DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº77/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM E D.
OBJETO: Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios),
AMPARO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATADA: A.G.M LUSTOSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88
Colinas/MA - 10 de outubro de 2025
CO N T R AT A N T E :
Telly de Jesus Martins Lima Araújo.
Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente,
limpeza e gêneros alimentícios), Contratada valor R$ 1.216.966,50 ( hum milhão duzentos
e dezesseis mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos),, CONT R AT A DA
empresa A.G.M LUSTOSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,-
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e TRIADE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - 46.457.629/0001-66.
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção
da U. I. Manoel Ribeiro da Cruz no Povoado Aliança no Município de Cururupu - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R
GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.123.786,53 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos
Braga - Secretário de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO:
31/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e TRIADE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - 46.457.629/0001-66.
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção da
U. I. Manoel Ribeiro da Cruz no Povoado Aliança no Município de Cururupu - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R
GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.123.786,53 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga
- Secretário de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2025.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos
interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 07/2025, regido pelas Leis
14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023,
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o rio Mearim, localizada na Vila
Raimundo Maria, popularmente chamada de Ponte dos Padres no município de Formosa
da Serra Negra - MA, conforme especificação no termo de referência e no projeto em
anexo. A data de abertura da sessão pública será no dia 05/11/2025, às 14:30 horas, no
endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br, O Edital estará disponível nos
endereços 
eletrônicos:
www.licitaformosadaserranegra.com.br 
ou
no
https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão
ser obtidas através do E-mail; cpl@formosadaserranegra.ma.gov.br e no endereço Av Joao
da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de
segunda a sexta feira.
Formosa da Serra Negra/MA, 21 de outubro de 2025.
DOMINGAS SOUZA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - CPL
Republicação
Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de outubro de
2025, Edição 199, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 -
CPL, em razão da solicitação encaminhada pela Secretária Municipal de Educação, Sra.
Genilza Sipião Oliveira, através do Ofício nº 1298/2025 - GAB/SEMED, que remete o Termo
de Referência Retificado, e solicita-se a imediata republicação do certame, com a devida
dilação de prazo, em estrito atendimento aos princípios da isonomia, publicidade e
competitividade, assegurando que todos os interessados tenham igual oportunidade para
adequar suas propostas e documentações às alterações constantes do Edital retificado.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material
Permanente, Central de Ar - SPLIT devidamente instaladas com todo material incluso,
conforme especificações do Termo de Referência, afim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino
de Imperatriz - MA. ABERTURA: 25 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro
Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela
Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0148/2025, assinado em 03/11/2025.
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a(s) obra(s) de
repactuação destinadas ao Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações
devidas. Processo Administrativo nº 057/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
010/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.614.441/0001-46,
CONTRATADO: TORRE
ALFA CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº
20.220.220/0001-38. Valor Global: R$ 4.007.000,00 (quatro milhões, sete mil reais). Vigência
Inicial: 03 de novembro de 2025. Vigência Final: 03 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
PARTES: CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, Desporto e Lazer, CNPJ nº 01.612.336/0001-78. CONTRATADA: JR
Construções Ltda, CNPJ nº 19.117.372/0001-20. OBJETO: Execução de serviços de
engenharia para construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro
Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em
Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA, conforme Projeto Básico e
demais anexos do edital. VINCULAÇÃO FEDERAL: Termo de Compromisso Nº
960809/2024/FNDE/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.595.499,65 (cinco milhões, quinhentos
e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da emissão da ordem de serviço.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer; 02.04.12.365.0185 - Creches; 02.04.12.365.0185.1012.0000 - Construção
Reforma e Ampliação de Creches; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 17 de
outubro de 2025. ASSINAM: Fladimir França Flores - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Desporto e Lazer (Contratante); Jose Domingos da Silva - Representante da JR Construções
Ltda (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
P A R T ES :
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo
Administrativo nº 040/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de
construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no
Município de Maracaçumé - MA, resolve: ADJUDICAR o resultado do certame em favor da
empresa JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.117.372/0001-20, que apresentou
a proposta vencedora no valor global de R$ 5.595.499,65 (cinco milhões, quinhentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). A
presente adjudicação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas
específicas aplicáveis.
Maracaçumé - MA, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
P A R T ES :
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo
Administrativo nº 040/2025 , referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de
construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no
Município de Maracaçumé - MA, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame em favor
da empresa JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.117.372/0001-20, que
apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 5.595.499,65 (cinco milhões,
quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco
centavos). A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais
normas específicas aplicáveis.
Maracaçumé - MA, 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços especializados de
manutenção
preventiva e
corretiva (instalação,
limpeza
e recarga
de gás)
de
condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento de todos os
insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, objetivando atender as necessidades
do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de
outubro de 2025; horário: às 16h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 16 de outubro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da
Concorrência nº 020/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada
para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS
sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº
970298/2024/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX N
XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$
3.002.658,61 (três milhões, dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um
centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço
Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 020/2025.
Matões do Norte/MA, 4 de novembro de 2025.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças

                            

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