2025
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação/Fundeb