DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIDERANDO a necessidade de inclusão/alteração de elementos de despesa e
respectivas fontes de recursos, visando garantir maior precisão na vinculação ao
projeto/atividade e à dotação orçamentária a ser acrescida, sem alteração do valor global
inicialmente contratado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social e parecer jurídico de fl. 273 / 275;
RESOLVEM as partes firmar o presente Termo de Apostilamento, nos seguintes termos:
DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem como finalidade a alteração da seguinte dotação
orçamentária vinculada a Ata de Registro de Preço 208/2024/SEMCIAS:
ORGÃO:
07.010.00001
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DE
NOVA
ANDRADINA
Proj. Ativ.: 2055 - Manutenção e Encargos com entidades Assist. Social - FEAS
Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.661.0000 Código Reduzido: 39
2054 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - 1.660.0000 Código Reduzido: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO N.º 1.638/2025
O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
(COMPUTADORES,
NOTEBOOK, MONITOR); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL,
NOBREAK); APARELHO CELULAR
E; DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS,
PERIFÉRICOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas Vencedoras: EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 39, 40 e 49, com valor total de R$ 202.860,00
(duzentos e dois mil e oitocentos e sessenta reais); DANUBIA FERREIRA PANTAL EAO
AMARAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.739.046/0001-19, vencedora dos itens 28 e 38, com
valor total de R$ 2.455,95 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
cinco centavos); CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
13.646.927/0001-45, vencedora do item 23, com valor total de R$ 12.000,00 (doze mil
reais); J & A E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.608.949/0001-37, vencedora
do item 6, com valor total de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais); K.
LUMERTZ CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.311.637/0001-71, vencedora dos itens 56
e 57, com valor total de R$ 17.832,60 (dezessete mil e oitocentos e trinta e dois reais e
sessenta centavos); MARTINS FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.984.814/0001-21, vencedora dos itens 13, 50, 54 e 62, com valor total de R$ 52.359,00
(cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais); PC41 COMERCIO DIS T R I B U I C AO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.231.460/0001-48, vencedora dos
itens 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total de R$ 282.370,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
trezentos e setenta reais);
P.C.F. MAROLLA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº.
07.705.434/0001-36, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 59, 61, 63, 64 e 66, com valor
total de R$ 208.087,14 (duzentos e oito mil e oitenta e sete reais e quatorze centavos).
Código E-Sfinge: EE068860D5301E2B847BE2270F709B1DF566EE72
Paraíso das Águas - MS, 5 de novembro de 2025
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul. através
da autoridade superior, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência
Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 060/2025 cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para Execução de infraestrutura urbana - Pavimentação Asfáltica
e Drenagem de Águas Pluviais, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Etapa I, no Município
de Ribas do Rio Pardo/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 885038/2019/MDR/CAIXA
- União Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional - Caixa Econômica Fe d e r a l .
EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: VALLE ENGENHARIA LTDA inscrita no
CNPJ: 00.572.142/0001-23.
Valor total: R$ 3.141.000,00 (três milhões e cento e quarenta e um mil reais).
Código de Registro TCE: 0CADC633EB3314337CB4DC0B2A0D5D43B3084046
RIBAS DO RIO PARDO - MS, 31 de outubro de 2025
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito
JEFERSON SANDRO MACHADO
Secretário Municipal de Infraestrutura Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
R EA B E R T U R A
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
CREDENCIAMENTO N° 001/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Os
interessados
poderão
ingressar com
protocolo
das
documentações
requerendo o credenciamento até o dia 19/11/2025 as 08h00min, a contar da data da
publicação do presente aviso.
A Sessão pública será realizada no dia 19/11/2025 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas - (área rural)
Psiquiatria - (Adulto e Infantil)
Terenos/MS, 5 de novembro de 2025
GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 002/2025. Espécie: Primeiro Aditivo: Processo n° 069/2025 - CONTRATO
100/2025- Aditivo de Supressão. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de implantação de pavimentação Asfáltica de dois trechos da rodovia MG-446, Zona
Rural do Município de Alpinopolis, conforme contratos de repasse nº 955441/2023/MIDR/CAIXA
E Nº 939119/2022/MAPA/CAIXA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG e
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.744.153/0001-06. 05 de Novembro de
2025. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal de Alpinópolis/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Chamamento Público nº 005/2025, Processo nº 093/2025.
O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para Prospecção do
mercado imobiliário em Araguari - MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel
para abrigar o ponto de apoio da turma 8 do Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal
de Saúde, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados no edital. Convoca todos os interessados a apresentarem
proposta, conforme anexo III do edital, das 13:00 até às 17:00 do dia 25/11/2025, no
endereço: Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001. O
edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no
Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de
contato citados no edital.
Em 4 de novembro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 061/2025 - PROCESSO Nº 156/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, SOB A FORMA DE
GÁS COMPRIMIDO, EM CILINDRO ENVASADO, SENDO ESSE EM REGIME DE COMODATO E
ACOMPANHANDO CARRINHO
PARA TRANSPORTE
E VÁLVULA
REGULADORA COM
FLUXÔMETRO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 26/11/2025, às 09:00. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100.
Em 4 de novembro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 062/2025 - RP Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 159/2025. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE E LIMPEZA), COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SAÚDE MENTAL, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DEMAIS
SETORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/11/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações,
Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 -
Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100.
Em 4 de novembro de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Araporã/MG, torna público a Revogação da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, TIPO DESKTOP, SERVIDOR, PORTÁTIL E
ELETRÔNICOS, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos
pertencentes ao Município de Araporã-MG, conforme justificado no termo de revogação,
com fulcro nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de
interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado que torne
inconveniente a continuidade do certame.
Araporã-MG, 3 de novembro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.073/2025
Processo 119/2025.
O Município torna público a aquisição de bebedouros, armários em aço e
placares eletrônicos esportivos para equipar os ginásios poliesportivos, em atendimento à
secretaria municipal de esportes da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 07/11/2025 a partir das 17:00 horas até 24/11/2025 às 13:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/11/2025 às 13:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 07/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 5 de novembro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito