DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia
06/11/2025, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 06/2025 objetivando o
credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para realização de serviços de perícias médicas,
conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico,
prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao poder executivo do
município de Pintópolis/mg, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não,
dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para
tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos
médicos emitidos. Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com, no site
oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
NALDENE CORDEIRO PINTO
Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°414/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Sr.° CLEITON SOARES DOS SANTOS CPF ***. 853.186-** VA LO R
GLOBAL R$ 16.590,00(dezesseis mil e quinhentos e noventa reais.) Extrato do contrato
N°415/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.°
DOMINGOS FERNANDES DA SILVA CPF***641.256-** VALOR GLOBAL R$ 27.608,00(vinte e
sete mil e seiscentos e oito reais.)
Extrato do contrato N°416/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Sr.° GLEIDE GONES PINTO CPF***. 714.286-** VALOR GLOBAL R$
35.393,63(trinta cinco mil e trezentos noventa e três e reais e sessenta e três centavos.)
Extrato do contrato N°417/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Sr.° EDVALDO AUGUSTO DELFINO CPF***. 032.784. -** VA LO R
GLOBAL R$ 13.050,00(trezes mil e cinquenta reais.)
Extrato do contrato N°418/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Sr.° NELCY DE OLIVEIRA PORTO CPF***. 384.506. -** VALO R
GLOBAL R$ 39.866,00(trinta e nove mil e oitocentos e sessenta.) Extrato do contrato
N°419/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sr.° JOSÉ
MARTINS MOREIRA NIZA CPF***. 144.498. -** VALOR GLOBAL R$ 30.680,00(trinta mil e
seiscentos e oitenta reais.)
Extrato do contrato N°420/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Sra.° ISABEL GOMES DE AMORIM CPF N°***. 692.046-** VA LO R
GLOBAL R$ 20.370,00(vinte mil e trezentos setenta reais.) Extrato do contrato N°421/2025.
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sra.° SORAYA CRISTINA
BARBOSA PEREIRA CPF N°***. 893.356-** VALOR GLOBAL R$ 39.922,70(trinta nove mil e
novecentos e vinte dois e reais e setenta centavos.)
Extrato do contrato N°422/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Sra.° JANDIRA SOARES DA SILVA CPF N°***. 746.206-** V A LO R
GLOBAL R$ 28.220,00(vinte e oito mil duzentos reais.) Processo licitatório n°095/2025
Dispensa
licitação n°022/2025
Chamada Pública
02/2025
aquisição de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Vigência será 31/12/2025. Assinatura.
Contrato 27/10/2025 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência
Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para melhoria de vias
pública com recapeamento asfáltico em cbuq, rua esterina isabel lara no bairro centro no
município piracema/mg, da região sudeste, conforme as especificações detalhadas no termo
de referência, para atender as necessidades da prefeitura municipal de piracema. As obras
incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço
GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e documentos): 05/12/2025 às 09h00min. Início da
análise das propostas: 05/12/2025 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 05/12/2025 às
09h29min. Sessão Pública: dia 12 de dezembro de 2025. Horário de início da disputa:
09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail
licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.
Em 5 de novembro de 2025.
HAILTON CAMILO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público o Processo Licitatório 262/2025 - Concorrência Pública Eletrônica nº
006/2025. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com
CBUQ, ciclovia e sinalização viária em trecho da Avenida Pedro Hermínio, bairro Paraíso,
contrato repasse 973613/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município
de Pompeu/MG. Tipo: "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data
da abertura: 18/12/2025 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser obtido
no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
KENEDY WALLAFY SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 11/2025 - CONTRATO Nº 490/2025 - OBJETO: Aquisição, locação com instalação
e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios
públicos de modo que atenda aos municípios do Consórcio Interfederativo de Minas
Gerais - CIMINAS. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em
04/11/2025. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA., cadastrada junto ao Cadastro
Nacional
de Pessoa
Jurídica
do
Ministério da
Fazenda
(CNPJ/MF)
sob o
nº
18.225.557/0001-96. O valor do contrato é de R$ 2.598.749,31 (dois milhões e
quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um
centavos). Dotação orçamentária: 1470 - Vínculo 25000000000 - GERAL - Recursos não
Vinculados de Impostos - Subelemento 3339039990000000000 - Outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica - 2012 - REALIZACAO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS E
DATAS COMEMORATIVAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
Processo 0159 2025 - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias
em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela
Assistência Social do Município, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do
recebimento das propostas e credenciamento: 05/11/2025 às 10 horas. Sessão de abertura das
Propostas e lances: 17/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Ana Stella da Silva
Monteiro- Secretaria de Assistência Social.
Pouso Alto-MG, 4 de novembro de 2025.
ANA STELLA DA SILVA MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2025,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
"LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço
https://licitanet.com.br, no dia 25/11/2025, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
para o devido objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de uma Creche tipo I - Padrão FNDE, no bairro Parque do Jacarandá na Rua dos Bálsamos,
s/nº, na cidade do Prata/MG, conforme Termo de Convênio nº 961926/2024/FNDE/CAIXA ,
sendo executada em dois lotes, Lote 01 construção de uma creche - tipo I conforme projeto
padrão do FNDE e Lote 02 complementação da construção da creche padrão tipo I com
construção de uma enfermaria com banheiro, dois consultórios e um banheiro. Conta
Corrente Convênio 574193697-7. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar
consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais
informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou
através do e-mail licitacao@prata.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata-MG, 5 de novembro de 2025.
GUSTAVO DOS SANTOS FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 189/2025, proveniente do Processo Administrativo de Compras nº
168/2025, Dispensa de Licitação nº 042/2025, firmado com a Caixa Econômica Federal -
CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, fundamentado no Art. 75, Inciso IX, da Lei Federal nº
14.133/21, cujo o objeto é o processamento de 100% (cem por cento) dos créditos
provenientes da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, referente
a 893 servidores, abrangendo ativos, inativos e pensionistas, lançados em conta salário
individual na Caixa. Pela exploração do serviço objeto deste contrato e fixada a importância
total e liquida de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais), com vigência de
60 (sessenta meses) a partir da data de assinatura, qual seja 28 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 131/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2025. Objeto: Contratação de
empresa para obra de reforma da Escola Municipal "Cantinho Feliz". Propostas e documentos: até
24/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 24/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico:
https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 5 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Rubelita, torna público, Proc. Licitatório N° 154/2025, Concorrência
Nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a
execução da construção de ponte na Comunidade do Bananal, no Município de Rubelita/MG,
em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais
anexos do edital. A obra será realizada nos termos da Resolução SEGOV nº 16/2025, de 29 de
abril de 2025, vinculada ao Convênio nº 9464574 e ao Plano SIGCON nº 1053654. Propostas
até o dia 19/11/2025, 09:00 horas - Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho.
Demais informações pelo e-mail:licitacao.rubelitamg@gmail.com ou www.rubelita.mg.gov.br.
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 034/2025 - Processo Administrativo nº. 068/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista,
Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município
de Santa Bárbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº
952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Metron Construções e Locação Ltda - EPP - CNPJ -
43.869.294/0001-03 - Valor total R$ 435.685,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Dotação: 0215.1545100031.013.44905100000 -
346/17000000000 - Prazo: 03 (três meses). Santa Bárbara do Leste 21/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às
08:30h do dia 17/11/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de
mobiliário e equipamentos de informática, conforme PORTARIA GM/MS Nº 7.940, DE 11 de
agosto de 2025, do Ministério da Saúde. O Edital completo e seus anexos encontram-se a
disposição
dos
interessados
no
site
da
LICITANET
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br ou
no e-mail:
licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa
Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.
JULIANA GERALDO DA CUNHA
Prefeito