DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.13.0038 /2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna
público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº
030/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia, para a execução
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,
com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do
município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o
dia 24 de novembro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 3 de novembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0070 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2025, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 035/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria em
gestão patrimonial, com ênfase na organização, regularização, controle e atualização do
acervo patrimonial do Município de São Mateus do Maranhão/MA, abrangendo tanto os
bens móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado 
ainda
no 
Portal 
Nacional
de 
Compras
Públicas 
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.16.0037 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 11h00min (horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2025, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a
realização de Capacitação Continuada em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado 
ainda
no 
Portal 
Nacional
de 
Compras
Públicas 
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SEPLAN (SRP)
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.040/2025-SEPLAN)
FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL. A autoridade municipal do MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o DEC. MUN. 050/2020, DEC. MUN. nº 002/2025,
e suas alterações, torna público que nos autos do certame em epígrafe foram declaradas
vencedoras do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas:
TREVO COMERCIO ESERVIÇOS LTDA (38xxxxxx000130) com os lotes: 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14,
18, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 35 no valor total de R$ 692.594,01 (seiscentos e
noventa e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo);PNEU ZERO LTDA
(18xxxxxx000100) com os lotes: 1, 2, 5, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 24, 26, 31, 32, 33, 36,
37, 38, 39,40 no valor total de R$ 596.341,56 (quinhentos e noventa e seis mil e trezentos
e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos);ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVI ÇO S
AUTOMOTIVOS LTDA (35xxxxxx000119) com os lotes: 6 no valor total de R$ 51.258,00
(cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais).Valor total de: R$ 1.340.193,57
(um milhão e trezentos e quarenta mil e cento e noventa e três reais e cinquenta e sete
centavos).Pulique-se este.
Sítio Novo - MA, 3 de Novembro de 2025.
ANTONIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025- (SRP) - SEMED
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.074/2025-SEMED
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ- SEMED por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe, designados
pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro,
Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA
DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril
de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA
DE ABERTURA: 19 de Novembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 4 de Novembro de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 281038/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
carteiras escolares, incluindo conjunto aluno (mesa e cadeiras), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão
pública 
de 
julgamento 
será
realizada 
eletronicamente 
no 
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado 
no
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111,
Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com.
Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 281039/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino
do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão pública
de 
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente 
no 
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado 
no
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111,
Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com.
Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 281040/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços,
objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
lubrificantes em geral para atender as necessidades do Município de Sucupira do
Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 19/11/2025. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia
e 
horário
marcados. 
O 
Edital 
está
disponibilizado 
no
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111,
Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com.
Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 281041/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços,
objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
próteses dentarias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do
dia 19/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado 
no
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111,
Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com.
Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 2810011/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
Contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhoria do
sistema de abastecimento de água do município de Sucupira do Norte/MA, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do
dia
21/11/2025.
A 
sessão
pública
de
julgamento
será 
realizada
no
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado 
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala
da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, 111,
Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda
ser solicitado
através do
e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com.
Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 3 de novembro de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação

                            

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