DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3918/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 168/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 035/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA MONSENHOR
CALAZANS, N°. 117, BAIRRO BRASILIA,
NESTA CIDADE, DE
PROPRIEDADE DA ISADORA MARIA DE OLIVEIRA GOMES CORREA E JOÃO MANOEL DE
OLIVEIRA GOMES CORREA, DESTINADO À INSTALAÇÃO USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS
DO ESF "ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA 03."
Vigência do Contrato: 03/11/2025 a 02/11/2026.
Contratada: ISADORA MARIA DE OLIVEIRA GOMES CORREA E JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA
GOMES CORREA. Valor: R$ 36.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito
da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS. Abertura dia 24/11/2025 às 10h00min. Pregão realizado na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 4 de novembro de 2025
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo n.° 101/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Casa
da Cultura no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 18/11/2025, às 10 horas
São Bento Abade, 30 de outubro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00122/2025 -
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste
processo em favor da empresa CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
52.039.156/0001-80, vencedor pelo valor global R$ 127.848,56 (cento e vinte e sete mil
oitocentos e quarenta e oito reais cinquenta centavos), Objetivando contratação torna público
a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto
sextavado no morro Tina Corol, Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24
plano de ação: 09032023-034676 trecho 2, consistindo no fornecimento de materiais, mão-
de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas.
HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE
COMPRAS
Nº
0122/2025 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - Considerando o disposto na
legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças
integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa CONSTRUTORA NR
SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 52.039.156/0001-80, vencedor pelo valor global R$
127.848,56 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais cinquenta
centavos), Objetivando contratação torna público a realização de processo licitatório
objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado no morro Tina Corol,
Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-
034676 trecho 2, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas.
São Domingos das Dores - MG, 3 de novembro de 2025
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG
torna público o edital da Concorrência Eletrônica 09/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco
sextavado nos KM 180, 181 e 182 do mineroduto, Comunidade de Santa Rita, Zona Rural,
São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas,
exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2025,
momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 28 de outubro de 2025
FERNANDO ROLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº
005/2025, Processo Licitatório nº 061/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIAS PUBLICAS DO DISTRITO DE SÃO ROBERTO DE MINAS E NA SEDE, ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA. Data da Sessão pública: 21/11/2025, às 09:00
horas.
Edital
disponível:
endereço
eletrônico
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br.
www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro.
São João da Lagoa, 5 de novembro de 2025.
EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n°
006/2025. Processo Administrativo n° 132/2025 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Trator, 0 KM, Implementos e Equipamentos Agrícolas
Adaptados à Agricultura Familiar em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de São João da Mata (MG), Conforme Plano de Ação
09032025-079583. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor
de
licitações
pelo
telefone
(35)
9
9976-6437
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 18 de
novembro de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 5 de novembro de 2.025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG republicará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica 03/2025, Proc.
147/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para
execução das obras de construção da Creche Municipal, localizada no Bairro José Maria
Fam, integrante do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026),
conforme memorial descritivo, projeto básico e demais elementos constantes do edital.
Abertura dia 26/11/2025 às 09:30h. Obs.: Edital disponível no PNCP ou no site
https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2025
O Município de São Joao do Pacui, torna publico a publicação da Dispensa Eletrônica
nº. 020/2025, Processo Licitatório nº. 057/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA SMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das
propostas a partir de 06/11/2025, as 09:00 na plataforma www.licitanet.com.br. Julgamento:
11/11/2025, as 09:01 na plataforma www.licitanet.com.br".
JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES. AGENTE DE
CO N T R AT AC –AO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DOS CONTRATOS 130/2025, 131/2025,
132/2025, 133/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 141/2025, 142/2025 144/2025.
Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Aquisição de materiais, brinquedos e equipamentos
para oficinas dos CRAS e demais Departamentos da Prefeitura Municipal de Sem Peixe.
Contratados: ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
20.323.529/0001-53 pelo valor total de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais),
AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF 47.094.894/0001-90, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
34.075.109/0001-00, pelo valor global de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa
reais), MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME CNPJ: 25.275.318/0001-06, pelo valor global de R$
33.652,25 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ:
24.501.724/0001-87, pelo valor global de R$ 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais),
FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, CNPJ: 51.097.433/0001-48, pelo valor
global de R$ 4.607,00 (quatro mil seiscentos e sete reais), ATLANTICA DIDATICA E
PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ/MF 11.384.015/0001-17, pelo valor global de
R$ 12.150,00 (doze mil centos e cinquenta reais), JOSE NEYMAR MENDES GONCALV ES
06525136628 CNPJ: 24.708.774/0001-30, pelo valor global de R$ 24.176,00 (vinte e quatro
mil cento e setenta e seis reais), FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ: 47.646.580/0001-52, pelo
valor global de R$ 22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais), HM INFO R M AT I C A
LTDA CNPJ: 34.240.500/0001-12, pelo valor global de 5.639,94 (cinco mil seiscentos e trinta
e nove reais e noventa e quatro centavos(34.240.500/0001-12).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 202/2025 - Pregão
Presencial nº. 037/2025. O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de roçadeira hidráulica articulada e reservatório tubular
para atender as necessidades da secretaria de agricultura do Município de Senador José
Bento/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações
localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº. 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG.
A abertura será às 09:00h do dia 24 de Novembro de 2025, quando serão recebidos os
envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas.
Mais
informações
pelo
telefone
(35)
99959-7217,
Site
www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@senadorjosebento.mg.gov.br
Senador José Bento, 5 de Novembro de 2025
ENZO FARIAS DE ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
C.P. Nº 7/2025
Resultado do P. 098/25 - C.P. 007/25: Reforma do Parque de Exposição Jairo
Magalhães, recurso: Lei Orçamentária Municipal nº 3.398, de 12/12/2022, conforme o
Contrato de Repasse Federal nº 938962/2022/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério
de Agricultura e Pecuária. Adjudicação: 31/10/2025. Homologação: 05/11/2025. Empresa:
PIX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor: R$ 3.299.000,00; CNPJ: 40.201.307/0001-75,
informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
JÉSSICA AMARAL
Setor de Compras e Licitações