DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas
informações constantes no Termo de Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade
Concorrência nº 18/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve
adjudicar e homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CO N S T R U T O R A
HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/00001-19, com sede na Rua Manoel Vicente, Nº
200 A, Centro: Nina Rodrigues/MA; 65.450-000, pelo valor global de R$ 709.337,17
(Setecentos e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e dezessete centavos )
Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025.
LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO
Secretario Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA
, conforme PROPOSTA nº 039561/2025 que será realizada no dia 12 de Dezembro 2025, ás
08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina
Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de uma ambulância tipo
A e uma Caminhonete 0 km para atender as necessidades desta Administração Pública, que
será realizado no dia 21 Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo
Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de kits
escolares para atender as demandas de rede municipal de ensino desta Administração
Pública, que será realizado no dia 21 Novembro de 2025, ás 11h00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das
08h00 as 12h00.
Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escola da rede municipal
de ensino desta Administração Pública, que será realizado no dia 24 Novembro de 2025, ás
08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das
08h00 as 12h00.4
Nina Rodrigues/MA, 3 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, objetivando a Construção do
espaço esportivo comunitário, no município de Pedreiras/MA, conforme Contrato de
Repasse OGU nº 973898/2025, e em conformidade com os anexos do edital, a
autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e
HOMOLOGAR a licitação, a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP:
65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$
1.320.999,00 (um milhão, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais), nos
termos
da Lei
nº
14.133/21, suas
alterações
posteriores
e demais
normas
pertinentes.
Pedreiras/MA, 3 de novembro de 2025.
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA.
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025.
Referente ao Processo Administrativo nº 021.03/02/2025, oriundo da Chamada Pública nº
001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.282.801/0001-00, situada na Praça Nossa Senhora
de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COEL H O,
nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: RENATO RODRIGUES DE ARAUJO,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº xxx 614 013-xx, CAF
MA012025.01.002551276CAF. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem
como objeto o acréscimo aproximado de 24,80% (Vinte e quatro inteiros e oitenta
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 161/2025,
nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: O
valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato
será de R$ 9.887,72 (Nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº 097/2025.
Referente Concorrência
Eletrônica
Nº 001/2025,
Processo
Administrativo Nº 069/2025. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrura, através da
Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Cosmang
Empreendimentos Eireli, CNPJ 09.489.502/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São
Félix de Balsas/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra este
instrumento
independentemente
de
transcrição com
recursos
do
Convênio
nº
956032/2024 Transferigov.br nº 005766/2024 com contrapartida do Município. Conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: O presente
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: 1020 3.3.90.39.00.00 26 782 0710 1037 4.4.90.5100. Do Foro:
Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assinaturas: Vanessa Silva Costa
(Contratante) e Leonardo de Sousa Santos (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025
No NO AVISO DE LICITAÇÃO, publicada no DOU (Diário oficial da União) no dia
31 de OUTUBRO de 2025 na página 258, na seção 3 no diário nº 208/2025.
ONDE SE LÊ:
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, do tipo Maior Percentual de
Desconto"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, do tipo Menor Preço Global"
São João do Paraíso - MA, 4 de novembro de 2025
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de SÃO JOÃO BATISTA(MA), por meio da Comissão de Contratação,
torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR N° 001/2025, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, do
Município de São João Batista- MA, Data e local para entrega dos envelopes: 05 de
dezembro de 2025, no horário de 09h00, na Prefeitura Municipal, situada à Praça da
Matriz, sn Centro São João Batista - MA. Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2025, que poderá ser analisado ou
retirados na Sala de Reunião da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura
Municipal,
ou
no
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php),
e
E-MAIL
DA
PREFEITURA
(prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com). Maiores informações poderão ser obtidas nos
dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas e/ou das 14:00 às 17:00 horas, no Setor da
Comissão de Contratação do Município de São João Batista- MA - Arionaldo Martins
Dominici- Chefe de Gabinete.
São João Batista- MA, 5 de novembro de 2025
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.12.0021/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para na
Construção de Unidades habitacionais em atendimento ao Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
anexadas, conforme o Termo de Compromisso nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município
de São Mateus do Maranhão/MA, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 15:30 (quinze e
trinta) do dia 21 de novembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado
ainda
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
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