DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência nº 008/2025, que tem como
objeto o Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta 35/Ms,
com Muro e Serviços Complementares, no Centro Educacional Manoel Moraes Lemos,
localizada no Bairro Milton Lemos de Amapá do Maranhão/MA, conforme condições
estabelecidas no Edital da Concorrência nº 008/2025. A Secretaria Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do
certame, adjudica o objeto da licitação à empresa G DO S RIBEIRO - 08.403.151/0001-00,
pelo valor total de R$ 1.694.939,91 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil,
novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Comunica-se assim o resultado
do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa.
Amapá do Maranhão/MA, 29 de outubro de 2025
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 191/2025 - Concorrência Eletrônica 006/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Finanças e Planejamento, CNPJ 06.116.461/0001-00. Contratada: M Bacelar Marinho Eireli,
CNPJ10.305.794/0001-55, sede na Rua Deputado Bacelar, 557, Centro, Mata Roma-MA. Base
Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Construção de unidades habitacionais no
município de Anapurus/MA. Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50;
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura e
Urbanismo; 16 482 0002 1.044 Construção de Unidades Habitacionais no Município de
Anapurus; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 3.083.071,85 (três milhões
oitenta e três mil setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
04/11/2025. Francisco Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049.02/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2025, critério
de julgamento menor preço global. O objeto é contratação de empresa especializada em
obras para conclusão da construção da U E OSVALDO CRUZ no município de Apicum-
Açu/MA, em favor da empresa ROMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n,
Renascença, São Luis-MA, pelo valor global de R$ 1.265.000,00 (um milhão duzentos e
sessenta e cinco mil reais), nos termos do Artigo 6º, inciso XLI da Lei 14.133/21 e do
decreto 10.024/19. A homologação da presente Concorrência Eletrônico, é feita nos termos
do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Procuradoria Geral do Município que em análise aos documentos apresentados pela
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A
empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que
será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar
o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Apicum-Açu/MA, 3 de novembro de 2025
CRISTIAN SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 25/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 095.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços,
do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de
orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando
o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de forma parcelada dos serviços de pavimentação
em bloquete, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da
prefeitura municipal de Apicum - Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de
22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14
de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/11/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência
www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Apicum-Açu/MA, 3 de novemb ro de 2025,
FRANCISCO BRITO LUCENA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1808095001/2025; OBJETO: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de Axixá- MA,, pelo período de 12 (doze) meses; PROC:
18080950/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas;
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. EMPRESA VENCEDORA CONSTRUTORA PLATAFORMA
SERVICOS E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.006.435/0001-86, no valor total de R$
5.401.300,44 (Cinco milhões e quatrocentos e um mil e trezentos reais e quarenta e
quatro
centavos). 
INFORMAÇÕES:
na 
Seção
de 
Licitações,
email:
cplaxixa2025@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para construção da praça de lazer no povoado palestina no
município de Brejo - MA, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025, ás 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para Execução do Projeto "Brincando é que se Aprende" de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 21 de
novembro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 5 de novembro de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Cajari - MA torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 05/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 25/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de repactuação de obra de construção de creche, Tipo I, Padrão FNDE, no município de
Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico
do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 24/11/2025, às 09h59min.
Data de abertura da sessão: dia 24/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado através
do sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA, por meio de
consulta 
no 
endereço 
eletrônico:
http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de
compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem
ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari/MA, 3 de novembro de 2025.
ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 05/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 29/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para repactuação de obra
de construção em creche, Tipo I, Padrão FNDE, no município de Cajari/MA, conforme
condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus
anexos. Data final para cadastro das propostas: 25/11/2025, às 09h59min. Data de
abertura da sessão: dia 25/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema
Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço
eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações
podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari/MA, 4 de novembro de 2025.
JAILSON SERRA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 020/2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de engenharia, para construção de uma Unidade Básica
de Saúde - UBS, no bairro Vila Gracinha, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos
especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município.
Cândido Mendes/MA, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através de sua CPL, realizará o
Processo Licitatório, cujo Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia
para a execução da obra de construção da Escola Municipal Iricurí, localizada no
povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera-MA. Data De Abertura:
19/11/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está
disponível na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª.
feira, 
das
08h00 
às 
12h00.
Mais 
informações
pelo 
e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 3 de novembro de 2025.
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação

                            

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